DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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333
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2025
Ref. Concorrência Eletrônica n° 12/2025. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência
Eletrônica nº 12/2025 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo n°: 0.010.0003624/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 0223/2025,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, C.N.P.J nº
01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
e
a Sra.
Ellen
Dayanne
Cronemberger
da
Silva Paraguai,
Secretária
de
Infraestrutura e Serviços públicos, e de outro C P dos Santos Construtora Macambira CNPJ:
53.975.081/0001-01, Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP:
64.898-000, endereço eletrônico: macabiraconstrutora@gmail.com representado pelo
senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 22xxxx4 SSP-PI e CPF: 006.xxx.xxx-67.
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do municipio de Pajeú do Piauí.
Fonte de Recursos: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais 4.4.90.51.00 701 999
Obras 
e 
Instalações 
Fonte 
de
Recurso 
706,500,701,700 
Emenda 
Parlamentar:
202529000001, Plano de Ação: 09032025- 081401/2025, Programa: 09032025. Valor global
do Contrato: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais)
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú
do Piauí representado pela Ordenador de Despesa a Ilma. a Sra. Ellen Dayanne
Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e a
empresa C P dos Santos Construtora Macambira CNPJ: 53.975.081/0001-01, Avenida Abel
Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico :
macabiraconstrutora@gmail.com representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos
portador do RG: 22xxxx4 SSP-PI e CPF: 006.xxx.xxx-67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação
completa (café da manhã, almoço e jantar), disponibilização de acesso à internet no
município de Paulistana/PI, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Paulistana/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
19.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia civil para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção de escolas
na Zona Rural e Urbana do Município de Paulistana - PI. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 19.12.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 19.12.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS:
FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes. VALOR PREVISTO: R$ 2.549.557,73 (dois milhões,
quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três
centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br,
www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Avenida Marechal
Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no
mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana -PI, 04 de dezembro de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025/PMPII/PI
Pregão Eletrônico nº. 031/2025. Processo Administrativo nº.5460/2025. OBJETO: VAN TETO
ALTO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR (20+1) PASSAGEIROS, Veículo utilitário novo
tipo VAN teto alto, zero quilômetro; 2. Ano de fabricação do chassi: o ano da compra pela
contratante ou posterior; 3. Capacidade de transporte de, no mínimo, 20 (vinte)
passageiros e 1 (um) motorista; 4. Motor movido a óleo diesel, com potência igual ou
superior a 170 cv (cento e setenta cavalos-vapor), bi-turbo, mínimo 4 cilindros; 5. Pneus e
rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente
ou, no máximo, no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à data de entrega do veículo;
6. Freios a disco nas 4 (quatro) rodas; 7. Direção hidráulica ou elétrica; e 8. Pintura na cor
BRANCA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS 1. Ar-condicionado original de
fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo, que atenda aos bancos dianteiros e
todo o salão de passageiros; 2. Retrovisores externos elétricos, com controle interno; 3.
Porta lateral corrediça, com trava de segurança, dotada de sistema deslizante de abertura
e estribo incorporado, para facilitar o acesso; 4. Bancos dos passageiros originais de fábrica
e reclináveis, admitindo-se bancos homologados pela fabricante do veículo e/ou que
cumpram os eventuais requisitos fixados em manual/diretriz do fabricante, com
orientações para o implementador; 5. Vidro
elétrico nas portas dianteiras com
fechamento/abertura automática pela chave; 6. Travas elétricas das portas com
acionamento na chave; 7. Sistema de alarme de fábrica ou homologado pelo fabricante do
veículo; 8. Protetor de cárter; 9. Som ou central multimídia integrada ao veículo,
disponibilizado de fábrica ou homologado pelo fabricante; e 10. Deverá acompanhar o
veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco
hidráulico e triângulo etc.), incluindo roda e pneu sobressalente; 11. Será admitido que a
contratada ofereça equipamentos e/ou serviços agregados ao fornecimento do bem, para
a gestão/monitoramento/diagnóstico do uso, de falhas e/ou dos prazos de revisões
periódicas, desde que sem custo adicional para a contratante e que não haja qualquer
impedimento pela
fabricante em
relação às
condições da
garantia do
veículo.
Marca/modelo Daily 50-180 - Iveco. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, empresa inscrita no
CNJP/MF sob o nº 03.093.776/0012-44, situado na Rua Astrolabio Passos - 935 - sala 01 -
vermelha - Teresina - PI, representada neste ato por Murilo Schimit Gonzalez.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede
na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste
ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor
Global do Contrato: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1049.0000/ 12.361.0008.1080.0000/ 10.301.0011.1019.0000
/ 04.122.0002.1078.0000 : PROJ. ATVIDIDADE: 1049/ 1080/ 1018/ 1078. ELET. DE DESPESA:
44.90.52- FONTE RECURSO: 500/570- 540/542- 500/601- 500. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 04/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025/PMPII/PI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025- PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
4003/2025.
OBJETO: Contratação
de empresa
para
a prestação
dos serviços
de
pavimentação de Estrada Vicinal no município de Pedro II - PI, trecho: sede a localidade
Palmeira dos Ferreiras. CONTRATADO: J PEREIRA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº.
25.135.319/0001-55, com sede na Rua Lauro Cordeiro, s/n, Centro, Pedro II - PI, neste ato
representado pelo Sr. José Alves de Oliveira Barroso. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO
II/PI, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no
CNPJ 
Nº. 
06.553.929/0001-24, 
por 
intermédio
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua
Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. Valor Global do
Contrato: R$ 458.700,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso nº. 965762, Ministério da Agricultura e Pecuária
Regional/Caixa, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa:
449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 meses.
Data Assinatura: 04/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 1983/2025. Contrato nº. 128/2025. OBJETO: Segundo termo
aditivo, que tem como objeto readequação dos quantitativos dos procedimentos
contratados, sem alteração do valor global do contrato, mantidas as condições inicialmente
pactuadas, de modo a ajustar os quantitativos entre os procedimentos de cirurgia de
catarata e de tratamento esclerosante não estético de varizes. Contratado: CLIMEGESI
CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001-49, sediada
na Rua José Carvalho, nº 675, Centro, Simões/PI, neste ato representada por seu sócio -
administrador Sr. Pedro Paulo Rodrigues. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima,
s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de
Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de
Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-
26. CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ nº 63.344.758/0001-67,
no valor total de R$ 560.590,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de
Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de
Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-
26. CONTRATADO: D.V DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.519.142/0001-30, no valor total de
R$ 12.380. Piripiri-PI, Data da assinatura: 28 de novembro de 2025.
Concorrência Eletrônica Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 882.154,73. Recursos
financeiros: provenientes da Coordenação, Análise e Informações de Transferências
Financeiras Intergovernamentais/STN - Governo Federal. Fonte de Recurso 1000000000.
PTRES 252911. Natureza da Despesa - 444041. Categoria da Despesa: Investimento.
Numero do RO - 2025ROOO1119. Numero da Minuta - 2025NMEOOOO55328. Numero do
Empenho - 2025NEOO1046 Exercício Financeiro 2025:Natureza: Investimento. Fonte de
Recurso - 1000000000. Natureza da Despesa: 444041. Plano de Ação: 09032025-070214 e
09032025-065439. Fonte: 02.07.00. Secretaria municipal de obras, transportes e serviços
urbanos - manutenção e conservação de estradas vicinais - projeto/atividade:
26.782.0015.2136.0000. Obras e instalações-4.4.90.51.00.
Novo Oriente do Piauí - PI, 4 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de
Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de
Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-
26. CONTRATADO: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ Nº 41.597.891/0001-92, no valor total de R$ 2.838. Piripiri-PI, Data da assinatura: 28
de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço-Contratação de empresa para aquisição de Material de
Expediente, para as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de
Educação- SEDUC, do município de Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-
26. CONTRATADO: MM ALVES SERVIÇOS, no valor total de R$ 450,00. Piripiri-PI, Data da
assinatura: 28 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para o fornecimento eventual e parcelado de materiais de
limpeza, copa e cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto
e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA INICIO P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM
P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA
P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA
P/ RODADA DE LANCES: 18/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para prestação de serviços de manutenção e reparo com
reposição peças, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Porto e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOT E .
DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de
Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário
de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário
de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 22/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de
Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede
da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de
Porto-PI,
de segunda-feira
a
sexta-feira
das 08:00
às
13:30
horas ou
e-mail:
cplportopi@gmail.com
Porto (PI), 4 de dezembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro