DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500331
331
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n° 006/2025. Aumento de quantitativo ao Contrato nº 087/2023, relativo ao
Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação
em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de
Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento
Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré. Contratado: Construtora Inhumas
Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Valor: O presente Termo Aditivo não onera os
preços fixados no Contrato Principal, somente o quantitativo de alguns itens da planilha
básica, em 24,67% do valor global contratual, onde a Contratante pagará a Contratada o
valor de R$ 132.032,34. Fundamentação Legal: § 1º, inc. II do art. 65 da Lei 8.666/93, e
Subcláusula Décima
da Cláusula Segunda
do Contrato
Principal. Tamandaré/PE,
03/09/2024.
Termo Aditivo 007/2024 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda -
ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/09/2024 à 21/12/2024),
conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 20/09/2024.
Termo Aditivo 008/2024 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda -
ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/12/2024 a 21/03/2025),
conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/12/2024.
Termo Aditivo 009/2025 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda -
ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/03/2025 a 21/06/2025),
conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/03/2025.
Termo Aditivo 010/2025 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda -
ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/06/2025 a 21/09/2025),
conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/06/2025.
Termo Aditivo 011/2025 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Contratado: Construtora Inhumas Ltda -
ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: Por mais 03 meses (21/09/2025 a 21/12/2025),
conforme justificativa técnica integrante do certame. Tamandaré/PE, 19/09/2025.
Jonnatha Cardoso Farias de Araújo
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025.
Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de KIMONOS e TATAMES destinados a alunos da rede municipal e ensino na
cidade da Vitória de Santo Antão - PE. R$ 190.219,20 (cento e noventa mil duzentos e
dezenove reais e vinte centavos). Recebimento de Propostas: 05/12/2025, às 08:00h.
Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 19/12/2025, às 10:00h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
CARMELO SOUZA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 44/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRONICO N°
044/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a
contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de CBUQ - Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de
petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio
com aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco Quilos), asfalto a
granel comercializado por tonelada e materiais de suporte para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. R$ 1.318.003,54 (um milhão e trezentos e
dezoito mil e três reais e cinquenta e quatro centavos), Recebimento de Propostas:
05/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa:
22/12/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações
podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário
das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 4 de dezembro de 2025.
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão
Eletrônico nº 008/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos
zero km para a Câmara Municipal de Vereadores de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/12/2025 às
08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
19/12/2025,
às
08:10hs.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br
ou
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
pelo
E-mail:
camaramunicipal17@outlook.com, ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do
Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 2 de dezembro de 2025.
SÉRGIO FONSECA AMORIM
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA COM DISPUTA Nº 023/2025. A Prefeitura Municipal de Água Branca
- PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA
NEWADVANCE PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL 0800366-86.2024.8.18.0034 TJ-PI.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias
úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas
deverão ser encaminhadas ao e-mail gabinetepmab@gmail.com até 11 de Dezembro de
2025, às 7h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis
através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br.
Água Branca - PI, 26 de Novembro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA COM DISPUTA Nº 024/2025. A Prefeitura Municipal de Água Branca
- PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA FORMATURA DOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM ÁGUA BRANCA - PI. Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração
escolherá
a
mais
vantajosa.
Propostas
deverão
ser
encaminhadas
ao
e-mail
gabinetepmab@gmail.com até 11 de Dezembro de 2025, às 08:30 O Aviso de Contratação
Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo
endereço www.aguabranca.pi.gov.br.
Água Branca - PI, 2 de Dezembro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo nº 68/2025. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de mobiliários, eletrodomésticos gerais e afins, para atender as necessidades da
prefeitura e secretarias municipais de Belém do Piauí -PI. Contratante: Prefeitura Municipal
de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.xxx.56x/0001-xx. Contratado: ALAN GONÇALV ES
SOUSA VIANA LTDA, CNPJ sob o nº 07.xxx.93x/0001-xx. Valor Global: Lote 01 - Mobiliários
- R$ 121.600,00 (Cento e vinte e um mil e seiscentos reais); Lote 02 - Eletrodomésticos -
R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do
Piauí. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público para os licitantes e demais
interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 40/2025, referente ao objeto descrito
abaixo: objeto: aquisicao de material eletrico para atender as secretarias e prefeitura
municipal de caracol - pi. Data da sessão: 18/12/2025 Horário: 9h00min Sistema eletrônico:
https://www.licitanet.com.br Valor orçado: R$ 1.936.224,00 (um milhão, novecentos e
noventa e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). O edital e demais
informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de
Caracol
-
PI,
bem
como
nosendereçoseletrônicos:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Caracol - PI, 4 de dezembro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público para os licitantes e demais
interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 39/2025, referente ao objeto descrito
abaixo: Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa
Especializada Em Serviços De Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação E Etc.) E
Outros Para Uso Em Festividades E Eventos A Serem Realizados No Município De Caracol
-
Pi
Data
da
sessão:
22/12/2025,
Horário:
9h00min,
Sistema
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br
,Valor orçado:
VALOR SIGILOSO,
O
edital e
demais
informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de
Caracol
-
PI,
bem
como
nos
endereços
eletrônicos:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e wttps://www.licitanet.com.br, E-mail
para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Caracol-PI, 4 de dezembro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA.
Agente de Contratação