DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público para os licitantes e demais
interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 41/2025, OBJETO: Serviços de hospedagem
em Teresina/PI, em apartamento com capacidade máxima para 05 (cinco) pessoas, dotado
de ar-condicionado e banheiro privativo, incluindo alimentação completa (café da manhã,
almoço e jantar). Data da sessão: 18/12/2025, Horário: 14h00min, Sistema eletrônico:
https://www.licitanet.com.br, Valor orçado: R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco
mil e quinhentos reais), O edital e demais informações poderão ser obtidos no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como, nos
endereços
eletrônicos:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e.ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Caracol-PI, 4 de dezembro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
19/12/2025, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de
12(doze) meses,
para a
eventual contratação
de empresa
para realização
de
ultrassonografias, de interesse da secretaria de saude do município de caraúbas do piauí -
PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19/12/2025
às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025, a partir das 10h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 19/12/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 04 de dezembro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133
- Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de dezembro
de 2025, às 09h, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço
tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min
horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e
ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de trator Aagrìcola com grade Aradora, incluido
operador habilitado e fornecimento de combustivel para atender as necessidades do
Município de Geminiano-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19.12.2025, HORÁRIO: 08:30 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
19.12.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da
Prefeitura
Municipal
de
Geminiano/PI
(https://licitageminianopi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora
Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-
mail: cpl.geminiano@gmail.com
Geminiano (PI), 4 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Contrato Administrativo: 064/2025, Processo Administrativo: nº 068/2025, Procedimento
Licitatório: nº 008/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de
Saúde - Porte 1 no Município de Gilbués-PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GILBUÉS/PI. Contratado: TRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.186.437/0001-46, Valor Global:
R$ 2.002.758,12 (Dois milhões, dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e doze
centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO: Novo PAC Saúde-Ministério da Saúde/FPM e
outras fontes. Prazo de execução: 10 (Dez) MESES, Data de Assinatura: 24 de novembro de
2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Contrato Administrativo: 065/2025, Processo Administrativo: nº 069/2025, Procedimento
Licitatório: nº 009/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Cobertura de Quadra
Esportiva no Município de Gilbués/PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI.
Contratado: TRP
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 35.186.437/0001-46,
Valor Global: R$
402.342,55 (Quatrocentos e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos). Fonte de Recursos: FPM/VAAT/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTRAS FONTES. Prazo
de execução: 03 (três) MESES, Data de Assinatura: 24 de novembro de 2025. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0157.1/2025. Ref. Inexigibilidade Licitação nº 020/2025. Vinculada: PA Nº 0314/2025.
Objeto: Acompanhamento medidas judiciais e administrativas visando a titularidade e
integralidade do IRRF incidente, incluindo: Prefeitura, Autarquias, Fundações, pessoas
jurídicas e físicas (contratadas p/fornecer: bens e Serviços), etc. Motivação: Necessidade
recuperar créditos retidos (...) Contratante: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI Empresa:
Monteiro & Monteiro Advogados Associados CNPJ nº 35.542.612/0001-90 VLL/Honorários:
Cf. Proposta apresentada e respectivo CA nº 157.1/25 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-
mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº
099/2025. Modalidade:
Concorrência Eletrônica
nº 010/2025.
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de
cobertura de quadra escolar pequena padrão FNDE (Unidade Escolar Sete de Setembro)
zona urbana do município de Luzilândia - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de
Luzilândia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. Contratado: Concretar
Serviços de Engenharia LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ: 04.221.954/0001-85. Valor R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso. Data da assinatura
02/12/2025. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Antônia Laiana da Costa
Fenelon (contratante). Marcos Vinicius dos Santos Veloso Alves (contratado).
Contrato nº 100/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Luzilândia - PI. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.722.919/0001-05. Contratado: B S C
Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 04.750.207/0001-34. Valor R$
1.728.999,00 (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e nove
reais). Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMS e Proposta Nº 11722.9190001/25-005 Novo PAC.
Data da Assinatura 04/12/2025. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Lúcia
de Fátima Soares Carvalho (contratante). Domingos Carvalho Lopes da Silva (contratado).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material
gráfico) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas
Secretarias. Data da abertura: 26 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, local de abertura:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 1.770.388,50. Informações: Sede da
Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material
pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Municipio de Luzilândia. Data da abertura: 26 de dezembro de 2025, às 11:00 horas, local
de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30% E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 3.087.649,12. Informações: Sede da
Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia/PI, 4 de dezembro de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/PMM/PI
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material de construção em
geral, objetivando atender as necessidades do município de Madeiro e suas secretarias,
conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.gov.br.
Acolhimento das propostas até: 15/12/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances:
16/12/2025 às 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos.
Informações: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praça Santa Teresinha- Centro-
Madeiro-PI.
Madeiro (PI), 2 dezembro de 2025.
IRANCIRIA MENDES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, tendo como objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Consistente
Na Para Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Manoel Emídio Conforme
Convênio 925516/2021. Data da sessão: 22/12/2025 Horário: 08:00 min. Valor Orçado: R$
384.000,00
(trezentos
e
oitenta
e
quatro
mil
reais)
E-mail:
licitacaomanoelemidio@gmail.com Obtenção do edital: no departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, bem como pela internet através dos endereços
eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://portal.licitanet.com.br/login
Manoel Emídio, 4 de Dezembro de 2025.
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 0452025, Processo Administrativo nº 045pgr/2025, CON T R AT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MASSAPÊ DO
PIAUÍ
(CNPJ nº
01.612.591/0001-10).
CONTRATADAS: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 47.847.745/0001-54),
Valor total: R$ 253.837,92. MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA - CNPJ
06.208.252/0001-97 Valor total: R$ 127.647,44 e CLINICA SANTA CECILIA LTDA -CNPJ
(21.606.191/0001-00), Valor total: R$ 312.890,23. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de exames e consultas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024.
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. ASSINATURA: 02 de dezembro de
2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Registro de Preço Contratação de Empresa do ramo de engenharia
para futura execução por demanda dos serviços de construção de bueiros simples/ duplos/
ou triplos em tubos de concreto armado pa-2, diâmetro interno de 80cm a 100cm nas
estradas vicinais no Município de Novo-Oriente - PI. EDITAL: Página do - TCE/PI, link
Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Inicio de recebimento de
propostas:18h00 dia 04/12/2025. Fim recebimento de propostas: 07h00 dia 17/12/2025.
Análise de Propostas: 07h00 dia 17/12/2025. Inicio sessão de lances: 08h30 do dia
18/12/2025. Plataforma digital: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: Setor Licitações
07:30 às 13:00 horas, ou e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. ESPÉCIE:
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