DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025
Concorrência Eletrônica nº 07/2025 Processo Administrativo nº 3143/2025 Órgão - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: 2P2L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.875.439/0001-51 Objeto - "Contratação
de empresa para Reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz"
PRAZO: O prazo do contrato será de 08 (oito) meses, compreendendo de 19/11/2025 a 18/07/2026. VALOR:
R$ 609.344,50 (seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 LEI 14.133/21
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº
14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus
Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Recebimento das
propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 22/12/2025. Início da sessão e credenciamento: As
09:30 do dia 22/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de ar-
condicionado na escola EMEF Gilda Zanforlin dos Reis Thosi. Retirada do edital e local para
informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP.
Email: licitacao@timburi.sp.gov.br ou licitacaotimburi@hotmail.com. Telefone: (14) 3389.9100.
Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/
contratos.xhtml,
Portal
Nacional
de
Contatações
Públicas
-
PNCP,
https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.
Timburi, 4 de dezembro de 2025.
CRISTIANO DA CUNHA AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao Contrato nº 057/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa -
Contratada: C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA, CNPJ n°. 12.011.263/0001-85. Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução de obra de "Mobilidade Urbana -
Ciclovia", conforme Processo SEI nº. 387.00000494/2023-11, Convênio nº. 165/2025,
celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do
Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, representado pela Secretaria de Justiça e
Cidadania e o município de Uchoa. Fica o contrato supra citado nos termos da Cláusula 5.6 e
do inciso I, do artigo 124 c/c o artigo 125 ambos da Lei 14.133/21, acrescido em
aproximadamente 7,9%, passando o contrato original de R$ 1.070.911,26 (um milhão e
setenta mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), para R$ 1.155.710,78 (um
milhão, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e dez reais e setenta e oito centavos), devido
a necessidade de serviços complementares nos canteiros e calçadas, visando garantir o
correto escoamento das águas pluviais, estabilidade dos passeios e adequada recomposição
paisagística da área. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Data da Assinatura: 04/12/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 003/2025. Prefeitura
Municipal de Uchoa, em 5 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços Farmacêuticos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E
HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço. MODO DE DISPUTA: AbertAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPA R A DA S :
SimLINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 4 de dezembro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 1/2025
Despacho Processo Administrativo Nº: 10.200/2024
Objeto: Concessão da Prestação dos Serviços Públicos Lotéricos do Município de Vinhedo.
Despacho: Considerando Recente Decisão Proferida Na Medida Cautelar da Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental 1.121 São Paulo, Na Qual O Relator Ministro Nunes Marques, Determinou A
Suspensão de Todos os Atos Normativos Decorrentes de Certames Relacionados A "Produtos Lotéricos",
Determino A Suspensão de Todos os Atos Normativos Municipais Vinculados à Concorrência Internacional
nº 01/2025. A Suspensão Abrange, Inclusive, A Imediata Interrupção da Execução Contratual e de
Quaisquer Atividades Municipais Relativas A Prestação de Serviços Públicos Lotéricos, Em Estrito
Cumprimento à Decisão Liminar, Até O Julgamento de Mérito da Adpf nº1.121/Sp. Cumpra-Se
Vinhedo, 4 de dezembro de 2025.
DARIO PACHECO DE MORAIS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA
Nº. 05/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada
em consultoria ambiental para a elaboração de relatório ambiental simplificado (RAS), em
conformidade com normativos técnicos e legais aplicáveis, das áreas diretamente afetada e de
influência direta e indireta, das obras de infraestrutura nos Bairros Areia Branca e Mosqueiro,
Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 378.462,19 (trezentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRURURA, URBANIZAÇÃO E
DRENAGEM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria - 33903502
Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada Por Pessoa Jurídica Fonte: 15000000
Recurso não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 22/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL:
Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou
obtidos
na plataforma
do
Licitanet,
na página
web
da
prefeitura de
Aracaju
(www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/
Aracaju/SE, 3 de dezembro de 2025.
WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 08/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
Nº. 08/2025, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
189/2025 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia,
visando a Elaboração de Projetos de engenharia e arquitetura a fim de atender às
demandas da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, através da Empresa Municipal de Obras
e Urbanização - EMURB. VALOR ESTIMADO: R$ 2.997.644,75 (Dois milhões, novecentos e
noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária:
27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana,
Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação:
1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de
Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Sub Elemento:
33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 23/02/2026. HORÁRIO:
09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB,
localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital
e
seus
Anexos
poderão
ser
lidos/examinados
e/ou
obtidos,
no
endereço
www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.
Aracaju/SE, 2 de Dezembro de 2025.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/Se. Termo de Adjudicação
- Concorrência Eletrônica nº 03/2025-Educ- Processo Adm: nº 08260023/2025 Objeto:
Execução dos Serviços de Engenharia Na Construção de Creche, No Município de Canindé
de São Francisco/Se - Fnde - Creche Tipo 1, No Município de Canindé de São Francisco/Se,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.441.700,00 (cinco milhões quatrocentos e quarenta
e um mil e setecentos reais).
Canindé de São Francisco-SE, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
COSME DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/Se Termo de Homologação
- Concorrência Eletrônica nº 03/2025-Educ Processo Adm: nº 08260023/2025. Objeto
Construção de Creche, No Município de Canindé de São Francisco/Se - Fnde - Creche Tipo
1, No Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Empresa vencedora: TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 10.797.184,80
(dez milhões e setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos. A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Canindé de São Francisco-SE, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
COSME DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
Parcelados Com Locação de Veículos (Leves, Pesados e Máquinas), Para Atender As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Data
do Certame: 22/12/2025 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco) às
09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente
licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
PARECER JURÍDICO: 1.121/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na
sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº,
Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através
dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br
Canindé de São Francisco-SE, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025
Secretaria de Educação Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 03/2025-Edu
Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Educação de Canindé
de
São Francisco/Se.Contratada:
Tiago
Alves
da Silva
Ltda,
Inscrita
No Cnpj nº.
29.641.767/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços de Engenharia Na Construção de Creche, No Município de Canindé de São
Francisco/Se - Fnde - Creche Tipo 1, No Município de Canindé de São Francisco/Se,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Valor Global: R$ 5.441.700,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e
Setecentos Reais), Prazo de Execução e Vigência do Contrato: Execução da Obra É de 10
(Dez) Neses, A Vigência É de 24 (Vinte e Quatro) Meses (02/11/2025 A 01/11/2027).
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05.0501.12.365.0133 Projeto Atividade:
1043 - Construção de Creche Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde Fonte de Recurso:
1500.01.001 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Mde Canindé de São Francisco/SE,
02 de dezembro de 2025. JOSE MACHADO FEITOSA NETO Prefeito municipal COSME DOS
SANTOS Secretário Municipal de Educação
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