DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a
republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO
ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, para a aquisição de equipamentos
hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no
ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às
10h do dia 08 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 4 de dezembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:182/2025. Edital de licitação nº 092/2025 - Concorrência Eletrônica nº 014/2025.
Contrato: 182/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de unidades
habitacionais - novo PAC. Contratada: Dammann Construtora e Urbanizadora LTDA - EPP,
CNPJ nº 08.948.608/0001-54. Valor total de R$ 5.818.000,00 (cinco milhões e oitocentos e
dezoito mil reais). Vigência do contrato de 03/12/2025 até 02/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo
licitatório: Pregão Eletrônico nº 18/2025- no dia 17 de dezembro de 2025, às 09 horas,
contratação de empresa especializada para cessão de licença e de direito de uso de
sistema de gestão pública municipal e serviços correlatos, para o desenvolvimento,
implantação, treinamentos, manutenção, com prestação de serviços de assistência e
suporte técnico para os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Saldanha Marinho/RS.
Maiores informações na Av. Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel. (55)
3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br.
Saldanha Marinho, 4 de dezembro de 2025.
VOLMAR TELLES DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo
licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2025- no dia 18 de dezembro de 2025, às 09 horas,
Contratação aquisição de equipamentos agrícolas para serem utilizados na patrulha
agrícola municipal. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha
Marinho,
ou
pelo
telefone
(55)
3373-1072.
Edital
na
íntegra
pelos
sites
www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br
Saldanha Marinho, 4 de dezembro de 2025.
VOLMAR TELLES DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Sananduva comunica que, no dia 19 de dezembro de 2025, às
09h00min, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a
aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, cabine estendida (suplementar),
com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202542710014 e contrapartida
municipal, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário
de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link
Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sananduva RS, 4 de dezembro de 2025.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados:
Objeto:
Aquisição de
mobiliário
(armários e
cadeiras
presidente) e
de
equipamentos de informática (chromebooks e notebooks) para suprir as necessidades da Escola
de Ensino Fundamental Cívico-Militar Raul Oliveira, os quais serão adquiridos com recursos
financeiros do Município e da Emenda Parlamentar nº 202444840003-ZUCCO. LI C I T AÇ ÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 19/12/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (05/12/2025), no Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa
(https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1)
e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações
poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 4 de Dezembro de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 52/2025. Objeto: Aquisição de EPIs. Realização: dia
18/12/2025, às 9h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 53/2025.
Objeto: Aquisição de móveis e
eletrodomésticos. Realização: dia 22/12/2025, às 9h.
Concorrência Eletrônica Nº 08/2025. Objeto: Execução da obra de ampliação e
reforma do ESF-1. Realização: dia 19/01/2026, às 10h.
Aviso Alteração-Concorrência
Eletrônica Nº 07/2025. Objeto:
Execução da
pavimentação da Rua Bento Silva. Nova data de realização marcada para o dia 15/01/2026, às 10h.
Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135 e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 4 de dezembro de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
Objeto: Cursos Culturais, conforme recurso da Lei nº 14.399/2022 - Politica
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (menor preço por item). Abertura: 18/12/2025 às
9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração
- Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 067/2022 - 6° Aditivo ao contrato de prestação de serviços e
fornecimento de materiais n°102/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da
nova escola municipal de ensino fundamental nossa senhora da medianeira. Contratada:
Construtora Cotrefe Ltda, CNPJ n°01.448.425/0001-20. Aditivo: cláusula primeira - fica
alterada a cláusula terceira. Subitem 3.1, do contrato para prorrogar a sua vigência por
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de janeiro de 2026, sem adição de valor, de
forma a permitir a conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no memorando
1751/2025 - SEMED, de 17/11/2025. Cláusula segunda - justifica-se prorrogação de prazo
em virtude de que atualmente o serviço se encontra em 80,12%, os serviços estão em fase
final de execução, necessitando esta complementação de prazo para sua execução. As
demais Cláusulas e condições não atingidas pelo presente instrumento permanecem em
vigor. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2025, referente à
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia Voltado a Rede
Municipal de Ensino, para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura,
Turismo e Desporto do Município de São José do Herval, Estado de Rio Grande do Sul. O
edital e
Termo de
Referência consta
no site
do Portal
de Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
9
9631-8884
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 22/12/2025.
São José do Herval, 19 de novembro de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Procedimento Administrativo n° 130/2025. Concorrência Eletrônica 04/2025.
OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material
e mão de obra), para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais
do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as
localidades da zona rural", conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do
Convênio MAPA Nº 944215/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2025. RESULTADO DA
LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa B2G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 59.059.559/0001-30, no valor total de R$ 317.461,44 (trezentos e dezessete mil
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de trator agrícola 0km, ano/modelo 2025 com recursos
oriundos de emenda parlamentar nº 20230008. Propostas das 7h de 08/12/2025 até às
7:30h de 22/12/2025. Abertura: 22/12/2025 às 10h. Edital: no site do Município, Licitacon
e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou pmsaopedro@hotmail.com.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de empresa
para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo
para abastecimento de água na localidade de Campestre Santa Terezinha, no município de
São Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5105/2024 - Processo n°
24/1700-0001095-0; e perfuração de um (01) poço para abastecimento de água na
localidade de Areião, no município de São Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de
Convênio FPE nº 1829/2023 - Processo n° 23/1500-0022783-6 - Programa Avançar na
Agropecuária. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 19/12/2025, no site
www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Informações (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 4 de dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Objeto: construção de 25 casas unifamiliares contempladas pelo Programa
Minha Casa Minha Vida, abertura das propostas. 22/12/2025, às 9h. O Edital se encontra
à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
São Sepé, RS, 2 de dezembro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito