DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7069/2025/SEMADS; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 143-
SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do
Contrato nº 143-SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a AQUISIÇÃO DE 4.000
(QUATRO MIL) KITS DE ENXOVAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
FAMÍLIA QUE A ACOLHE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.
Pelo presente instrumento acrescido o quantitativo correspondente a 25%, concernente
aos itens 61 e 62, perfazendo o importe de R$ 31.960,00 (trinta e um mil, novecentos e
sessenta reais) do valor atualizado do contrato, na forma dos artigos 124, inc. I, "b" e 125,
todos da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ: 52.925.203/0001-92 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
PROCESSO: 6252/2025/SEMADS; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117-
SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do
Contrato nº 117-SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a AQUISIÇÃO DE 4.000
(QUATROMIL) KITS DE ENXOVAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
FAMÍLIA QUE A ACOLHE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.
Pelo presente instrumento acrescido o quantitativo correspondente a 25%, concernente ao
item 69, perfazendo o importe de R$ 10.882,10 (dez mil oitocentos e oitenta e dois reais
e dez centavos) do valor atualizado do contrato, na forma dos artigos 124, inc. I, "b" e 125,
todos da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: LUCAS O. SANTOS LTDA CNPJ:
51.643.485/0001-72 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
PROCESSO: 5999/2025/SEMADS; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122-
SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do
Contrato nº 122-SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a AQUISIÇÃO DE 4.000
(QUATRO MIL) KITS DE ENXOVAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
FAMÍLIA QUE A ACOLHE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.
Pelo presente instrumento acrescido o quantitativo correspondente a 25%, concernente
aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o importe de
R$ 115.880,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta reais) do valor atualizado do
contrato, na forma dos artigos 124, inc. I, "b" e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR;
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEMADS; CONTRATADA: RB REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.633.615/0001-06 DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo 
nº
008298/2025
Espécie:
Contrato 
Administrativo 
nº
858/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 316.103,00 Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3436
de 24/11/2025, no valor de R$ 316.103,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o
mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo 
nº
008298/2025
Espécie:
Contrato 
Administrativo 
nº
859/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 37.190,00 Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3438
de 24/11/2025, no valor de R$ 37.190,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VR HOSPITALAR LTDA
Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência
da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo 
nº
008298/2025
Espécie:
Contrato 
Administrativo 
nº
861/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 41.890,80 Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3437
de 24/11/2025, no valor de R$ 41.890,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o
mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo 
nº
008298/2025
Espécie:
Contrato 
Administrativo 
nº
862/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 78.16,12 Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3433
de 24/11/2025, no valor de R$ 78.16,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro
de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo 
nº
008298/2025
Espécie:
Contrato 
Administrativo 
nº
860/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 157.528,40 Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3435
de 24/11/2025, no valor de R$ 157.528,40. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: OPEN FARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de
dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
889/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 89.800,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3520, de 28/11/2025, no valor
de R$ 89.800,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SBS BRASIL LTDA Data de Emissão do Contrato:
1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de
dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
890/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 13.660,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3519, de 28/11/2025, no valor
de R$ 13.660,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A Data
de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
891/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 21.945,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3518, de 28/11/2025, no valor
de R$ 21.945,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA
Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
892/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 27.760,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3517, de 28/11/2025, no valor
de R$ 27.760,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do
Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
893/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 1.527,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3514, de 28/11/2025, no valor
de
R$ 1.527,00
Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente
ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
894/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 298.092,70 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3513, de 28/11/2025, no valor
de R$ 298.092,70 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência:
O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o
mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
895/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 20.700,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3516, de 28/11/2025, no valor
de R$ 20.700,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro
de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
896/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
90012/2025 Valor: R$ 49.774,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3515, de 28/11/2025, no valor
de R$ 49.774,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Data de Emissão
do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir
de sua assinatura.
Processo 
Administrativo 
nº 
032606/2025 
- 
SMSA/ADESÃO 
(PROCESSO 
Nº
35101.000054/2024-05 - SELC) Espécie: Contrato nº 854/2025 - SMSA/AJUR Objeto:
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
DE
AGENCIAMENTO 
DE
VIAGENS,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE
PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA
EM VIAGEM INTERNACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BOA VISTA - SMSA/RR. Modalidade: ADESÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
048/2024, 
REFERENTE
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
90021/2024)
Valor: 
R$
34.000.000,00 
Unidade 
Orçamentária:
0804, 
Funcional 
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3418 de 19/11/2025, no valor
de R$ 1.133.333,32. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA Data
de Emissão do Contrato: 26 de novembro de 2025 Vigência: O prazo de vigência deste
contrato é de 05 (cinco) anos contados da última assinatura