DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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339
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, 0km p/ a utilização exclusiva na gestão
municipal do Programa de Bolsa Família e do Cadastro Único do Município (menor preço
por item). Abertura: 17/12/2025 às 9h. Edital retificado: www.bllcompras.org.br.
LEONI FELICIDADE CARLOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Edital n° 199/2025 - Licitação nº 1.394/2025 - Pregão Eletrônico nº 067/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E COZINHA, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES
DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 22 de dezembro de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 4 de dezembro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025
Edital n° 200/2025 - Licitação nº 1.393/2025 - Concorrência Pública nº
014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL
LUIZ ANTÔNIO RIGO - ETAPA III DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de dezembro de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 4 de dezembro de 2025.
ALTIR JOSÉ FERRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025. Objeto: Contratação de empresa
para recuperação da estrada vicinal da localidade do Cortado, conforme Convênio FPE nº
756/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, tendo
por objeto viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos
climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024. Prazo para entrega de propostas:
Até às 8 horas e 30 minutos do dia 22/12/2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO
Requisição N° 2158/2025 - SMED - CNPJ: 36.519.422/0001-15
Lei Federal 14.133/2021, Art. 86. Aquisição de ônibus rural escolar (ORE 3) para integrar a
frota da Secretaria Municipal de Educação, mediante adesão a Ata de Registro de Preços
8/2023 - FNDE. Em favor de: IVG BRASIL LTDA. Valor total: R$ 497.152,49. SECRETARIA DE
GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 117/2025 - Concorrência Eletrônica nº 18/2025 - CNPJ: 45.554.288/0001-37
Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação da empresa para construção de creche de
educação infantil - EMEI Negrinho do Pastoreio - situada no município de Novo Hamburgo.
Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 4.059.500,00 (quatro
milhões, cinquenta e nove mil e quinhentos reais), constante da proposta vencedora da
licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a
total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro. Cláusula Oitava
- Dos Prazos: O prazo do contrato será de 08 (oito) meses, contados da Ordem de Início
dos Serviços, podendo o prazo ser prorrogado na hipótese elencada no Artigo 111 da Lei
nº 14.133 de 2021. Em favor de: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Data de
assinatura: 24/11/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZ AÇ ÃO,
dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de
Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 415/2025 - CNPJ: 47.517.264/0001-80
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PLASTFORT COMERCIO DE
PLASTICO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Lote 28 - Itens: 34 e 35. Valor total: R$ 1.507,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 417/2025 - CNPJ: 08.763.888/0001-26
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERTICE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS
LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Lote 12 - Item: 15; Lote 25 - Item: 31. Valor total: R$ 14.350,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 418/2025 - CNPJ: 18.274.923/0001-05
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para
o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Lote 21 - Item: 27; Lote 44 - Item: 60. Valor total: R$ 13.930,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 427/2025 - CNPJ: 43.496.899/0001-98
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho
para o
município
de
Novo Hamburgo.
Em
favor
de: ALS
UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Lote 01 - Item: 01; Lote 14 - Itens: 18 e 19; Lote 30 - Item:
37; Lote 38 - Itens: 45 e 46; Lote 40 - Itens: 53, 54, 55 e 56; Lote 41 - Item: 57; Lote 49
- Item: 65. Valor total: R$ 47.169,48. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 238/2025 - Pregão
Eletrônico nº 14/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 07, da
Ata de Registro de Preços nº 238/2025. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado,
o valor unitário referente ao item 07, da Ata de Registro de Preços nº 238/2025. Em
favor
de:
MEDILAR
IMPORTAÇÃO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS
MÉDICO-
HOSPITALARES S/A. Data de assinatura: 02/12/2025.
Termo Aditivo 01 - Termo de Repasse nº 002/2025. Cláusula primeira - Do Objeto: É objeto
deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos
termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e
GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10
de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência do termo de repasse
n° 002/2025 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir de 31 de dezembro de 2025.
Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 01/12/2025. SECRETARIA DE
GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 32/2025
CNPJ: 91.395.426/0001-47. Concorrência eletrônica
para contratação de
empresa para reestabelecimento da praça da juventude localizada no município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, primeira
colocada. Valor total: R$ 143.379,85.
Em 4 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISOS DE LICITAÇÃO N° 65/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 39/2025
RETIFICAÇÃO. Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de
empresa para a construção do CEU da cultura no Bairro Canudos para o município de Novo
Hamburgo, mantendo a data de abertura em 15/12/2025 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2025
Pregão Eletrônico para Aquisição de academias ao ar livre para o município de
Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/12/2025, às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025
RETIFICAÇÃO. Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo,
com data de abertura em 19/12/2025 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais de cama e banho
para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2025, às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza
e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
18/12/2025, às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de aquisição de fraldas descartáveis
para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2025, às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de câmaras frias de
conservação de imunobiológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 19/12/2025, às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de compra de medicamentos para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/12/2025 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para
diversas secretarias do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
17/12/2025 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 4 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2025
Revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de
serviços de atendimento ao cidadão (SAC) de Novo Hamburgo.
Em 4 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização