DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR informa que na publicação do dia
27/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 226,
PÁGINA 288; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025".
"Onde se lê: 05 de janeiro de 2026 90032/2025. Leia-se: 06 de janeiro de 2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR informa que na publicação do dia
26/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 225,
PÁGINA 309; referente a "RETIFICAÇÃO". Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025.
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 99/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO 2° ETAPA - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA
RUA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RUA COBERTA) PARA
FOMENTO AO TURISMO. A QUAL UTILIZARÁ OS VALORES DOS PLANOS DE AÇÕES
09032024-068798 / 2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202442510012 E PLANO DE AÇÃO
09032024-068681 / 2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202442510013). Do cadastro da
proposta e habilitação: até as 9h do dia 22 de dezembro de 2025; da abertura e julgamento
das propostas: às 10h do dia 22 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa de lances:
após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br
Maiores informações pelo telefone (49) 35451133.
Abdon Batista, 2 de dezembro de 2025.
LUCIMAR ANTONIO SALMORIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 SRP
Processo de Licitação nº 132/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de
serviços de borracharia, vulcanização, recapagem em pneus, desmontagem e montagem,
consertos de pneus, bem como fornecimento de peças e componentes necessários,
balanceamento, alinhamento, cambagem e deslocamento para socorro, para atender às
necessidades da frota oficial do Município de Canelinha - SC e das unidades da Polícia
Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar deste município, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025, às
7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 4 de dezembro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/PMC/2025 SRP
Processo de Licitação nº 147/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009,
Resolução/CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013, Município de Canelinha, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de
dezembro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683, 
Centro, 
Canelinha/SC, 
e 
no 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 4 de dezembro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025
PMC. Contratação de serviços. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
transporte escolar, para prestação de serviço de transporte de alunos, em regime de
fretamento, para o transporte na Rede Municipal e Estadual de Educação conforme
detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço por item
Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 12/01/2026. Início da Sessão: dia
12/01/2026 
às 
08 
h 
e 
30 
min., 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF. 
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min 
às 
17h00min,
ou 
pelo 
telefone 
(49) 
3441-2167.
Registro 
TCE 
nº
4BDC2B6892E723376992F2DB43099AED666E845E
Concórdia, SC, 3 de dezembro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO PMG 042/2024
Extrato de Aditivo nº 03/2025 ao Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº
003/2024 Modalidade: Concorrência
Contratada: CONSTRUTORA RICHTER LTDA CNPJ: 81.534.240/0001-78.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento
com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e
fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE- Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº
202200536-1. OBJETO DO ADITIVO: Prazo 05 (cinco) meses - 09/01/2026 a 08/06/2026.
GARUVA, 26/11/2025. Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS 023/2025. Extrato de Contrato FMS 023/2025. Processo Licitatório PMG nº
020/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto:
execução da reforma do setor da UBS Centro II, destinado à implantação da Associação de
Amigos do Autista (AMA) - Garuva/SC, conforme detalhado no Termo de Referência e no
Estudo Técnico Preliminar anexos. Vencedora: Kaiva Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n° 42.359.632/0001-96. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência 24/11/2025 à
23/02/2026. GARUVA, 19 de novembro de 2025. Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO CORÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE
QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CON T I DA S
NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Código de
Registro
TCE/SC: E225BDC4E8ACE65723B8E59CF0042D0EEF835AC1.
Recebimento das
propostas: até às 08:00 horas do dia 17/12/2025. Abertura: dia 17/12/2025, às 08:01 horas.
O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Guatambu, localizada
na Rua Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3336-0102.
GUATAMBU - SC, 1º de dezembro de 2025.
LUIZ ANDRÉ SPEROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 82/2025 A00
Concorrência: 05/2025
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Contratada: CONSTRUTORA LOPES MOREIRA LTDA
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 214.136,80
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA DAS
POUSADAS, SITUADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. " Imbituba, 10 de novembro de 2025.
Deivid Rafael Aquino Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Processo: 54/2025. Licitação: 05/2025 - Modalidade: Concorrência - Data da
Homologação: 10/11/2025 - Fornecedor: CONSTRUTORA LOPES MOREIRA LTDA - Valor: R$
214.136,80 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA DAS
POUSADAS, SITUADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. "
Imbituba/SC, 25 de novembro de 2025.
DEIVID RAFAEL AQUINO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 698/2025. Objeto: contratação de empresa para
execução de calçadas e meio-fios nas ruas Gomercindo Pogere, Pedro Cerino Ramos, Cyro Poyer,
Frei Caetano através de - Transferência Especial da União - Proposta nº 55459/2025 - Cobalchini,
no município, incluindo materiais e mão de obra conforme edital. Sessão: 19/12/2025, às 07h30
(horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital site acima e
https://www.jabora.sc.gov.br. 
Informações
fone 
(49)
3526 
2000
ou 
e-mail:
licitacoes@jabora.sc.gov.br, em horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
CLEVSON RODRIGO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 503/2025, destinada à aquisição de Compressas
Cirúrgicas, itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 071/2025, por meio de
Dispensa de Licitação. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Valor Total:
R$ 622.920,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico
SEI nº 27412007, de 05 de novembro de 2025.
Joinville, 1º de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 521/2025, destinada à aquisição de Introdutor
Bougie, que restou fracassado no PE nº 141/2025, por meio de Dispensa de Licitação.
Fornecedor: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Valor Total: R$ 900,00.
Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI
nº 27513092, de 13 de novembro de 2025.
Joinville, 1º de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva