DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Administrativo nº 112/2025 Pregão Eletrônico nº. 033/2025 Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ordenador
de Despesas abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas
pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o
resultado do Pregão Eletrônico nº. 033/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S
A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: SM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
25.386.393/0001-44 em todos os itens do certame, do item 01 ao item 48, com o valor
global de R$ R$ 6.154.139,46 (seis milhões cento e cinquenta e quatro mil e cento e trinta
e nove reais e quarenta e seis centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura
do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos
interessados. Publique-se.
Parnamirim/PE, 25 de julho de 2025.
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM
Secretaria de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP: 048/2025. Processo Administrativo nº. 175/2025. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de
EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM/PE. Fornecedor registrado: L.A. EDUCACIONAL EDITORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 29.830.008/0001-67. ITENS: 01; 02; 03. Valor
Total da Ata: R$ R$ 656.200,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 19/11/2025. Partes: DENILVA PEIXOTO DE
ALENCAR ANGELIM - LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 4/2025
Processo Licit. nº 046/2025. Objeto Contratação de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Pedra
Tapada, na zona rural do município, recursos oriundos de Emenda Estadual nº 1090/2025.
Empresa vencedora: Andre Felipe Marcos de Lima - ME, CNPJ 46.292.978/0001-75. Valor
total: R$ 215.620,78. Informações na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h ou
licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO Nº 110/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL HILDEBRANDO MENEZES, NO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime
de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Valor Estimado: R$ 326.062,18 (Trezentos
e vinte e seis mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos). Limite para acolhimento de
Proposta 19/12/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da
Sessão: 22/12/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços internet nos endereços
www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 4 de Dezembro de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 990/2025 - Processo Adm. Nº 231/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
04.187.384/0001-54, VALOR GLOBAL R$ 263.000,00. Data do contrato: 01/12/2025. Prazo
de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 03/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 71905 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e Urbanização para
intervenções estratégicas localizadas na BR-101, dentro dos limites do município de Recife-
PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.250.112,89. Tornamos público para todos fins e efeitos
legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela
Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. A
licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do certame: JBR
ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 70.074.448/0001-35, com a nota da proposta técnica de 100
pontos, nota da proposta de preço de 81,90 pontos e nota final de 94,57 pontos, com o
valor total da proposta de preço de R$ 2.792.606,15 (dois milhões, setecentos e noventa
e dois mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos). Mais informações pelos telefones
(81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 29 de novembro de 2025.
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 84042 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de urbanização das áreas remanescentes da Rua
Padre Henrique, Bairro do Barro, na cidade do Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$
1.220.651,26 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte
e seis centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em
referência, será realizada no dia 22/01/2026 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no
dia 22/01/2026 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico:
https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php
e
www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81)
33555079 ou pelo e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 29 de novembro de 2025.
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 024/2025 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS IMBIRIBEIRA
ETAPA 3, SITUADO NA RUA MURITIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA
CIDADE DO RECIFE- PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 32.749.546,13 (trinta e
dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e treze
centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 -
Bairro do Recife; 12.01.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do
Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do
Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço
eletrônico:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e
no
site
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//
Recife, 27 de novembro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Ratifico por este instrumento, que o PROCESSO Nº 022/2025, CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2025, SEI 32.020078/2025-30, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/CD
nº 021/2021, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de
Chamada Pública, em favor da COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIA R ES
DA MATA NORTE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPANORTE
- CNPJ Nº
27.381.499/0001-80 no LOTE 01 (itens 01, 02, 03 e 04) no valor de R$ 2.203.286,38 (dois
milhões, duzentos
e três mil,
duzentos e oitenta
e seis
reais e trinta
e oito
centavos).COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO - COPAF - CNPJ Nº
62.847.743/0001-59 no LOTE 01 (itens 06 e 07) no valor de R$ 560.728,44 (quinhentos e
sessenta
mil,
setecentos
e
vinte
e
oito
reais
e
quarenta
e
quatro
centavos).COOPOPERATIVA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - COODAPISJG - CNPJ Nº
29.478.560/0001-38 no LOTE 01 (item 05), no LOTE 02 (itens 08 e 09), no valor de R$
2.727.950,48 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos).ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS - ASSOCENE -
CNPJ Nº 10.522.050/0001-92 no LOTE 03 (itens 10 e 11) no valor de R$ 3.215.505,99 (três
milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos)
Recife, 29 de novembro de 2025.
FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO
Secretário Executivo Administração e Finanças da
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 218/2025 - Pregão Eletrônico N° 077/2025. Tipo: Serviços. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em Regularização Fundiária, para serviço de
engenharia, de topografia, de projeto urbanístico e de regularização fundiária, que
efetue todas as etapas da REURB em favor moradores de 1.600 imóveis no Núcleo
Urbano Informal
(NUI) Santa Margarida do
município de Salgueiro-PE
e que
compreenderá todas as etapas desde busca em cartórios, assessoramento jurídico ao
Município nas etapas, cadastro dos beneficiários, cadastro dos imóveis, elaboração do
Projeto de Regularização fundiária, emissão da CRF com a emissão dos títulos em favor
dos legitimados através de planilhas ou títulos individuais, registro e entrega aos
beneficiários,
conforme condições
estabelecidas
no
Termo de
Referência.
Valor
estimado R$
1.000.000,00 (Um milhão de
reais). Abertura da sessão
no site:
www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: 04/12/2025 ás 08:00h até
dia 19/12/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 19/12/2025 às 09:00h.
Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no
site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro/PE, 4 de dezembro de 2025.
SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório nº 077/2025. Serviços. Registro de Preços, para futura e
Eventual Contratação de uma Empresa Especializada em Locação de Estrutura de Palco,
Iluminação, Som, Grupo Gerador, WC Químicos, Toldos e Camarins, de Uso Temporário,
Necessários à Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Feiras e Exposições, no
Município de São Benedito do Sul/PE, Durante o Período de 12 Meses, Conforme
Especificações Contidas no Presente Anexo I ao Edital. Valor Global: R$ 1.735.821,52 (Um
milhão, Setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois
centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 05/12/2025 até às 08h:00min do
dia 18/12/2025. Abertura da Sessão de lances: 18/02/2025 às 8h:30min (horários de
Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site
www.bnc.org.br, no site:
Portal da
Transparência Governo Municipal de Sao Benedito do Sul - Pe e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Outras informações na sala da Licitação, no horário de 08:00h às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou,
ainda,
através
do
e-mail
licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br.
São Benedito do Sul, 4 de dezembro de 2025.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material bibliográfico,
ESPECIFICO DA METODOLOGIA OPEE - Projeto Vida e Atitude Empreendedora, a ser
trabalhado no ano letivo de 2026, para desenvolvimento do componente curricular Projeto
de Vida, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental da
Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de São Bento do Una, após
a conclusão do procedimento, ficam adjudicados os itens à seguinte empresas: itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 a empresa: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS &
SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.322.844/0001-88, com o Valor Total
de R$ 201.460,00 (duzentos e um mil quatrocentos e sessenta reais).
São Bento do Una/PE, 19 de novembro de 2025.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do FME
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