DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-FME
Processo Adm: Nº 3/2025-FME. Objeto: Conclusão da Construção da Escola
Municipal José Américo Barbosa de Medeiros, Escola de 06 Salas com Quadra (Id 1108341)
- Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE. Empresas
vencedoras valor total: R$ 2.974.585,33 (dois milhões e novecentos e setenta e quatro mil
e quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos): NOVA MORADA LTDA
(25144118000114) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.974.585,33 (dois milhões e
novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e três
centavos). A autoridade municipal do órgão Fundo Municipal De Educação - FME, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Cumaru (PE), 3 de dezembro de 2025.
ZENAIDE ROZANGELA MEDEIROS DA SILVA
Secretaria De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Valor Total
Estimado R$ 5.056.326,60 (Cinco milhões cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais
e sessenta centavos). Abertura da sessão dia 17 de dezembro de 2025, às 10 (dez) horas.
Informação
e
obtenções
do
edital:
na
plataforma
eletrônica
da
BNC
sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1,
ou
no
sitio
https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 4 de dezembro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro Substituto, torna
público que fará realizar no dia 18/12/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2025,
visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAPINAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE
ENSINO MUNICIPAL, NA SEDE, DISTRITOS E SÍTIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$
262.800,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das
8:00 às 13:00 horas.
Exu - PE, 4 de dezembro de 2025.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de
Contratação, instituída pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos
interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº
1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital,
encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 302/2025, Processo Licitatório nº
302/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2025, cujo objeto é escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de apoio para manutenção e
atendimento do Programa Academia da Saúde nos polos e apoio às ações das unidades de
saúde, mediante licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$
58.314,66 (cinquenta e oito mil trezentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos).
Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 08/12/2025 até
19/12/2025, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de
Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão
de disputa: 19/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão
obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
na
CPL,
solicitado
pelo
e-mail
ipojuca.licitacao@gmail.com, no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou
no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/.
Ipojuca-PE, 4 de dezembro de 2025.
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
s/n, centro, Itaíba/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.044.275/0001-50
Contratada: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
sob o Nº 01.146.871/0001 80, com sede na Rua Zanzibar, Nº 322, Casa Verde, São
Paulo/SP, CEP 02.512-010
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de conjuntos didáticos "LÓGICO -
Matemática", formados por suporte/quadros e fichas de aprendizagem autocorretivas
alinhadas à BNCC, visando a recomposição das aprendizagens em matemática, lógica e
melhoria cognitiva, destinados às escolas da Rede Municipal de Itaíba-PE.
Valor total: R$ 843.720,00 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte reais)
Fundamentação Jurídica: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº. 04/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
Data de assinatura: 28/11/2025. Itaíba - PE, 3 de dezembro de 2025. Paulo Bruno José
Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Nº 137/2025 - Prefeitura. Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De
Materiais De Limpeza E Descartáveis Diversos Para Atender A Demanda Das Diversas
Repartições Públicas No Âmbito Da Secretaria De Administração E Correlatas Do Município
De Macaparana/PE. Valor: R$ 404.431,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
18 DE dezembro DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através
do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 4 de dezembro de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PMP
A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica o ADIAMENTO do Processo
Licitatório Nº: 012/2025. Objeto: Contratação de empresa de especializada para construção e
revitalização da Praça Santa Luzia - Bairro Santa Luzia - no Município dos Palmares/PE, EMENDA
PARLAMENTAR: 202441750002. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus anexos. Desginando desde já nova data da Sessão: Recebimentos
das Propostas até o dia 23/12/2025 às 08h. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no
dia 23/12/2025 às 08:30h. Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de Item na Qualificação
técnica. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares,
Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da
Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através
do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL
ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-
feira.
Palmares, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMP
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Complexo
Esportivo - PORTELÃO, Av. Coronel Pedro Paranhos - Bairro São Sebastião no município de
Palmares - PE. Recebimentos das Propostas até o dia 23/12/2025 às 11:00h (onze) horas
(horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia
23/12/2025 às 11:30 (onze e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São
Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no
horário das
07:00h às
13:00h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP SAAE
REAVISO: Processo Licitatório Nº 004/2025; Pregão Eletrônico - Nº 004/2025; Compras;
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para aquisição de
hidrômetros, novos, com Certificado de Conformidade do INMETRO, para uso na medição
individualizada de consumo de água dos usuários atendidos pelo Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE) dos Palmares/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 233.400,00. Recebimentos das Propostas até
17/06/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2025 às 09:00h (horário oficial
de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala
da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone:
3662-2222,
ou
através
de
protocolo
de
pedidos
externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 3 de dezembro de 2025.
FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO nº 048/2025. Processo Administrativo nº. 175/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS
DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Contratada: L.A. EDUCACIONAL
EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº. 29.830.008/0001-67. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 656.200,00 (seiscentos e cinquenta e seis
mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 05 05 12 361 1005 1010 0000 - 05 05 12 365
1005 2083 0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura do contrato: 19/11/2025. Partes: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação. LUIS ANTHONY GOMES DOS
SANTOS - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c
Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes:
O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
SM LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.386.393/0001-44, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER
AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$ 6.154.139,46 (seis milhões cento e cinquenta
e quatro mil e cento e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Previstos nas
seguintes fichas financeiras: 073, 088, 089, 105, Projeto/Atividade: 12.361.1005.2063.0000,
12.361.1005.2081.0000,
12.361.1005.2082.0000, 12.361.1005.2078.0000; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00, para ambas. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários,
contratado: PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA, contratante: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR
ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 31 de julho de 2025. DENILVA P E I X OT O
DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação
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