DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500359
359
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: OBJETO: Construcao de Pavimentacao Asfaltica em Diversas Ruas deste Municipio;
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 24/12/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site:
www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 12
(doze) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFIC AC AO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso:
15000000, 17200000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE
LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER
JURIDICO: n. 572/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 5.210.196,91 (Cinco milhoes, duzentos
e dez mil, cento e noventa e seis reais e noventa e um centavos). EDITAL E INFORM ACO ES :
Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP:
49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min.
Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br /
cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 4 de dezembro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado
pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de
licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO:
Contratacao de Obra de Construcao de Modulo Esportivo Comunitario no Bairro Alagoas -
Estancia/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 23/12/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no
site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 10
(dez) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICAC AO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1011; Fonte de Recurso:
15000000, 17040000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE
LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER
JURIDICO: n. 568/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.042.164,82 (Hum milhao, quarenta e
dois mil, cento e sessenta e quatro reais, e oitenta e dois centavos). EDITAL E INFORMACOES:
Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP:
49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min.
Telefones:
(79)
3522-2998
(Ramal 214);
E-mail:
licitacoes.pme@estancia.se.gov.br /
cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 4 de dezembro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 032/2024. Ata de Registro de Preços nº
141/2024 - Barra do Garças/MT. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Decoração Natalina, incluindo fornecimento de Material Elétricos
e mão de obra, para serem utilizados na Ornamentação do Evento Natal. EMPRESA:
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. VALOR: R$ 1.002.363,02 (um milhão, dois
mil e trezentos e sessenta e três reais e dois centavos) PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses. contados a partir da emissão da ordem de serviço,
podendo ser prorrogado de acordo com as disposições constantes no art. 105 da Lei n°
14.133/2021 
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
0224 
- 
Secretaria 
da 
Cultura.
13.392.0004.2180 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Festivas, Culturais e
Artísticas 33903900 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33903913 - Locação de
Bens Móveis e Outras Naturezas Intangíveis. 15000000 - Recursos não vinculados de
impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União NOTA DE EMPENHO: 12020025, 12020026, 12020027/2025. Itabaiana/SE, 2 de
dezembro de 2025. Valmir dos Santos Costa Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Repetição. Processo nº. 2025.0007.00000003578-6
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de São
Cristóvão, Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para
conhecimento de todos, a realização da licitação na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a
atenção especializada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 891.212,40 (oitocentos e noventa e um
reais, duzentos e doze reais e quarenta centavos). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir das 10:00h (dez horas - horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de
2025. ABERTURA DA SESSÃO: 17/12/2025 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e
cinco), às 09:30h (nove horas e trinta minutos horário de Brasília). CLASSIF I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de
2025, obedecendo à classificação orçamentária estabelecida para o respectivo exercício.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de
junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à
Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes
alterações. PARECER JURÍDICO: 1394 /2025. O Edital e informações complementares
encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde de São
Cristóvão, Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08h00min às 15h00min; através do e-mail: licitacao.saude@saocristovao.se.gov.br, no
portal www.licitanet.com.br ou no endereço www.saocristovao.se.gov.br (portal da
transparência). (79) 98827-6028 e (79) 99978-0804. Licitação: www.licitanet.com.br.
São Cristóvão-SE, 2 de dezembro de 2025.
ITÁVERTON MADUREIRA SANTANA SOUZA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.58-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 19/12/2025 às 10:00 horas (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.58-PMA, tipo menor preço
por Item, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas
completas para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Araguatins/TO
durante o exercício de 2026. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº
001/2025 - FMDS OBJETO: Chamamento Público destinado à seleção de empresa do ramo
de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de
Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - (faixa 1 - FA R ) ,
no âmbito do município de Augustinópolis/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais
e, principalmente as regras da legislação, conforme consta no Relatório Final do Controle
Interno, HOMOLOGA em todos os seus termos os procedimentos do CREDENCIAMENTO Nº
001/2025 - FMDS e ADJUDICA em favor da empresa F. FERREIRA MORAIS LTDA - ME, Pessoa
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.065.317/0001-93, com sede na Avenida
Araguaia, s/nº, Qd. 03, Lt. 28, Centro, na cidade de Araguanã/TO, o objeto do presente
chamamento público, totalizando o valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais).
Augustinópolis-TO, 3 de dezembro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO
Processo Administrativo n° 149/2025 Credenciamento n° 001/2025 PMA CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom
Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis - TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito,
RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº
827.962.XXX-XX, e RG Nº 119.XXX SSP/TO residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº
98, Centro, Augustinópolis-TO. CONTRATADO: F. FERREIRA MORAIS LTDA - ME, Pessoa
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.065.317/0001-93, com sede na
Avenida Araguaia, s/nº, Qd. 03, Lt. 28, Centro, na cidade de Araguanã/TO, neste ato
representada por seu sócio administrador, o Sr. FRANCISCO FERREIRA MORAIS, portador da
carteira de identidade Nº 0XX5XX SSP-TO, e inscrito no CPF sob o nº 7XX.2XX.7XX-4X,
residente e domiciliado na Rua Tiradentes, s/nº Centro, na cidade de Araguan ã / T O.
OBJETO: Constitui-se objeto do presente TERMO DE SELEÇÃO a Seleção de empresas do
setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar
documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de
unidades habitacionais que deverão ser edificadas no Bairro Novo Horizonte, consistindo
em 50 casas isoladas, sendo uma unidade em cada lote, em terreno de propriedade do
Município de Augustinópolis, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos
do
FAR
em parceria
com
o
Agente
Financeiro
autorizado a
operá-lo,
conforme
especificações e condições constantes no Edital do Chamamento Público nº 001/2025 -
FMDS. Valor : R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Fonte: 1.700.0000.00000 -
Convênios Federais - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme PORTARIA
MCID Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Augustinópolis/TO, 04 de dezembro de 2025.
OSMAR GONÇALVES PACHECO Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e
Comércio Demandante
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais clínicos.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir: Empresa DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA, inscrita no
38.137.741/0001-91, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$
325.847,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais). Onde
declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025.
JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo Administrativo N° 2701/2025, Pregão Eletrônico N° 20/2025; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 010/2025. Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO torna público
o extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº
20/2025, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário permanente e
equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, pelo
período de 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Bandeirantes
do Tocantins - TO.Fornecedores Registrados: Conforme Classificação Final do Certame,
Incluídos Na Ata, Dentre Eles:4u Digital Comércio e Serviços Ltda: R$ 29.183,81; B. D. R.
Comércio de; Equipamentos Ltda: R$ 3.110,00; Capital Tech Ltda: R$ 195.159,60;
Distribuidora Araguaia Ltda: R$ 167.534,17; Fap Tecnologia e Soluções Ltda: R$ 16.687,16;
Laptop Informática e Tecnologia Ltda - Epp: R$ 2.280,08; M de Holanda Domingos - Me: R$
214.149,94; M3 Business Group Ltda: R$ 4.614,30; Sandro Vilmar Pires Me: R$ 57.246,00;
Stark Soluções Em Tecnologia Ltda: R$ 2.700,00; T. Heblet Comercial Ltda: R$ 218.533,78;
Via Nacional Distribuidora Ltda: R$ 11.898,00; Wr Empreendimentos Ltda: R$ 14.719,75;
Valor Total Registrado: R$ 937.816,59 (novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezesseis
reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da publicação.
Bandeirantes do Tocantins/TO, 4 de dezembro de 2025. Saulo Gonçalves Borges Prefeito