DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônico n°04/2025, que visa a "Adequação das Estradas Rurais, localizada no município
de Platina/SP, conforme convenio n° 951769/2023". O encerramento dar-se-á no dia 19 de
dezembro de 2025 às 07h00min. na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e
Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza
Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode
ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 /
(18)99758-5282- Ramal 207/ (18)99758-5282.
Platina, 4 de Dezembro de 2025
DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 80/25 - Inexigibilidade
05/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação
da empresa: BANDA ESTRELA SUPER SOM LTDA, inscrita no CNPJ. 48.093.420/0001-96,
destinado a Contratação de show artístico da Banda ''Estrela Super Som'', a ser realizado
na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 27 de dezembro de 2025, em
celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina.,
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Populina/SP, 4 de dezembro de 2025.
JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 80/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025
CONTRATO Nº 42/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico da Banda ''Estrela Super
Som'', a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 27 de
dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no
Município de Populina. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/2021, JUNTAMENTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE
2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POPULINA. CONTRATADOS: BANDA ESTRELA SUPER
SOM LTDA - CNPJ: 48.093.420/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: 04/12/2025 À 03/01/2026. DATA ASSINATURA: 04/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
140/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição e instalação de módulos de playgrounds e brinquedos diversos ABERTURA: às
09h00 do dia 19/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 3 de
dezembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 77/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 77/2025, em conformidade com o Processo nº
1113/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA ESCOLA PROF.
DALVA FERREIRA MELO ENTREGA PARCELADA - ENTREGA PARCELADA - CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. A realização da Sessão
será no dia 18 de dezembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará
por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na
íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br,
ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 80/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 80/2025, em conformidade com o Processo nº
1134/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DO PONTO ELETRÔNICO PARA DIVERSAS
SECRETARIAS, CONFORME EXPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA -
ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 22 de dezembro de 2025 com
início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma
Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta
através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar
Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo administrativo nº 51/2025, em especial, o termo de referência,
autorizo a contratação das empresas: Blutech Relações Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ nº
53.600.234/0001-36, vencedora dos itens: 01 e 03 pelo valor global de R$ 18.870,00 e
Oeste Tech Prudente Ltda inscrita no CNPJ nº 53.502.695/0001-76, vencedora dos itens: 02
e 04 pelo valor global de R$ 5.121,50 para aquisição de 08 computador desktop, 05
monitor 18.5 polegadas, 03 monitor 23.5 polegadas e 03 impressoras multifuncional a laser
monocolor para a Diretoria Municipal de Educação, com fundamento no art. 75, inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.
Quintana-SP., de 4 de dezembro de 2025
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 094/2025,
Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus
respectivos vencedores: FCMED TECNOLOGIA MEDICA LTDA vencedora do lote 1 e 2; Da
mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do
contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.
Ribeirão do Sul, 04 de dezembro de 2.025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025
Dispensa de Licitação Nº 10/2025. Regina Lidia Trentim Longo, Diretora de Educação e
Cultura da Prefeitura Municipal de Rincão/SP, torna público, para o conhecimento, que
estará realizando inscrições, durante o período de 08 de dezembro de 2025 à 12 de
dezembro de 2025, através de Chamamento Público visando a Seleção de Projetos para
Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), conforme descritos no Edital de Chamada
Pública nº 003/2025, Processo nº 070/2025, aberto pela Dispensa de Licitação nº 010/2025.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às 11h
e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através do email: educacao@rincao.sp.gov.br.
Rincão, de 4 de dezembro de 2025.
REGINA LIDIA TRENTIM LONGO
Diretora de Educ. Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Proc. Adm. n°111/2025.
Objeto: aquisição de utensílios e equipamentos para a cozinha piloto, dm nº
060226/60224 (processo nº seduc-prc-2024-00607/00610-dm). Tipo: menor preço por
item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 00h de 05/12/2025
às 08h45 de 17/12/2025. Sessão de disputa: 17/12/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL: bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na
sede da Prefeitura ou e-mail licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br.
Em, 4 de Dezembro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA Concorrência nº 001/2025. Processo Administrativo nº 0139/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos em caráter complementar de urgência, emergência, e especialidades, para serem
utilizados pelo departamento de saúde do município. Reabertura da sessão pública: às
09h00 do dia 10/12/2025, em virtude da não apresentação de recurso administrativo
referente ao julgamento da Proposta Técnica, conforme previamente manifestado, dando-
se continuidade à sessão pública para abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial.
Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa
Quatro/SP. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à
disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa
Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-
feira, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de dezembro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90056/2025 - Fornecimento de papel sulfite A4, através
do sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades das diversas Diretorias da
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com entrega parcelada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos, pelo
período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 17/12/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa
de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 4 de dezembro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento POR LOTE, que objetiva a
aquisição de materiais de consumo em geral para atender as necessidades dos grupos do
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, paif, proteção social básica, frequentado
por mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no cras pertencentes à
secretaria municipal de assistência social. A sessão de Pregão se dará no dia 18/12/2025 às
09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O
prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá
impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar
deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017)
3662-9000. Edital à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no
endereço acima e poderá ser retirados gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às
09h00min do dia 05/12/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia
18/12/2025. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 18/12/2025. LOCAL: no site:
http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.
Santa Salete/SP, de 4 de dezembro de 2025
JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI
Prefeito