DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025113
Concorrência nº 001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pela V.S.ª
o S.r. Antonio Walter de Araújo - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e GS -
CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001 - 44 - CONTRATADO,
celebram este contrato nº 2025113 com base na concorrência nº 001/2025, objetivando a
contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do Município de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 1.449.493,29
(Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e
Vinte e Nove Centavos) e vigência a contar de 04 de dezembro de 2025 até 03 de dezembro
de 2026. Antonio Walter de Araújo. Contratante. Fellipe Gurgel de Carvalho. Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0706001/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADA: RSL CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA CNPJ: 50.162.359/0001-33 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo do contrato n° 0706001/2024, por mais 12 (doze) meses, com início em 8 de maio de
2025 e término em 7 de maio de 2026, objetivando a conclusão da Construção de Unidade Básica
de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025: 02.05.00.10.301.0075.1033.0000 -
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES
DE
SAÚDE
-
UBS,
02.10.10.301.0075.1252.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS -
UBS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 111 da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR GALDINO - PREFEITO -
CONTRATANTE RAFAEL DA SILVA LIMA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
Circunstanciada pelo Resultado datado do dia 28 de novembro de 2025, venho
HOMOLOGAR o resultado da "CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025", para Chamamento
público para Credenciamento de empresas especializadas do ramo da construção civil, com
capacidade técnica e operacional comprovadas, para manifestação de interesse no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), e sendo atendidas as especificações do Edital.
Monte Alegre/RN, em 1º de dezembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025, fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM MEC/FNDE. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação,
na
Rua
Etelvino
Sales,
SN
-
Centro,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, de 1º de dezembro de 2025
WALMIR ARAUJO NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-093/2025.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/12/2025 às 08h01min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item.
Contratação de empresa para fornecimento de Materiais, Equipamentos e Insumos
Odontológicos, destinados para atender as demandas dos Serviços de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, em 4 de Dezembro de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Especial de Seleção, da Prefeitura de Rafael
Godeiro/RN, através da Secretaria Municipal/Fundo de Saúde deste município, no uso de
suas atribuições legais torna público que o INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE
EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE - DEMAIS, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, CNPJ nº 49.642.816/0001-08, com sede na Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa
Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280, e-mail: licitacao@ineas.org.br, protocolou/apresentou
tempestivamente
Plano
de trabalho
compatível
com
as
exigências do
Edital
de
Credenciamento de Chamada Pública para qualificação de Organizações de Sociedade Civil
na Área da Saúde nº 001/2025, que teve por objeto: Qualificação e Credenciamento de
Entidades Sem fins Lucrativos como Organizações Sociais e/ou Organizações da Sociedade
Civil e Chamamento Público visando à Seleção de Organizações Sociais qualificadas para,
eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão em atendimento a
pretensa execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde, conforme
demandas do Município de Rafael Godeiro/RN. Procedido a conferência do envelope
protocolado, conclui-se que a entidade: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE
EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DEMAIS cumpriu todos os requisitos do referido
edital, estando apta a prestar os serviços exigidos. Não restando mais o que tratar, a
Presidente declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar o presente ato
para conhecimento geral. Fica a empresa habilitada/qualificada convocada para assinar o
contrato.
Rafael Godeiro/RN, 4 de dezembro de 2025
DELANE CRISTINA ALVES LEÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de
pavimentação de ruas na Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS:
até às 07h59min do dia 22/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do
dia 22/12/2025.
TIPO: Menor
Preço. Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail cplriacho2021@gmail.com
Riacho de Santana-RN, 2 de dezembro de 2025
DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3659/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório
e
seus
anexos.
Disponibilização
do
Edital
na
página
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal: http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(licitacao@santanadomatos.rn.leg.br). Data da Sessão Pública: 22/12/2025 às 09h:01min.
Santana do Matos/RN, de 4 de dezembro de 2025.
LUCAS IONALDO DA SILVA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "(MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO) POR LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES E FUNCIONAMENTO DO PROJETO VIVA, AS UNIDADES EMULTI E SETORES DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital
e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às
10h00min do dia 19 de dezembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às
10h00min do dia 19 de dezembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025,
no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
JALMIR AMADOR DA SILVA
Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
623007/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
"LOTE", objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada
no fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, conforme especificações no Termo
de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será
realizada às 10h01min do dia 22 de dezembro de 2025. O Edital contendo todas as
informações,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 4 de dezembro de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 25070001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava da vigência contratual,
aditivando o contrato de execução por mais 120 (cento e vinte dias), contados a partir de
01 de dezembro de 2025 a 01 de abril de 2026. Registre que a alteração contratual ora
pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art.
111, caput, da Lei Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 28 de
novembro de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL;
EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7504/2024. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada
por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 381/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 10 de Dezembro de 2025, às 10:00hs, fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual AQUISIÇ ÃO
DE VANS ESCOLARES, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, de acordo com o Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria
Geral do Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, Portal Nacional de Compras Públicas, TCE/RN, e
as propostas comerciais serão recebidas a partir das 13h00min do dia 28/11/2025 até as
10h00min do dia 10/12/2025, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 28 de novembro de 2025
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
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