DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva:
Aquisiçao de Hortifrutegranjeiros Destinados A Diversas Secretarias Deste Municipio;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDEZIO SALES
DE ARAUJO FILHO - R$ 97.989,00; JOSE DA S FERREIRA - R$ 42.530,00.
Remígio - PB, 4 de Dezembro de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AV I S O
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00014/2025, que objetiva: Aquisição Eventual, Futura e Parcelada
de Material Elétricos Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município
de Remígio-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REJANE DALVA DA
SILVA JAPIASSU - - CNPJ: 11.966.359/0001-34 - R$ 1.150.040,00.
Remígio - PB, 4 de Dezembro de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Próteses
Dentárias Para Atender A Demanda de Reabilitação dos Pacientes da Rede Pública de
Saúde do Município de Remígio Para O Ano de 2026. Abertura da sessão pública: 14:00
horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 18 de
Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 4 de Dezembro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro
de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de
expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 18/12/2025. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs,
através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro -Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 4 de dezembro 2025.
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza
visando atender todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do
início da disputa: 09:30 horas/min do dia 19/12/2025. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de
Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 4 de dezembro 2025.
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação de Pregão Eletrônico, para: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
PARA EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 18/12/2025. Início da fase
de lances: 09:01h do dia 18/12/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no
endereço citado. Fone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 4 de Dezembro de 2025
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Especializada No
Fornecimento de Indumentária Para os Discentes do Município de São Miguel de Taipú.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
Edital:
www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 3 de Dezembro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de execução da obra de
pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais do Município com aplicação dos
recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Convênio n.º 955286/2023,
firmado com a União. Abertura da sessão pública: 10h do dia 22 de dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril
de 2021; Lei Municipal nº 491, de 27 de Março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-
mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do
Complexo Esportivo da Escola Municipal Maria Estrela, localizado no Distrito de Lagoa dos
Estrelas, município de Sousa/PB. Sessão: 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares:
Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações
Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.
pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
e
www.sousa.pb.gov.br
(1.Transparência,
2.Sousa
Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação).
Sousa-PB, 4 de dezembro de 2025.
INGRID MARA DE LIMA LEITE
Diretora Interna de Processos
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
151/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 60.620,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO
SEXTAVADO, CONFORME PROJETO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 636/2025 - SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR, Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo de R$ 11.662.353,92.
Nova
data
de
abertura:
22/12/2025.
às
09h00min
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 4 de dezembro de 2025.
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de
Modernização da Iluminação do Estádio João Hermógenes de Andrade, No Município de
Andirá. Atendendo A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e A Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/12/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 05/01/2026.
LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes
ou
Portal
da
Transparência:
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS:
0800
115
1500
(Ramal
243)
ou
licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 4 de dezembro de 2025.
EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA
Prefeita