DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 410/2025, em
conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº
3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de serviço de Consultor Individual (CI)
especializado em aerofotogrametria, cartografia, cadastro técnico e geoprocessamento,
com o objetivo de auxiliar o corpo técnico da Prefeitura de Joinville nas atividades de
acompanhamento, fiscalização e homologação das entregas previstas no âmbito do Termo
de Contrato (TC) 223/2025 (SEI 25.0.063587-7) - "Contratação de serviços especializados de
engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do
município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova
planta genérica de valores"., bem como o julgamento efetuado pela Comissão de
Julgamento, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Roberto Elizeu Preosck
- R$ 264.130,86 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta reais e oitenta e seis
centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 2 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RSEULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 004/2025, UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ração animal,
vitaminas e alimentos para os animais do Parque Zoobotânico de Joinville. Diante dos
motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ANIMAL PRO LTDA, sendo tal decisão
acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 161/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90161/2025, visando a Locação de equipamentos de
oxigenoterapia domiciliar e ventilação não invasiva, para atender a demanda dos pacientes
do SIAVO
- Serviço Integrado de
Assistência Ventilatória e
Oxigenoterapia, com
fornecimento de insumos. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a
Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O
Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 340/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90340/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para
atendimento pré-hospitalar. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a
Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela
autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 3 de Dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 409/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90409/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Materiais de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital
Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira
decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CICLO MED
DO BRASIL LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do
Recurso
encontra-se,
na
íntegra,
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público a Errata da Homologação, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de setembro de 2025, Seção 3, pág. 326, do Pregão Eletrônico nº
007/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90007/2025, UASG 453230, para o
Registro de
Preços, visando
a futura e
eventual aquisição
de eletrodomésticos,
eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados. Assim, ONDE SE LÊ: EL E T R O CO I S A S
COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, (...) Item 39 - R$ 960,00. LEIA-SE:
ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, (...) Item 39 - R$ 949,00.
Joinville - SC, 2 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS
Processo Licitatório n° 14/2025 FMS. O Secretário Municipal de Saúde de José
Boiteux - SC, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021,e suas
alterações e demais legislações aplicáveis, torna se público aos interessados, que fará
realizar Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletronica pela plataforma Licitar
Digital www.licitardigital.com.br, no dia 19/12/2025, às 09:30 horas, contratação de
empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de
construção posto de saúde - Tipo I no Municipio de José Boiteux/SC, maiores informações
no edital. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e demais informações
diariamente, das 08:30 às 16:30 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no
endereço acima ou pelo fone (47) 3352-7111.
José Boiteux/SC, 28 de novembro 2025.
CRISTIANO BREHMER
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
Contratada: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA
CATARINA / Valor do Contrato: R$ 59.360,40 (Cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta
reais e quarenta centavos) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da
Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210,
Bairro
Centro,
Major
Vieira/SC.
site:
www.majorvieira.sc.gov.br/
-
E-mail:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira/SC, 4 de dezembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 251/2025. Partes: Município de Maravilha - SC e a
empresa
CRISTIANO V.
CAMILO
TREINAMENTOS.
Objeto: contratação
de
empresa
especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação no âmbito
da Assistência Social no município de Maravilha - SC. Vigência: 12 meses após recebimento
da autorização de fornecimento. Valor R$ 94.620,00. Data de assinatura do Contrato
Administrativo: 28/11/2025. Signatários: Vinicius Ventura pela Contratante e Cristiano
Vinicius Camilo pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 252/2025. Partes: Município de Maravilha - SC e a
empresa MERABI SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E SAÚDE LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação
no âmbito da Assistência Social no município de Maravilha - SC. Vigência: 12 meses após
recebimento da autorização de fornecimento. Valor R$ 148.560,00. Data de assinatura do
Contrato Administrativo: 28/11/2025. Signatários: Vinicius Ventura pela Contratante e
Nezia Merabi Lira Varela pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Nova Itaberaba
Contrato Nº 127/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA
Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DES. DA INF. RODOVIÁRI. Valor do contrato:
R$498.480,88. Vigência: 03/12/2025 a 30/03/2026. Amparo Legal O presente Termo de
Colaboração fundamenta-se; Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, resolvem
celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Processo nº 245/2025. Modalidade
Dispensa nº 182/2025 Nova Itaberaba, 03/12/2025 MARCIANO MAURO PAGLIARINI
PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 15/01/2026, às
14:00 horas, o Processo Licitatório n. 146/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.
003/2025, pelo Menor Preço Global. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a
contratação de empresa especializada para a Implantação, ampliação e melhorias no
Sistema de Coleta de Esgoto Sanitário no Município de Ouro/SC, conforme descrito no ETP
(anexo I),
no TR (Anexo
II) do
edital. Obtenção do
edital: www.bll.org.br;
www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro/SC, 04/12/2025.
Registro no TCE: 65D2C07508FB101E71C17008CD9575D70FBED57E
DENIO CESAR VIGANÓ
Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação