DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA", homologando o lote nº 01 para a
empresa EDUARDO LUCAS - ME - CNPJ 14.120.426/0001-93 no valor total de R$ 309.361,39
(trezentos e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).
Bastos-SP, 27 de novembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2025, para "AQUISIÇÃO DE DEFENSA
METÁLICA E CATADIÓPTRICO REFLETIVO COM INSTALAÇÃO INCLUSA".
O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como
na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos.
A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 1º de dezembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 - PI 35702/25 - PC 693/25 - EDITAL 124/25 -
Comunicamos a todos os interessados a participarem da Concorrência Pública
acima mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, ABRANGENDO
O FORNECIMENTO
DE
INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS
AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS
REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, que o aludido certame está SUSPENSO para adequações no Edital.
Caraguatatuba, 3 de dezembro de 2025.
JÉSSICA CAETANO RICCI
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 116/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Queroz & Zorzetto Ltda
EPP - 3ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT
n°: 124/2022; ASSINATURA: 27/11/2025; Valor R$ 48.840,00; Vigência: 01/12/2025 á
30/11/2026; OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de
Pedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Educação Física Adaptada,
Fisioterapia Motora e Atividades de expressão corporal á paciente, para cumprimento de
Ordem Judicial - Secretaria de Saúde.
Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 123/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Queroz & Zorzetto Ltda
EPP- 3ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Supressão do
Contrato LT n°: 125/2022; ASSINATURA: 27/11/2025; Valor R$ 8.520,00; Vigência:
01/12/2025 á 30/11/2026; OBJETO: Contratação de Instituição Especializada para Prestação
de Serviços de Musicoterapia - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO
CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao
pagamento de parcelas relativas ao preço público mensal pela concessão onerosa de uso
de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 14.471,34; Data de
Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 5.288/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO
CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao
pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público
destinado a exploração econômica; Valor: R$ 332.622,00; Data de Assinatura: 01/12/2025;
Processo Digital: 5.288/25 A.2
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
Contrato Administrativo nº 279/2024 - Processo Administrativo nº 1411/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - RHS CONTROLS - RECURSOS
HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto - Execução de forma indireta, da substituição, com
retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo
hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários
para a realização. Referente - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Valor Original - R$
2.549.390,23 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e
vinte e três centavos). 1º TA - Alteração Ordenador de Despesa, Gestor e Fiscal. 2º TA - 6
(seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 25 (vinte e cinco) de novembro de 2025.
Estância Turística de Salto, 04 de dezembro de 2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária
de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2025
Processo nº 01278/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum
de engenharia objetivando a instalação de luminárias de led, conforme Contrato de Repasse
nº 975820/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão e Credenciamento com Início às 08h do dia
19/12/2025, na Prefeitura, Av. Adélia Caleffi Gerbi, n° 15 - E. Velha. Edital junto a CML, na
Prefeitura, endereço acima, Fone (019) 38680-1131 a partir do dia 05/12/2025, das 08h as 11h
e das 13h as 16h, no site oficial da prefeitura ou via e-mail licitacaoestiva2017@gmail.com,
licitacao2025@estivagerbi.sp.gov.br, licita.pmeg@gmail.com.
MÁRCIO ROBERTO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO Nº 93/2025. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa
especializada na locação de brinquedos infláveis e não infláveis incluindo serviços de
monitoria referente aos itens fracassados no processo 79/2025, pelo período de 01 (um)
ano. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 19/12/2025. Disputa: 09h00 do dia
19/12/2025. Plataforma BLL.
O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 4 de dezembro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 559/2025. DATA
04/12/2025. CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS CRO LTDA, objeto: contratação de serviços
médicos especializados em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos
especializados em oftalmologia, com fornecimento de equipamentos e aparelhos próprios
(TABELA II), para realização de Consultas Médicas (Inicial e De Retorno), Exames Diagnósticos
Específicos (PRÉ E PÓS CIRÚRGICO) e Procedimentos CIRÚRGICOS, Ambulatoriais E Prótese
(ÓCULOS) (TABELA I): vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$
2.557.430,01, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 542/2025.
DATA 03/12/2025. CONTRATADA: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits comemorativos
natalinos, destinados aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de
ensino do município de Ferraz De Vasconcelos, conforme especificações, quantidades e
condições estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
Secretaria Municipal de Educação. VALOR UNITÁRIO DO KIT: R$ 65,97. VALOR TOTAL: R$
1.358.982,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 543/2025.
DATA 03/12/2025. CONTRATADA: COMERCIAL RCS LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de kits comemorativos natalinos, destinados aos
estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Ferraz
De Vasconcelos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo
de referência. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Secretaria Municipal de Educação.
VALOR UNITÁRIO DO KIT: R$ 71,10. VALOR TOTAL: R$ 19.979,10. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 46/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 238/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº
18.310/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em dosimetria pessoal para
profissional que atua em equipamento de mamografia. Dispensa de licitação - Plataforma
Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data
de Abertura para recebimento das propostas 05 de dezembro de 2025, às 09 horas. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta
Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 238/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação
e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 05/12/2025 a partir
das 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 4 de dezembro de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
Edital nº 68/2025. Processo 3.636/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e brinquedos de educação infantil e fundamental para a Secretaria Municipal
De Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência.
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula
Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto
licitado em favor das empresas MOON SEA COMERCIAL LTDA (Lote 01); INNOVARY FUTURE
COMERCIAL LTDA (Lotes 02, 04, 05, 06 e 07) e BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA
(Lote 03) e as convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação,
procederem a assinatura das atas de registro de preços, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos, 4 de dezembro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO Nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e
eventuais aquisições de tiras reagentes para detecção de glicemia capilar para distribuição
e uso interno na Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que
integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. As propostas deverão ser enviadas
por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia
19 de dezembro de 2025, data limite também para o cadastramento das empresas
interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone: (17) 2039-0000.
Floreal-SP, 4 de dezembro de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as
unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
utilizando recurso próprio e federal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I
deste Edital. Propostas até às 09h00 do dia 05/01/2026. Edital completo no Departamento
de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 25/11/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
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