DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025 - PMM
Contratante: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR. Contratado: BEM PRODUÇÕES LTDA CNPJ:
nº34.513.386/0001-57, Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa detentora de
exclusividade de atração artística
nacional de notório
reconhecimento, VITOR YAGO GONCALVES PRODUÇÕES para a realização de espetáculo
musical integrante da programação oficial da EXPOMANG 2025, a ocorrer em 21 de
novembro de 2025, no Parque de Exposições Miguel Arlei Reis, no Município de
Mangueirinha/PR, com duração mínima de 2 (duas) horas, nos termos do Termo de
Referência e dos demais documentos que instruem o processo, os quais integram este
instrumento para todos os fins de direito. Valor Total: R$ R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais), Vigência:06 (seis) meses. Execução conforme edital Dotação Orçamentária: Conforme
previsto no edital. Mangueirinha-PR, 20 de outubro de 2025. DIVISÃO DE CONTR AT O S
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Nossa Senhora das Graças torna público que o Pregão
Eletrônico nº 50/2025, anteriormente agendado para o dia 05/12/2025, está sendo
republicado. A licitação será realizada na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Auxiliares
de Sala, com formação em Ensino Médio, para apoio pedagógico e assistencial nas
unidades da Rede Municipal de Ensino. Justificativa da Republicação: A Secretaria
demandante, após nova análise técnica, identificou a necessidade de alterar o requisito de
formação dos Auxiliares de Sala. A exigência anterior - Magistério ou Pedagogia - foi
revista, concluindo-se que, para as atividades previstas, a escolaridade adequada é o
Ensino Médio, medida que amplia a competitividade sem comprometer a qualidade dos
serviços. Valor estimado da contratação: R$ 460.764,48. Envio das propostas: das 8h30 do
dia 08/12/2025 até as 8h30 do dia 19/12/2025. Abertura das propostas: às 9h00 do dia
19/12/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221.
Nossa Senhora das Graças, de 3 de dezembro de 2025.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025
PROCESSO Nº 57.307/2025
UASG: 987745 - Licitação: 90036
OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos, para atender às necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 16/12/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 385.348,90 (Trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e
quarenta e oito reais e noventa centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Municipal nº 4.319/2023, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 2 de Dezembro de 2025.
ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINIDTRATIVO Nº 126/2025
A agente de contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei
14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de janeiro de 2026, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital
de Licitação nº 007/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .
Objeto da Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA EMÍLIO DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
PEABIRU - PR. A OBRA CONSISTE NA FINALIZAÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO, IDENTIFICADA PELO ID 62507 E VINCULADA À OBRA 33398 - PAC 2
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, CONFORME O TERMO DE
COMPROMISSO - REPACTUAÇÃO.
Peabiru/PR, 5 de dezembro de 2025.
SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
- CMEI
JOCEMAR
NESTOR, ATRAVÉS
DO TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
978082/2025
FNDE/CAIXA,
CONFORME
EDITAL
E
ANEXOS.
Disponibilidade Do Edital: a partir de 05/12/2025. Recebimento das Propostas: a partir
das 09:00 horas do dia 08/12/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas
do dia 22/01/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia
22/01/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL,
no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote.
Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 4 de dezembro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025
O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 30 de Janeiro de
2026, através do Sistema Compras.gov, licitação para execução das obras e serviços de
reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. José Pinto Rosas, localizada na Rua Foz do
Iguaçu, n.º 168, Pq. Bonsucesso, Br. Chapada, CG 25°04'09.0"S 50°12'07.5"W. Valor
máximo R$ 2.334.741,41. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da
prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1309 ou ainda através do Portal da Transparência.
Em, 3 de dezembro de 2025
JOANA D' ARC PANZARINI EGG
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na confecção e fornecimento de uniformes escolares para a rede municipal
de ensino; jalecos para os profissionais da educação e da Secretaria Municipal de Saúde; e
camisetas polo e camisetas personalizadas para os servidores de todas as secretarias
municipais, destinadas ao uso como uniforme funcional e em eventos institucionais.
Valor: R$ 261.789,36 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e
nove reais e trinta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital.
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 18 de
dezembro de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Processo Administrativo nº 130/2025
Em 2 de dezembro de 2025
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos
de cama, mesa e banho, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias
Municipais de Educação e de Assistência Social do Município de Rancho Alegre/PR.
Valor: R$ 62.125,50 (sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 18 de
dezembro de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Processo Administrativo nº 761/2025
Em 3 de dezembro de 2025
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 004/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
CONTRATADA: AXPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA
CNPJ: 10.949.562/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) E BASE DE BRITA
GRADUADA DAS ESTRADAS RURAIS ESTRADA SÃO JOSÉ E ESTRADA DO MOINHO, NO
MUNICÍPIO
DE
SABÁUDIA, DE
ACORDO
COM
O
INSTRUMENTO DE
REPASSE
Nº
4122701/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
dos serviços em mais 120 (cento e vinte dias), passando a contar do dia 04 de dezembro de
2025 até 04 de abril de 2026 e prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 180
(cento e oitenta dias), passando a contar de 24 de janeiro de 2026 até 24 de julho de 2026.
DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada obriga-se a renovar a garantia na mesma modalidade
originalmente prestada até o final da nova vigência, qual seja 24 de julho de 2026.
FORO: Comarca De Arapongas, Estado do Paraná. FORO: Comarca De Arapongas, Estado do
Paraná. Sabáudia, 4 de dezembro de 2025. EDSON HUGO MANUEIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025
Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de
natureza
comum,
compreendendo
itens
de
expediente,
higiene
e
limpeza,
indispensáveis à continuidade e à qualidade da prestação dos serviços de saúde,
destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José
dos Pinhais, contemplando o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, as Unidades
de Pronto Atendimento (UPA's) Afonso Pena e Rui Barbosa, o Serviço de Atendimento
Móvel de
Urgência (SAMU) e as
Unidades Básicas de Saúde.
ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2025 às 09h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O
edital
completo
poderá
ser
conferido
através
do
endereço
eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando
N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos
de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6693 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 2 de dezembro de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário