DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATOS nº 948 e 949/2025.FME Processo nº 16163/2025.FME OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio do Fundo Municipal de
Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, representada pela Secretária Municipal de
Educação, a Senhora Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, em 19 de Novembro de
2025, assinou nos termos da Lei Nº 14.133/21 objetivando a Contratação de Serviços de
Ornamentação de Ambiente e Confecção de Certificados, Para os Eventos de Formaturas
Escolares 2025 A Pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus
do Itabapoana-RJ e as Empresas: 1- ANDREA CRISOSTOMO TARDIN PINTO FESTAS E
ORNAMENTAÇÕES - CNPJ 48.292.985/0001-00, valor total de R$ 57.600,00; 2- F J COUTO
DE OLIVEIRA - CNPJ 03.349.747/0001-48, valor total de R$ 18.360,00; ajustam o presente
contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 078/2025-FME, processo administrativo nº 16163/2025-FME. Assinatura:
19/11/2025. Vigência: 2 (dois) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023 PROCESSO 8582/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Dezembro de 2025, assinou nos
termos da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 041/2023, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a
Empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da
Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 15668/2024, apenso ao
processo administrativo 8582/2025, com acréscimo de 25% no valor de R$ 30.000,00 no
quantitativo inerente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação,
correspondente a aproximadamente 2,5% do valor contratual.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2025-FME
PROCESSO Nº 16163/2025-FME
A Secretária Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-
Rj resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PR ES E N C I A L
Nº 078/2025-FME, objetivando Contratação de Serviços de Ornamentação de Ambiente e
Confecção de Certificados, Para os Eventos de Formaturas Escolares 2025 A Pedido da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nos
termos do processo administrativo Nº 16163/2025-FME. A homologação do presente
Pregão Presencial é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo
em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário
Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de
publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 19 de Novembro de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025-FMS
PROCESSO Nº 11518/2025
O Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus
do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais Laboratoriais Para Atender A Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/12/2025
às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo
Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 074/2025-FMS, será realizada no
dia 19/12/2025 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 11583/2025
O Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, situada à Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna
público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando
Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente (Papel A4 Branco e Colorido e Papel
Vergê), A Pedido das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 18/12/2025
às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 077/2025-PMBJI, será realizada
no dia 18/12/2025 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 39/2025
A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que foi alterado o edital da
CONCORRÊNCIA Nº 039/2025, no que diz respeito ao item "4.8.1" - Os demais itens
permanecem inalterados. Maiores informações e edital alterado através do e-mail:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05515/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores -
INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo
Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:contratação de empresa especializada em
construção de espaço esportivo comunitário, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompras
publicas.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 26de
dezembro de 2025, às 09 horas(Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio
eletrônico do
Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão
provedor do sistema: https://portaldecompraspublicas.com.br, bem como, poderão ser
retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios,
localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à
sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de
armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico:
setorlicitacaopmi@gmail.com Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão
ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna/RJ, 27 de novembro de 2025.
VITOR GONÇALVES DE ABREU
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7873/2025
A presente licitação tem por objeto a Futura e eventual contratação de
empresa para realização de exames oftalmológicos com medição de acuidade visual e
refração, incluindo o fornecimento óculos quando necessário para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, será adiado por "SINE DIE".
Mangaratiba, 28 de novembro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11024/2025
A presente licitação tem por objeto a Realização de Ata de Registro de Preços
visando a o FORNECIMENTO DE KITS LANCHE, destinados à distribuição durante eventos
institucionais e de capacitação promovidos pela Fundação Mário Peixoto - FMP e seus
espaços sociais, tais como treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, eventos culturais e
outros de natureza semelhante CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE
DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025 às
09h00min até 19 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22
de dezembro de 2025 às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de
processamento
do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de
Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos
do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico
https://bbmnet.com.br
,
dúvidas
poderão
ser
dirimidas
através
dos
e-mails:
cplfundacaomariopeixoto@gmail.com
Mangaratiba, 2 de dezembro de 2025.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90095/2025. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de concreto usinado. Informações Complementares: Outras informações
poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025
Proc. SEI VR-12.059-00007524/2025- FMAS - Itens Exclusivos / MEI/ME/EPP - tipo: menor
preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Diversos (PC Servidor,
Impressora Multifuncional, PC Desktop e etc
Empresas: FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ
49.867.859/0001-91 - Valor: R$ 3.466,37 ( três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
trinta e sete centavos) - NEP SOLUÇÕES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 17.215.437/0001-45 - Valor: R$ 40.880,00 ( quarenta mil e oitocentos e oitenta reais)
- MS CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ 51.188.920/0001-16 - Valor: R$
8.912,50 (oito mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) - GLOBAL BRASIL
COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.217.586/0001-05 - Valor: R$ 5.143,60 ( cinco mil, cento e
quarenta e três reais e sessenta centavos) - TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANÇA DE
DADOS LTDA: - CNPJ 13.345.633/0001-83 - Valor: R$ 1.279,80 (hum mil, duzentos e setenta
e nove reais e oitenta centavos) - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INF., ESCRIT E SERV.:
- CNPJ 01,251,189/0001-58 - Valor: R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais),
LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA - CNPJ 29.199.991/0001-65 - Valor: R$ 1.272,38 (hum mil,
duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos ) - ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.374.975/0001-01- Valor: R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e
seiscentos ) Info: (24) 3511-3114
ROSANE MARQUES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025
Proc. SEI VR-12.059-00006200/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por
item - Objeto: Aquisição de Veículo de 07 (sete) - Empresas: SIGMA MAQUINAS E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 26.991.097/0001-35 - Valor: R$ 132.200,00 (cento e trinta e
dois mil e duzentos reais). Info: (24) 3511-3333
ROSANE MARQUES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
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