DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 348/2025, Dispensa de Licitação nº 121/2025. Contratação de empresa para o
fornecimento de
nitrogênio medicinal para procedimentos
dermatológicos para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a
contar de 21/11/2025. Valor: R$ 8.000,00. Em favor de NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE
NITROGENIO LIQUIDO LTDA.
Contrato 355/2025, Credenciamento nº 004/2024. Prestação de serviços de Serviço
Residencial Terapêutico (SRT), Tipo II, em favor da paciente R. G., conforme avaliação
realizada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Campo Bom e em decorrência do
Processo nº 529160204.2024.8.21.0001/RS. Vigência: 12 meses a contar de 27/11/2025.
Valor: R$ 55.779,24. Em favor JULIO CEZAR SILVEIRA DA ROSA. Campo Bom, 4 de dezembro
de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº37/2025 Aquisição Parcelada de Chromebooks.
Propostas e Habilitações: dia 22/12/2025, às 07h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.
com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205,
e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 4 de dezembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Licitatório nº 119/2025. Edital nº 054/2025. Objeto: Aquisição de veículos
automotores novos tipo pick-up. Abertura da Licitação: 18/12/2025, às 9h, propostas e os
documentos enviados até às 08h59, O pregão eletrônico será realizado no seguinte
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 12/2025
O Município de Condor/RS, torna público para quem possa interessar, que
estará realizando licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 012/2025.
Objeto: Construção de Piscina Térmica Aquecida. Contrato de repasse nº 1087.219-
49/2023. Convênio nº 942782/2023 e Proposta no Portal de Convênios TRANSFEREGOV nº
010639/2023 do Ministério do Esporte. Informações poderão ser obtidas pelo Site:
www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133. Condor 03 de dezembro de 2025.
RÔMULO TEIXEIRA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025
Edital nº 089/2025 - Processo Licitatório nº 082/2025
O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: 08/12/2025 a 22/12/2025, até
às 08h30min (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 22/12/2025, às 08h31min.
Objeto: Contrar serviços de transporte escolar das linhas 1, 3, 5, 6, 7 e 8 - Ensino
Fundamental e Médio - turnos da manhã, tarde e noite - para o ano letivo 2026 com
possibilidade de renovação para anos letivos seguintes. A sessão ocorre no site
www.pregaobanrisul.com.br. Edital na integra em www.coqueirosdosul.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.
Coqueiros do Sul - RS, 4 de dezembro de 2025.
RAFAEL KOCHENBORGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: aquisição de 01 ônibus Seminovo para a Secretaria Municipal de Educação. Data:
19/12/2025 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na
Secretaria
da
Administração
pelo
fone
(55)
3268-1578
ou
pelo
site
www.donafrancisca.rs.gov.br.
SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento
dos interessados, que expediu processos de chamamentos públicos nº 8/2025, para
seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Categoria
Premiação. Inscrições: de 08/12/25 à 22/12/25
Entre Rios do Sul-RS, 3 de dezembro de 2025.
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR Nº 704/2025, Processo nº 31764/2025.
CONTRATADA: ALISSON MORAIS DOS SANTOS LTDA. Aquisição de materiais de construção
(Telhado) Decreto nº 6.067, que declara situação de emergência em Erechim, para atender
as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo, conforme cadastro da Defesa Civil. Valor
total de R$ 80.050,00. Fundamento art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de
Autorização em. Erechim RS, 4 de dezembro de 2025 Edgar paulo Marmentini Secretário
Municipal de Gestão e Governança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ construção da UBS, Tipo 1, cfe. proposta nº
36000011642/2025 - Novo PAC - UBS, cfe. Portaria GM/MS Nº 8.206, de 22/09/2025, às 9h de
27/01/2026.
Edital:
Avenida
João
Isidoro,
222,
(55)
9
97312216,
licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou www.bll.org.br.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Proc. Licit. 236/2025 - Objeto: Aquisição equipamentos agrícolas de acordo com o Plano de
Ação 09032025-082222/2025 (menor preço unitário por item). Abertura: 19/12/2025 às 9h, no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54 3355
1122 ou licitacoes@ibiraiaras.rs.gov.br.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2025
PREFEITO MUNICIPAL ratifica a Dispensa de Licitação, com base legal no
Parecer Jurídico, Art. 75, inciso III, c/c o artigo 72, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme
Autorização de Licitação nº 217/2025, com a finalidade de execução de estruturas de
contenção nas margens do Rio Paranhana em decorrência dos estragos causados pela
enchente de maio de 2024, com Recursos da Defesa Civil, conforme Decreto Municipal n°
5.742/2024. A empresa contratada é RI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº
13.367.665/0001-80, ao valor total de R$1.266.262,17.
Igrejinha, 3 de dezembro de 2025
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 113/2025, em
decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue:
Objeto: Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Construção de 02
(Duas) Pontes de Concreto Armado, Nas Comunidades da Linha Um (Meta 2) - 29º 30' 23" S 53º
33' 02" O Nas Dimensões 90m de Comprimento Por 6m de Largura e Linha Simonetti (Meta 1)
- 29º 30' 53" S 53º 32' 06 O", Nas Dimensões 80m de Comprimento Por 6m de Largura A Ser
Executado Em Regime de Empreitada Por Preço Global.
Empresa Contratada: de Martini Associados Ltda
Cnpj da Contratada: 00.870.180/0001-62
Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Ivorá/Rs
Cnpj da Contratante: 92.457.175/0001-40
Valor Total da Obra: R$ 6.431.000,00(Seis Milhões e Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais)
Data de Vigência do Contrato e Execução da Obra: 360 Dias (Trezentos e Sessenta) A Contar da
Publicação do Extrato do Contrato.
Número do Processo: Rec-Rs-4310751-20240510-02
Número do Processo: Sei 59053.016272/2024-34
Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2025
Ivorá, 4 de Dezembro de 2025. Josemar Zorzi Osmari Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 114/2025, em
decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue:
Objeto: Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Construção de 01
(Uma) Ponte de Concreto Armado Pré Moldado, Sob Arroio Na Comunidade da Linha Um,
Medindo 12m de Comprimento Por 6m de Largura (Meta 3), Nas Seguintes Coordenadas: 29º
30' 38" S 53º 32' 40" O, A Ser Executado Em Regime de Empreitada Por Preço Global. Empresa
Contratada: C.H Roggia Construções Ltda
Cnpj da Contratada: 09.616.071/0001-08
Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Ivorá/Rs
Cnpj da Contratante: 92.457.175/0001-40
Valor Total da Obra: R$ 788.400,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais) Data
da Vigência do Contrato e Execução da Obra: 180 Dias (Cento e Oitenta) A Contar da Data da
Publicação do Extrato do Contrato.
Número do Processo: Rec-Rs-4310751-20240510-02
Número do Processo Sei: 59053.016272/2024-34
Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2025
Ivorá, 4 de Dezembro de 2025. Josemar Zorzi Osmari Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser
obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste
Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Leilão nº 1/2025. Abertura 30/12/2025 às
09:00 Hr. Objeto A presente licitação (leilão) objetiva a alienação de bens móveis
inservíveis de propriedade do Município de Lagoão/RS, no estado em que se encontram,
separados em lotes (xx lotes no total), conforme especificações constantes no Anexo I
deste edital - Termo de Referência.
Lagoão, 4 de dezembro de 2025
NELIO FORNARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das novas luminárias públicas
com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do
Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética na Parte de Iluminação
Pública do município, conforme Termo de Referência (Anexo IV). Recebimento das Propostas:
05/12/2025 as 09h, até 18/12/2025 as 09h. Abertura: 18/12/2025 às 09h01. Sessão:
18/12/2025 as 09h15. Horário de Brasília (DF), no http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação em blocos intertravados de concreto de 10cm e passeio público em basalto em
retalhos, com 1.897,10m² e 194,21m², respectivamente, na Rua Dom Luiz Colussi. Valor: R$
450.336,93. Fonte do Recurso: Ministério das Cidades. Recebimento das Propostas: de
05/12/2025 as 09h até 19/01/2026 as 09h. Abertura: 19/01/2026 às 09h01. Sessão:
19/01/2026 as 09h15. Horário de Brasília (DF), no http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/.
Editais no site: https://www.montebelo dosul.rs.gov.br/. Informações fone: (54) 3457-2051.
JORGE BENVENUTTI
Prefeito