DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Tipo: Técnica e Preço. O Município de Simões/PI, por meio do(a) seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo Técnica e Preço, sob o modo de disputa Fechado, visando à: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e
realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais
destinados à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, conforme condições e
especificações do Edital e seus Anexos. O valor máximo estimado para a contratação
R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), conforme pesquisa de preços constante do
processo administrativo. Os recursos para execução do objeto decorrerão do Tesouro
Municipal. A sessão pública eletrônica ocorrerá no dia 30/01/2026, às 09h (horário de
Brasília), por meio da plataforma BBMNET, disponível no endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. O recebimento das propostas e o envio de documentos
ocorrerão exclusivamente pelo portal eletrônico citado, nos prazos e condições
estabelecidos no Edital. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br, podendo, ainda, ser obtidas informações adicionais pelo e-mail
institucional cplsimoespi@gmail.com.
Simões/PI, 3 de dezembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE - 043/2025
A Prefeitura Municipal De Simplício
Mendes- Pi torna público para
oconhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da sessão e novo prazo para
recebimento das propostas, referentes ao pregão eletrônico nº re 043/2025. modalidade:
pregão eletrônico n° re 043/2025.OBJETO: Aquisição De Laboratório De Informática Móvel
Para Atendimento Às Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Simplício
Mendes - Pi. nova data e horário limites para cadastro de propostas: 29/12/2025 às
09:59.nova data e horário de início da sessão pública: 29/12/2025 às 10:00.local: portal de
compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e
desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças
transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de
condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, além de ações de atenção integral à
saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, e locação de sistemas para
atenção à saúde no sus, sistemas para atenção à saúde no sus software sis-crônicas,
sistemas para atenção à saúde no sus software sis-imuniza, conforme as diretrizes da
portaria gm/ms nº 6.916, de 6 de maio de 2025 e locação de sistema com suporte para
registro e acompanhamento da execução das ações referente as estratégias da referida
portaria. Fundamento LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODALIDADE: Pregão.
realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto.
inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: 10h00min do dia 29/12/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 013/2025 - SRP, que indicou como Vencedora as empresas: ALPHA
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA inscrita sob o CNPJ 61.703.774/0001-73 vencedora dos
itens 25, 53 E 81 no valor global de R$6.415,00(seis mil quatrocentos e quinze reais); ATS
COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ 18.602.368/0001-95 VENCEDORA DOS ITENS 03, 04,
05, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 33, 34, 41, 42, 47, 49, 50, 52 ,
55, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 73, 74, 75, 78, 80, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 98,
102 E 104 no valor global de R$459.865,00(quatrocentos e cinquenta e nove mil
oitocentos e sessenta e cinco reais); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita sob o cnpj
40.787.152/0001-09 
vencedora
dos 
itens
01 
E
02 
NO
VALOR 
GLOBAL
DE
R$16.040,00(dezesseis mil e quarenta reais); CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o cnpj 10.978.106/0001-18 vencedora dos
itens 44, 46 e 103 no valor global DE R$8.934,50(oito mil novecentos e trinta e quatro
reais e
cinquenta centavos); COMERCIAL DUNNAS
LTDA inscrita sob
o CNPJ
17.320.267/0001-69 vencedora dos itens 95 E 97 no valor global de R$ 84.470,00(oitenta
e quatro mil quatrocentos e setenta reais); COMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita
sob o CNPJ 58.479.347/0001-49 vencedora do item 06 no valor global de R$3.675,00(três
mil seiscentos e setenta e cinco reais); GAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o
CNPJ 18.624.307/0001-29 vencedora dos itens 07, 08, 17, 21, 22, 29, 30, 31, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 43, 48, 51, 56, 57,58, 60, 66, 67, 69,70, 71, 72, 76, 77, 79, 84, 86, 93, 94, 96
e 100 no valor global de R$ 183.575,30 (cento e oitenta e três mil quinhentos e setenta
e cinco reais e trinta centavos); KARLA KAROLINE FONTES MENESES | inscrita sob o CNPJ
37.937.325/0001-05 vencedora dos itens 45, 99 e 101 no valor global de R$9.762,50 (nove
mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); RCM COMERCIO VAREJISTA
RAMON COELHO LTDA inscrita sob o CNPJ 50.507.469/0001-90 VENCEDORA DO item 32 no
valor global de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais); UNICA SANEANTES LTDA inscrita
sob o CNPJ 43.392.983/0001-61 vencedora dos itens 09, 12, 54, 105 e 106 no valor global
de R$16.884,00(dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Aprovo a instrução do
processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido
obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e
nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025 SRP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP, que indicou como Vencedoras as empresas: ATIVA MALL
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA inscrita sob o CNPJ 11.663.568/0001-09 vencedora do
item 117 no valor global de R$29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais); ATS
COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ 18.602.368/0001-95 vencedora dos itens 03, 04, 05,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34,
35, 38, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 64, 65, 66, 67, 72, 74, 75, 77,
78, 79, 81, 85, 86, 81, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 101, 102, 105, 107, 108, 109, 111, 112,
113, 114, 115, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158 ,159, 161, 162, 164, 165 E 167
NO VALOR GLOBAL DE R$346.253,10 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta
e três reais e dez centavos); COMERCIAL J.A LTDA inscrita sob o CNPJ 01.653.918/0001-00
vencedora dos itens 14, 60, 62, 63, 73 E 119 no valor global de R$ 7.944,00(sete mil
novecentos e quarenta e quatro reais); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ
53.571.459/0001-01 vencedora dos itens 20, 59, 98, 128 e 160 no valor global de
R$36.539,00(trinta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais); GAMA COMERCIO E
SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 18.624.307/0001-29 vencedora dos itens 01, 21, 36, 37,
42, 44, 49, 53, 56, 80, 82, 83, 90, 106, 110, 116 E 118 no valor global de R$ 50.275,60
(cinquenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); SSC SOLUCOES EM
FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS LTDA
inscrita sob
o CNPJ
93.577.427/0001-38
vencedora dos itens 02, 03, 39, 71, 89, 100, 130, 139, 147, 163 E 166 no valor global de
R$ 43.237,90(quarenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos). UNICA
SANEANTES LTDA INSCRITA SOB O CNPJ 43.392.983/0001-61 vencedora dos itens 06, 32,
54, 61, 68, 69, 70, 76, 88, 97, 103, 104, 120, 127, 125, 131, 138, 148, 152 E 154 no valor
global de R$25.615,85 (vinte e cinco mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco
centavos). Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final
das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido
procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR
E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP.
Brejinho/RN, 1º de Dezembro de 2025
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo
furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em
conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações
assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN, contemplado com recursos
provenientes da Emenda - Estruturação da rede de serviços da atenção primária à saúde
nº 43740017, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus
anexos 
encontra-se 
a 
disposição
dos 
interessados 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia
18/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478 
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitacaocerrocora@gmail.com. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, de 4 de dezembro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O município de CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº. 2.176, de 26 de novembro de 2025, comunica aos interessados
que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIA M E N T O,
que tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada em
serviços de ultrassonografia morfológica, conforme especificações constantes no Anexo I
do Edital - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido por meio do endereço
eletrônico licitação.pmcn@gmail.com. Os documentos de credenciamento deverá ser
entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Av. Coronel José Bezerra,167,
Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento
das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de
13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 4 de dezembro de 2025
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504290001. Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. Contratado: DISMED -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202504290001, por 12
meses, a partir de 01/12/2025 a 01/12/2026, com renovação do quantitativo inicial
registrado, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços. Encanto/RN,
01/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. DISMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Contratada
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao
termo de
colaboração Nº.
002/2024-SME. Objeto
a
operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Básico Municipal de Encanto/RN a fim de atender demandas nas modalidades de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Assessoria e Consultoria
Educacional, Capacitações, Formações Continuadas, Conferências, Jornadas Pedagógicas e
eventos/atividades para comunidade escolar que contribuam para o desenvolvimento da
Educação Básica Municipal, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do
Município. Contratado: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL. Este termo aditivo
tem por objeto I- Prorrogar a vigência do Termo de colaboração N° 002/2024 por 12
meses, II- Readequar os valores por Bloco Técnico em até 7,15%, conforme Plano
Apostilado; III- Adotar a nova nomenclatura dos Eixos Técnicos Pedagógicos em até 7,15%,
conforme Plano Apostilado; IV- Atualizar o Cronograma de Desembolso; V- Incorporar as
regras de aplicação financeira previstas no Plano Apostilado.
Encanto/RN, 02/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. Instituto Potiguar
Social e Educacional. Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO
nº 
021/2025. 
Objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com.
Encanto/RN, de 4 de dezembro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

                            

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