DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 034951/2025/SMEC Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
00030/2025 Valor Total: R$ 2.265.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais).
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, neste ato representado
pelo seu Secretário, Sr. Lincoln Oliveira da Silva, torna público que aderiu como "carona"
a Ata de Registro de Preço nº 00030/2025 referente ao Processo Administrativo nº
030373/2025, Pregão Eletrônico nº 90019/2025, do Órgão Gerenciador Fundação de
Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC, cujo o objeto é contratação de serviço de
produção, direção e realização de espetáculo artístico cultural, com fornecimento de
material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender o evento do Natal da Paz
2025, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa
Registrada ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.781.576/0001-50, com o valor total de R$
2.265.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais).
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 068/2025-SAAS/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO Nº. 019/2025, na
forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável,
com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por Grupo, MODO DE DISPUTA: fechado e
Aberto, cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Material de Higiene e Limpeza, Material
de Cama e Banho, Itens de Enxoval e Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Acolhimento de
Imigrantes Oriundos da República Bolivariana da Venezuela, Em Situação de
Vulnerabilidade, Residentes No Município de Cantá/Rr, Conforme Plano de Ação Elaborado
Em Conformidade Com A Portaria Mds nº 1.016/2024 Data da Sessão Pública: Às 10h00min
(horário de Brasília) do dia 22/12/2025, no Portal de Compras do Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
Os interessados
deverão
retirar
o Edital sendo
fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas 
- 
PNCP 
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas
Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Cantá-RR, 3 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 0019/2025, cujo Objeto:
Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de
vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE
RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor preço por LOTE,
abertura no dia 18/12/2025, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM,
o EDITAL estará
à disposição dos interessados
no PNCP por meio
do link:
https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/9, na CLC/PMM, Rua: João Gomes,
s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às
12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-
mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 4 de dezembro de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O
Nº 136/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Construção da
Praça do Equador Localizada No Município de Rorainópolis/Rr. Sua tramitação foi atendida
a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E
HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2025 - SLC. EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº
16.782.479/0001-03, no LOTE ÚNICO. TOTAL DO LOTE: R$ 2.827.412,13 (DOIS MIL H Õ ES ,
OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS). O
valor do LOTE encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 4 de dezembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 - SEMOI/PMR Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para A Execução de Pavimentação Em Blocos Intertravados Com Drenagem
Superficial e Calçadas Acessíveis Em Vias Urbanas da Vila Boa Esperança, Localizada No
Município de Rorainópolis (RR).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2025 - SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025, que ocorreria no dia
05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A suspensão
se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes no Projeto Básico bem
como no Edital da licitação. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de
realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e
Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz
Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000, ou através do e-
mail: cplrorainopolis@gmail.com.
Rorainópolis-RR, 4 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 - SEMDES/PMR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L
Nº 030/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025-SEMDES/PMR, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Contínuo e Fracionado de
Cestas Básicas, Compostas Por Gêneros Alimentícios de Primeira Necessidade, Destinadas à
Execução do Projeto Mesa Farta, No Âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (Semdes) de Rorainópolis (Rr). A Empresa Vencedora: Mm Comércio e Serviços Ltda-
Epp - Cnpj nº 41.796.556/0001-13, No Lotes Único. Total do Lote: R$ 1.623.000,00 (Um
Milhão, Seiscentos e Vinte e Três Mil Reais).
Rorainópolis-RR, 4 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E. SRP Nº 90028/2025 Processo nº 094/2025. Pregão Eletrônico Srp nº 90028/2025. A
Prefeitura Municipal de Uiramutã, Torna Público os Preços Registrados No Pregão
Eletrônico Supracitado, Oriundo do Processo N° 094/2025 - Semecd Que Tem Como Objeto
O Eventual Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar,
Brinquedos Pedagógicos e Equipamentos de Informática Destinados às Unidades Escolares
da Rede Municipal de Ensino, Por Meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto do Município de Uiramutã/Rr, Cuja Adjudicação dos Itens Foi Em Favor da
Empresa Abaixo Mencionada: Empresa Vencedora: Maximus Empreendimentos Ltda, Cnpj:
43.785.140/0001-25, Vencedora do Grupo 01: Item 01 Valor Unitario R$ 600,00; Item 02
Valor Unitario R$ 75,00; Item 03 Valor Unitario R$ 310,00; Item 04 Valor Unitario R$
820,00; Item 05 Valor Unitario R$ 869,00; Item 06 Valor Unitario R$ 41,00; Item 07 Valor
Unitario R$ 194,00; Item 08 Valor Unitario R$ 1.049,00; Item 09 Valor Unitario R$ 275,00;
Item 10 Valor Unitario R$ 240,00; Item 11 Valor Unitario R$ 34,00; Item 12 Valor Unitario
R$ 280,00; Item 13 Valor Unitario R$ 279,00; Item 14 Valor Unitario R$ 1.100,00; Item 15
Valor Unitario R$ 477,00; Item 16 Valor Unitario R$ 2.362,00; Item 17 Valor Unitario R$
399,00; Item 18 Valor Unitario R$ 863,00; Item 19 Valor Unitario R$ 458,00; Item 20 Valor
Unitario R$ 2.500,00; Item 21 Valor Unitario R$ 318,00; Item 22 Valor Unitario R$ 104,00;
Item 23 Valor Unitario R$ 899,00; Item 24 Valor Unitario R$ 41,00; Item 25 Valor Unitario
R$ 550,00; Item 26 Valor Unitario R$ 1.200,00; Item 27 Valor Unitario R$ 249,00; Item 28
Valor Unitario R$ 600,00; Item 29 Valor Unitario R$ 396,00; Item 30 Valor Unitario R$
2.071,00; Item 31 Valor Unitario R$ 3.454,00; Item 32 Valor Unitario R$ 149,00; Item 33
Valor Unitario R$ 392,00; Item 34 Valor Unitario R$ 340,00; Item 35 Valor Unitario R$
108,00; Item 36 Valor Unitario R$ 103,00. Grupo 02: Item 01 Valor Unitario R$ 2.499,00;
Item 02 Valor Unitario R$ 2.831,00; Item 03 Valor Unitario R$ 3.616,00; Grupo 03; Item 01
Valor Unitario R$ 3.398,00; Item 02 Valor Unitario R$ 2.385,00; Item 03 Valor Unitario R$
2.499,00; Item 04 Valor Unitario R$ 700,00; Item 05 Valor Unitario R$ 7.849,00; Grupo 4;
Item 01 Valor Unitario R$ 1.649,00; Item 02 Valor Unitario R$ 1.587,00; Item 03 Valor
Unitario R$ 3.787,00; Item 04 Valor Unitario R$ 2.500,00; Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/21. Decreto Municipal nº 001/2024. A Ata de Registro de Preços Terá A Validade de
12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data da Publicação Desta Síntese. Uiramutã/RR, 2
de dezembro de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P. P. SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 090/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 090/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
003/2024, que tem como objeto "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Em
Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho e Envio de Eventos do e-Social, Atendendo As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Uiramutã/Rr", cuja adjudicação dos itens foi em favor
da Empresa abaixo mencionada: EMPRESA: IS ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº 22.122.537/0001-67. Valor Total: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). A Ata de
Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação
desta Síntese. Uiramutã/RR, 5 de maio de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025
PROCESSO Nº 094/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025, mediante
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Mobiliário Escolar, Brinquedos Pedagógicos e Equipamentos de Informática
Destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Por Meio da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Uiramutã/Rr". Com a seguinte
empresa vencedora: GRUPO 01: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ:
43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 1.138.080,0000 (um milhão cento e trinta e oito reais
e oitenta centavos). GRUPO 02: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ:
43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 89.460,0000 (oitenta e nove mil, quatrocentos e
sessenta 
reais). 
GRUPO 
03: 
EMPRESA: 
MÁXIMUS 
EMPREENDIMENTOS 
- 
CNPJ:
43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 57.493,0000 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e três reais). GRUPO 04: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ:
43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 723.737,0000 (setecentos e vinte e três mil,
setecentos e trinta e sete reais).
Uiramutã-RR, 1º de dezembro de 2025.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 - UASG 980038
PROCESSO Nº 094/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão
de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos
interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº
001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão
Eletrônico SRP nº 90028/2025, Processo nº 094/2025. Objeto: "Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Brinquedos Pedagógicos e Equipamentos
de Informática Destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Por Meio
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Uiramutã/Rr".
Com a seguinte empresa vencedora: GRUPO 01: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS
- CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 1.138.080,0000 (um milhão cento e trinta e
oito reais e oitenta centavos). GRUPO 02: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS -
CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 89.460,0000 (oitenta e nove mil, quatrocentos
e sessenta reais). GRUPO 03: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ:
43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 57.493,0000 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e três reais). GRUPO 04: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ:
43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 723.737,0000 (setecentos e vinte e três mil,
setecentos e trinta e sete reais).
Uiramutã-RR, 25 de novembro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação