DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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349
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Licitatório n° 155/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos da
administração municipal. Limite para cadastramento das propostas: 18/12/2025 até as
08:30 horas. Data da abertura: 18/12/2025 ÀS 08:31 horas. Edital disponível no setor de
licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br.
Código
registro
TCE:
89F503C9E162C7110EB3126A7F78E4875E993A02.
Palmitos, 4 de dezembro de 2025.
GIOVANA GIACOMOLLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025
Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Para Execução
de Pavimentação Em Concreto da Rua Antônio Grosskopf, Trecho Parcial, Contemplando os
Serviços
Inicias,
Drenagem,
Pavimentação Em
Concreto,
Obras
Complementares e
Sinalização Viária, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo
de Referência. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Fonte de Recursos do Governo
Federal e Contrapartida da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.
Forma da Licitação: ELETRÔNICA
Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 22/12/2025
Início da sessão: dia 22/12/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e
Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge
Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do
telefone (47)3631-6170.
São Bento do Sul, 27 de novembro de 2025.
BRUNO SEEFELD
Secretário de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 254/2025
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara -
Processo de Concorrência 254/2025 - Objeto - Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de
material e mão de obra para a continuação da obra de construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS, localizada no bairro Barro Branco no município de São Pedro de Alcântara/SC.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município
www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: licitacoes@pmspa.sc.gov.br. Publique-se.
Em 4 de dezembro de 2025.
CHARLES DA CUNHA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 507/2025O. Município de Seara, SC, torna público e para
o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Seleção de fornecedores e propostas para aquisição e instalação de
parques infantis, a fim de atender as necessidades do município de Seara/SC. A abertura
da disputa ocorrerá às 08h31min do dia 19/12/2025 e será realizado através do Portal de
Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações
pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.
Seara, SC, 3 de dezembro de 2025.
FLÁVIO JOEL ZOLET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 132/2025. Processo Administrativo nº 132/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação,
drenagem, sinalização e serviços complementares nas vias contempladas pelos Convênios
nº 2025TE000630 e 2025TE002648, no âmbito do programa municipal "Urubici no
Capricho", somando oito trechos urbanos, conforme projetos técnicos e memorial
descritivo anexos. Recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 12/12/2025. Início
da disputa: às 13h00min do dia 12/12/2025. Edital: www.urubici.sc.gov.br, informações
complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br,
telefone (49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Leandro de Souza Correa - Prefeito.
Concorrência Eletrônica nº 133/2025. Processo Administrativo nº 133/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação
asfáltica nas vias urbanas, compreendendo serviços de terraplanagem, drenagem pluvial,
base e sub-base, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, conforme
projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do
Convênio nº 2025TE001991 celebrado entre o Município de Urubici e o Governo do Estado
de Santa Catarina. Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 19/12/2025. Início
da disputa: às 9h do dia 19/12/2025. Edital: www.urubici.sc.gov.br, informações
complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br,
telefone (49)
3191-1609 das
12h às
18h junto
ao setor
de licitações
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Rafael Gimenez Marioto, Prefeito do Município de Américo de Campos/SP, Torna
Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Leilão Eletrônico nº2/2025
destinada a presente licitação tem por objeto do presente leilão de bens móveis, pertencente
ao município de Américo de Campos/SP, e demais detalhes/informações constantes nos
documentos (Anexo I), que é parte integrante do presente edital, conforme condições,
quantidades e exigências abaixo descritas, maior lance ou oferta; será realizado as 09h dia
19/12/2025. Os interessados em obter a cópia do Edital e seus respectivos anexos poderão
ser retirados gratuitamente na página da internet: www.americodecampos.sp.gov.br ou pelo
site da Leiloeira Oficial: https://www.bidmax.com.br. Cadastro de propostas e envio de
documentos no portal será até 08h do dia 19/12/2025. Informações poderão ser obtidas no
endereço da Prefeitura Municipal Américo de Campos/SP Tel:(17) 96623-6848, através de e-
mail:licitacoes@americodecampos.sp.gov.br ou junto a Leiloeira Oficial: (17) 99680-6004 ou
email:bidmax@bidmax.com.br.
Américo de Campos-SP, 4 de dezembro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 066/2025 Izaias Aparecido Sanches, Prefeito de Aparecida
D'Oeste/SP, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão
Eletrônico nº 019/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para, "Aquisição de ração seca para cães adultos de porte médio e grande,
destinada ao consumo dos animais acolhidos no Canil Municipal de Aparecida d'Oeste/SP,
conforme Termo de Referência", menor preço por item, será realizado as 13h15min do dia 18
de dezembro de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 11h do dia 18 de dezembro
de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br
na aba de Editais e Licitações e por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou
através do tel. 17 3635 - 1757 - Setor de Licitação.
Aparecida D'Oeste-SP, 4 de dezembro de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO N.º 373/2025. Objeto: Aquisição de material de enfermagem e odontológico
para uso da Diretoria Municipal de Saúde (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital
disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das
propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.12.2025 no site www.bll.org.br, abertura das
propostas: dia 18/12/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 18/12/2025 às
10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 4 de dezembro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento n° 04 de 01/12/2025 ao Contrato n° 3735 de 27/03/2024;
CONTRATANTE: PMA; CONTRATADA: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE.
LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ
- SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W; Nos termos do artigo 57, II ou IV, da Lei
nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência contratual e renovado por 04 (quatro)
meses, a partir de 20 de dezembro de 2025, encerrando-se, portanto, em 20 de abril de
2026. Publicação para atendimento da legislação pertinente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
Ref.: Processo nº 084/2025 - Concorrência nº 90010/2025 - Contratação de serviços de
Agência de Publicidade. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/02/2026. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 3 de dezembro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 61/2025
A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna
público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares
em ruas do Bairro Barreiros, Barra do Turvo/SP.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 08/12/2025, às 08 horas (Horário de
Brasília) ao dia 26/01/2026, às 08 horas (Horário de Brasília);
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2026, às 08h01 (Horário de Brasília);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/01/2026, às 10 horas (Horário de Brasília).
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e
suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos
interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março,
n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do
e-mail licitacao@barradoturvo.sp.gov.br.
Barra do Turvo-SP, 4 de julho de 2025.
JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS MACHADO
Secretário Municipal de Governo