DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RP Nº 43/2025
No uso de suas atribuições, ratificou a Dispensa De Licitação Registro De Preço
43/2025, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, objeto: Contratação de
empresa com profissional médico veterinário habilitado, para a realização de
procedimentos cirúrgicos de esterelização (castração) em cães e gatos, machos e fêmeas,
no município de Sobradinho/RS, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Empresas vencedoras: Paiol Agropecuaria Caca E Pesca Ltda, inscrita sob o CNPJ nº
13.081.460/0001-33 e Rafaela Kautzmann da Rosa inscrita sob o CNPJ nº 39.506.826/0001-
62, no valor total estimado de R$ 21.400,00, conforme consta na documentação anexa que
é parte integrante do processo de dispensa registro de preço.
Sobradinho, 4 de dezembro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento nº 0647891-80, firmado pelo MUNICIPIO DE TAPEJARA - RS,
CNPJ 87.615.449/0001-42, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA
E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$
20.500.000,00, sendo R$ 20.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela
CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela
CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, EVANIR WOLFF. Data de
assinatura: 28/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Processo
2025/11648 Data
e Hora:
18/12/2025,
às 10h30min.
Ampla
Concorrência-Execução de obra de construção de Praça Esportiva no Bairro Empresa,
compreendendo quadra poliesportiva, academia ao ar livre, pista de corrida/caminhada
contornando a praça, playground infantil e bicicletário, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar: 202542710014 - Transferência Especial ao MUNICIPIO DE TAQUARA. O Edital
encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta
Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS -
LicitaCon e PNCP.
Taquara, 3 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
PROCESSO
N
2025/5159,
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
100/2025,
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: AMENA CLIMATIZACAO - CNPJ:
46.368.367/0001-63, AUGUSTO SOSTA MARTINS - CNPJ: 28.677.530/0001-98, B. D. R. COM
DE EQUIP - CNPJ: 52.496.119/0001-09, CASTRO EQUIP - CNPJ: 42.753.718/0001-07, DELTA
SHOP - CNPJ: 19.316.524/0001-14, EQUIMED - CNPJ: 38.408.899/0001-59, EQUIPSUL -
CNPJ: 36.999.842/0001-46, FISIOLIFE - CNPJ: 51.097.433/0001-48, FRANZON - CNPJ:
20.065.097/0001-28, GUILHERME XAVIER PIVA - CNPJ: 18.136.904/0001-04, J.F COM DE
MAT - CNPJ: 22.525.517/0001-37, JT COM DE PROD - CNPJ: 54.647.123/0001-48, M
CARREGA - CNPJ: 32.593.430/0001-50, RG2 - CNPJ: 49.815.982/0001-69, ROSSI - CNPJ:
00.072.182/0001-06, SZ HOSPITALAR - CNPJ: 57.977.634/0001-16, TK PROD E EQUIP
MÉDICOS - CNPJ: 10.728.371/0001-48, TUBULARTE - CNPJ: 00.258.563/0001-84, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, a serem utilizados pela Equipe de Atenção Domiciliar, Programa
Melhor em Casa, Emenda Parlamentar nº 11940346000124014. VALOR: R$ 96.518,77.
Taquara, 2 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular
abrangendo cobertura total, de terceiros, danos materiais, corporais e pessoais (menor
preço por item). Propostas: 9h de 05/12/2025 até 9h de 19/12/2025. Abertura: 19/12/2025
às
9:01h.
Edital/inf.:
www.travesseiro.rs.gov.br,
(51)
3759-1122
ou
licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006
O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a licitação,
Pregão Eletrônico nº 29/2025. Objeto: Aquisição de tratores cortador de grama para uso
nos campos de futebol municipais. Abertura das propostas: às 08:50h do dia 22 de
dezembro de 2025. Horário da disputa: às 09h do dia 22 de dezembro de 2025. Tempo da
disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico),
determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através do site: bll.org.br/. Demais informações: tel.: 0800 090 0118, ramal 211,
ou pelo endereço licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.
FABIANA RAUPP VALIM LEFFA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Procedimento Licitatório nº 154/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor
Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de
Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais visando a
construção 20 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV
FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da
Proposta nº 56000003041/2025, Proposta TransfereGov nº 040844/2025, Termo de
Compromisso nº 983520/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Termo de Referência, Projeto
Executivo e anexos, conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia
05/12/2025 às 08h59 do dia 19/12/2025. Sessão: 19/12/2025 às 09h. Horário de Brasília/DF.
Edital:
sites
www.trindadedosul.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
Licitacon/TCE, no PNCP e no Setor de Licitações da Prefeitura. Info.: fone (54) 3541.1025
das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta feira.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS,
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E UNIFORMES DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO COM SERVIÇOS
ATINENTES A ELETRICIDADE NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O Município de
Triunfo comunica que receberá no dia 19 de dezembro de 2025, às 11 horas, no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado.
Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às
12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O NOVO PRÉDIO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA FANTASIA. O Município de
Triunfo comunica que receberá no dia 19 de dezembro de 2025, às 14 horas, no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado.
Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às
12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a
construção do Centro Humanizado em Saúde - UPA 24 horas. Data de abertura:
08/01/2026
às
9h.
Sessão
será
realizada
na
plataforma
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site
https://vacaria.rs.gov.br/.
Vacaria-RS, 4 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, AVISA aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 28/2025, com abertura prevista para o dia 09 de Dezembro de 2025, às
08hs30min, fica SUSPENSO. A nova data de abertura será publicada na imprensa oficial e
no site da prefeitura, endereço: www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-
mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 4 de Dezembro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
PROCESSO Nº 989/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar
Pregão. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação
Asfáltica Em Vias Públicas No Município de Engenheiro Paulo de Frontin (Rua Fe l i s b i n a
Barros Goulart e Rua José Antõnio Soares) DATA: 22/12/2025 HORÁRIO: 10:30 LOCAL:
Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro
Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Preço Global Regime de Execução -
Empreitada por Preço Unitário EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para
leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais
ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo,
Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de
500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail
licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br
Em 4 de dezembro de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, em 26/01/2026, às
14h00min, nos termos da Lei nº 14.133/2021, objetivando a outorga de concessão da
operação, com exclusividade, de todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, através de
veículos tipo Ônibus (Básico, Midi, Mini, Micro), vans, ou qualquer outro modo que venha
a ser implantado durante a vigência da contratação. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores
informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 4 de dezembro de 2025.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação