DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para prestação de serviços técnicos de estudos geotécnicos de
Engenharia, incluindo sondagem à percussão (SPT), sondagem a trado, sondagem rotativa,
determinação da taxa de percolação, ensaios de caracterização do solo (estudo de jazida):
granulometria por peneiramento e sedimentação, Índice de Suporte Califórnia - ISC,
compactação, umidade, limite de liquidez, limite de plasticidade e classificação HBR e
serviço técnico de topografia - levantamento planialtimétrico e de demarcação de terreno,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras do Município de
Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025.
HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. HORÁRIO:
10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025.
HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025.
HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para prestação de serviços de desenvolvimento do Projeto
Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de
Queimada Nova/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981694/2025 a ser celebrado
entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura
Municipal de Queimada Nova/PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO
E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025.
HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. HORÁRIO:
10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025.
HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025.
HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para prestação de serviços de desenvolvimento do Projeto
Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de
Queimada Nova/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981695/2025 a ser celebrado
entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura
Municipal de Queimada Nova/PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO
E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025.
HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. HORÁRIO:
10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025.
HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025.
HORÁRIO:
16:01h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 4 de dezembro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo nº 001.0005979/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
publicação
da
licitação
nos
seguintes
termos:
Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços
visando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e
pedagógicos, compreendendo itens essenciais para o funcionamento administrativo das
secretarias municipais, bem como para o desenvolvimento das atividades educacionais da
rede pública de ensino do Município de São Braz do Piauí. Forma de realização: Eletrônica.
Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas:
08h00min do dia 08/12/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia
22/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14h00min do dia 22/12/2025. O
procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos
os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF.
Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo
e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na
Prefeitura de São Braz do Piauí -
PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 4 de dezembro 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de combustível e
derivados de petróleo no Município de São Francisco do Piauí-PI, visando assim, atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço,
DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de
Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de
Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 19/12/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário
de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Licita
São
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e
no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida
Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP:
64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 4 de novembro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 44/2025 PA 141/2025
Encontra-se aberto,
pelo prazo
de 03
(três) dias
úteis, através
da
solicitação/ofício 122/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM
MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA
ILIMITADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO
PIAUÍ - PI". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/12/2025
e se encerrará no dia10/12/2025. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou
pelo e-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 3 de dezembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
PA 142/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
INFRAESTRUTURA,
EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. Sistema: LicitaNet
- https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/12/2025. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 1.222.233,74(um milhão e duzentos
e vinte e dois mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Obtenção
do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí,
localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 3 de dezembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
PA 143/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS
ÀS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 363/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/12/2025. Horário:
11:00h
E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Valor
estimado:
R$
682.348,30(seiscentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta
centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 3 de dezembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AV I S O
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 073/2025.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e
readequação do hospital Luiz Gonzaga da rocha em São Julião - PI. Suporte Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 23 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das
propostas: Dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de
disputa de preços: Dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das
propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações
pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 3 de dezembro de 2025.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 013.1/2025; Processo nº 010/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Terrena
Construções LTDA, CNPJ: 07.746.838/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de fornecimento de peças para poços para o município de São Miguel do Fidalgo
- PI, vencedor do Lote I. Valor: R$ 211.725,10 (duzentos e onze mil setecentos e vinte e
cinco reais e dez centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de dezembro
de 2025. Vigência: 04 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026. São Miguel do
Fidalgo - PI, 04 de dezembro de 2025.Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal.
Contrato nº 013.2/2025; Processo nº 010/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Viver Material
Hidráulico e Agrícola LTDA, CNPJ: 24.699.454/0001-60. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de fornecimento de peças para poços para o município de São Miguel do
Fidalgo - PI, vencedor do Lote II. Valor: R131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos
reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025. Vigência:
04 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 04 de
dezembro de 2025. Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 010/2025, procedimento
nº 004/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa:
Terrena Construções LTDA, CNPJ: 07.746.838/0001-78, com o valor de R$ 211.725,10
(duzentos e onze mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Viver Material
Hidráulico e Agrícola LTDA, CNPJ: 24.699.454/0001-60, com o valor de R$ 131.500,00
(cento e trinta e um mil e quinhentos reais).
São Miguel do Fidalgo - PI, 04 de dezembro de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 010/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como
vencedor do
lote I
a empresa:
Terrena Construções
LTDA, CNPJ:
07.746.838/0001-78, e vencedor do lote II a empresa Viver Material Hidráulico e Agrícola
LTDA, CNPJ: 24.699.454/0001-60 autorizando a ultimação dos atos necessários à
contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de dezembro de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Prefeito
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