DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
PROCESSO Nº 037/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATU AÇ ÃO
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO ANTÔNIO PONTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANI D'OESTE - SP, pelo período de 12 (doze) meses. O
presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 021/2025 trata da seleção da melhor
proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório.
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações,
do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os
requisitos da legislação, ADJUDICO o item, objeto desse processo, à Empresa GESTA LIFE CLÍNICA
MÉDICA LTDA, CNPJ nº. 24.103.179/0001-70, que ofertou o valor global de R$ 90.000,00(noventa
mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 021/2025.
Guarani D'Oeste, 2 de dezembro de 2025.
EDMILSPN PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025
Extrato de Contrato nº 110/2025-Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Guareí. Contratada: RC ENGENHARIA LTDA ME. Objeto:
Contratação de empresa para recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária na
Rua São Paulo, Trecho II, Guareí/SP, com recurso Federal do Contrato de Repasse nº
958604/2024. Data: 02/12/2025 - Vigência: 12 meses. Valor: R$ 392.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Menor Preço Global, objeto: Contratação de empresa para serviços de
recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem e sinalização viária das Ruas João Martins de
Siqueira e Treze Maio com recurso Federal do Contrato de Repasse nº 975030/2025,
celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Guareí/SP, com o fornecimento
de materiais de primeira qualidade e mão de obra, para a boa execução dos serviços, de
acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital.
Recebimento de Propostas até 19/12/2025 as 8h00m. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 19/12/2025 as 8h30m.
A sessão pública da Concorrência será realizada no endereço www.bll.org.br,
(Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL). Edital e seus anexos disponíveis no endereço
www.bll.org.br - site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de
Licitações da Prefeitura, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de
segunda a sexta feira. Informações (15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br
Guareí, 4 de dezembro de 2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 90268/25
Licitações Agendadas: PE 90268/25 PA Sei 1118.2025/0063429-0 menor preço
visando RP p/ o fornecimento de mochilas escolares Abertura: 19/12/25 às 9h. PE
90269/25 PA Sei 1111.2025/0036291-8 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas
visando RP de materiais odontológicos Abertura: 19/12/25 às 9h. PE 90270/25 PA Sei
1118.2025/0044407-6 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de óleo
de soja, óleo composto de soja com azeite de oliva Abertura: 19/12/25 às 9h.
Reprogramação de Certame: PE90471/24 PA10407/24 menor preço visando RP de
uniforme escolar Abertura: 06/01/26 9h. PE 90251/25 PA Sei 1101.2025/0020230-4 menor
preço visando Prestação de serviços de impressão por meio de outsourcing, a partir de
Impressoras multifuncionais e copiadoras Abertura: 06/01/26 às 9h. Os editais poderão ser
obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 4 de dezembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO Nº 2/2025
JULGAMENTO
DE 
RECURSO:
CHAMAMENTO
02/25-DLC 
PA
12984/24
Recorrente: Instituto de Gestão e Humanização - IGH Decisão: Negado provimento.
Guarulhos, 4 de dezembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de 02/12/25 Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 406
PE90231/25-SFIL PA Sei 1125.2025/0003223-0 Onde se lê: ... fornecimento de peças para
a Guarda Civil Municipal De Guarulhos Abertura: 17/12/25 às 09h.; Leia-se: ...fornecimento
de peças para a Guarda Civil Municipal De Guarulhos Abertura: 16/12/25 às 09h. Os
demais
itens permanecem
inalterados.. Os
editais
poderão ser
obtidos no
site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 4 de dezembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Proc. Adm n°96/2025. Tipo: Menor preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Sistema de Monitoramento Eletrônico, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da
Sessão Pública:18/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra:
não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil:
www.bll.org.br. Iaras/SP, 04/12/2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
AVISO DE CHAMAMENTO REAGENDADO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025
Processo Administrativo nº 4.499/2024 (EDITAL REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO) Município:
Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO
FUTURA DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. Prazo para apresentação da documentação: até
22/12/2025 Valor máximo, estimado, da futura contratação: R$ 4.320.000,00 Fonte de
recursos: Própria e Federal O requerimento, juntamente com os demais documentos, deverá
ser protocolado de uma das seguintes formas: Presencialmente, no Departamento Municipal
de Saúde da Prefeitura de Igarapava, localizado na Rua São Salvador, nº 70, na cidade de
Igarapava/SP. O material deverá estar em 02 envelopes iguais, contendo as informações
especificadas nos itens 4 e 5 deste Edital. Online, por meio do site da Prefeitura de Igarapava,
utilizando o sistema
"Protocolo Geral - Acesso Externo",
disponível no link:
https://igarapava.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.
Informações: 
O
Edital 
do
Chamamento Público nº 002/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/12/2025
nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone/whatsapp: (16) 3172-3086 ou pelo e-mail: igarapavasaude@gmail.com.
Igarapava/SP, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.663/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025; PREGÃO
ELETRÔNICO N° 056/2025; EDITAL Nº 063/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
VEÍCULOS HATCH 0 (ZERO) KM COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, DESTINADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 065/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ATRI
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.101.424/0001-43 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$232.500,00
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data subscrita, prorrogável, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA faz público que se encontra aberto o
CONCORRÊNCIA 005/2025 - EDITAL 076/2025 - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ÁGUA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de
08/12/2025 até 22/12/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início
da disputa ocorrerá no dia 22/12/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à
disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 08/12/2025.
Ituverava, SP, 3 de dezembro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº. 092/2025
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS DIDÁTICOS
IMPRESSOS
DE
APOIO
PEDAGÓGICO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E
MATEMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS.
106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 318.202,58
(Trezentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos); MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; TIPO: Técnica e Preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 04 de dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às
10H00min do dia 30/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO: Às 10H00min do dia 30/01/2026; LOCAL:
http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 4 de dezembro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
PROCESSO Nº 10.700-0/2025
OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS visando a aquisição
de medicamentos
destinados ao atendimento dos pacientes do município, por meio do setor básico da
Farmácia Municipal, bem como das farmácias satélites.
ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte
conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: 09, R$0,280; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LT DA :
33, R$5,400; 95, R$10,249; 141, R$8,287; 159, R$8,064; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS 
LTDA.:
55, 
R$0,262;
CENTERMEDI-COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: 04, R$1,990; 05, R$0,027; 22, R$4,799; 29, R$0,693; 30, R$5,999; 39,
R$0,209; 59, R$0,344; 84, R$0,041; 85, R$1,639; 88, R$0,038; 91, R$0,609; 121, R$2,336;
122, R$1,899; 123, R$1,850; 136, R$3,959; 143, R$0,049; 144, R$0,225; 145, R$0,388; 160,
R$0,297; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP: 26, R$10,330; 176,
R$0,355; 199, R$0,142; CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA:
81, R$2,749; CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA: 57, R$4,947; 73, R$0,299; 99, R$1,289;
102, R$0,189; 142, R$0,384; 157, R$0,410; 195, R$1,259; COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA: 31, R$0,148; 35, R$0,118; 38, R$0,426; 49, R$0,497; 51, R$3,923; 68,
R$0,321; 153, R$0,057; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA: 114, R$0,096; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: 01, R$12,881; 34, R$0,259; 61, R$8,300; 62,

                            

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