DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7570/2025. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada
por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 22 de dezembro de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PR EÇO
POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA COMUNIDADE DO ARENÂ, visando
atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, de acordo com o
Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da
Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras
Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 13hs do dia 04/12/2025
até
às
10h00min
do
dia
22/12/2025,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 4 de dezembro de 2025
FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025
Em publicação realizada no Diário Oficial da União, na data de 04 de dezembro
de 2025, Edição 231, Seção 3, Onde lê: Sessão pública: 17/12/2025 às 08:30 (Horário de
Brasília-DF), Lê-se: Sessão pública: 22/12/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF). As demais
informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
pública para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADES DE REDE SOCIOASSISTENCIAL DA SEMTHAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no
ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser
observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/12/2025, às
09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
estará disponível a partir do dia 08/12/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
pública para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO ÔNIBUS,
VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER OS ESTUDANTES
DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, cujas
especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Dia
18/12/2025,
às
11h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
08/12/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, em 4 de dezembro de 2025
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Administrativo Nº 12100.000118/2025 - Objeto: Registro de preços
para eventual e futura Aquisição de tênis escolares para os alunos regularmente
matriculados na Rede Municipal de Ensino de Touros/RN, como parte das ações voltadas
à valorização da educação, inclusão e igualdade social. Maiores informações pelo correio
eletrônico:
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 3 de dezembro de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital
de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é registro de preços para a
aquisição de tablets. Nova data, hora e local da disputa de preços: dia 02 de dezembro de
2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ed i t a l
RETIFICADO: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-
mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo
e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: dia
7/1/2026, às 10h, na Prefeitura.
Edital
disponível
no
Centro
Administrativo
Municipal
e
no
site:
www.antagorda.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 99865-6292.
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos: 173 -2025. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global,
para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiários, totalizando área de
980,40 m², a ser implantada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz de Oliveira.
Contratada: Hoffmeister Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.096.396/0001-
43. Processo Licitatório nº 0164/2025, Concorrência Eletrônica n° 0013/2025. Valor: R$
710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Balneário Pinhal/RS, 04 de novembro de 2025.
Delmar Antonio Kunrath Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 177-2025 - CONCORRENCIA 2/2025 - Contratação de Empresa
Especializada Para Pavimentação de 2.124,23 M² Na Rua Gaspar Martins Entre Quadras 10,
11, 25 e 26 - Zona Urbana do Município de Barros Cassal-RS.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo
Licitatório em 29 de dezembro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de concorrência
eletronica através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao
processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo nº 02 do Contrato Administrativo nº 41/2024 - Prorrogação de prazo em
120 dias (sendo de 14/12/2025 até 12/04/2026), que fazem entre si o município de Boa
Vista do Cadeado e a empresa Construtora Continental de São Paulo Ltda (61.381.943/0001-
04), referente ao contrato de repasse 945584/2023 Midr/caixa). Data: Boa Vista do
Cadeado, 05 de dezembro de 2025. Assinatura: João Paulo Beltrão dos Santos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 057/2025 Contrato 057/2025: Processo 117/2025 Pe 046/2025: Contratado:
Colovini, Griebeler & Moscon, Cnpj 53.115.191/0001-01. Item 02 Concreto Usinado Para
Uso Em Equipamento Extrusora, Com 20 de Mpa. Valor Total: R$ 61.200,00. Vigência:
03/06/2026. Aquisição de Material Para Pavimentação Com Recurso de Transferência
Especial Plano
de Ação:
09032025-082302/2025, Programa:
09032025, Emenda
Parlamentar: 202528630002. Campina das Missões/RS, 4/12/2025. Carlos Justen Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 058/2025 Contrato 058/2025: Processo 117/2025 Pe 046/2025: Contratado:
Pedreira Griebeler, Cnpj 93.984.433/0001-00. Item 03 Pó de Brita. Valor Total: R$ 80.055,00.
Vigência: 03/06/2026.
Aquisição de Material
Para Pavimentação Com
Recurso de
Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-082302/2025, Programa: 09032025, Emenda
Parlamentar: 202528630002. Campina das Missões/RS, 4/12/2025. Carlos Justen Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 056/2025 CONTRATO 056/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025:
Contratado: União Blocos, CNPJ 97.534.342/0001-23. ITEM 01 Bloco Intertravado Unistein
8cm. Valor Total: R$ 402.501,50. Vigência: 03/06/2026. Aquisição de Material Para
Pavimentação Com Recurso de Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-
082302/2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202528630002. Campina das
Missões/RS, 4/12/2025. Carlos Justen Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Retifica Valor Total Homologado Para O Pregão Eletrônico 046/2025: Aquisição
de Material Para Pavimentação Com Intertravado e Concreto Usinado Para Extrusora
Utilizando Recurso de Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-082302/2025,
Programa:
09032025,
Emenda
Parlamentar: 202528630002.
Retifica
O
Valor
Total
Publicado Na Seção 03, No Dia 03 de Dezembro, Pag 286 PARA R$543.756,50.
Campina das Missões-RS, 4 de dezembro de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PE 050/2025: Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados à
Agricultura Familiar e Tecnologias Sociais Conforme Plano de Ação Nº 09032025-
080049/2025, Vinculado Ao Programa nº 09032025 - Emenda Parlamentar Por Transferência
Especial Nº 202541840002. DATA para recebimento das Propostas/Habilitações: dia
19/12/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul. com.br/ . Informações: (55) 9
9978-9849 R215 e-mail: licitar@campinadas missoes.rs.gov.br
Campina das Missões-RS, 4 de dezembro de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito