DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00
horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº
14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por
objeto o Registro de preço para eventual e futura: Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-
ônibus ou van adaptada, com capacidade mínima para 16 passageiros, destinado ao
transporte de pacientes regulados para a realização de consultas, exames, procedimentos
e cirurgias eletivas nos municípios de Palmas, Gurupi e demais localidades, conforme
liberação da Central de Regulação Estadual ou Regional. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na
Rua
12
nº
224
Centro,
CEP
77365-000,
Palmeirópolis
-
TO
e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.
com.br/ fornecedor/ licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações
complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO, 4 de dezembro de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do fundo Mun. De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 082/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº:
078/2025
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
PARANÃ/TO.
CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.632/0001-08.
OBJETO: a execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ- ESCOLA TIA MESSIAS, SEGUINDO O
PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL,
em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro, e neste Contrato.
VALOR: R$ 2.996.000,00 (Dois milhões novecentos e noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301. 12.365.1011.1122/
05.3301.
12.365.1027.1132; Natureza
da Despesa:
4.4.90.51;
Fonte de
Recursos:
1.569.0000.000000. DATA ASSINATURA: 1 de setembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BAT I S T A
DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO
012/2024, PROCESSO Nº.881/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARANÃ/TO. Contratado: DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA, inscrita no CNPJ de nº
47.723.018/0001-85. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços de Limpeza de Fossa Séptica, Caixa de Gordura, Caixa de Passagem de Água e
Caixa de Água. Fica prorrogada sua vigência retroagindo seus efeitos para o período
compreendido entre 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 especialmente no art. 107, §1º e em conforme a cláusula segunda do
contrato original. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Adm: Nº 602/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Mangueira, Localizada Na
Região da Serrinha - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade
com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e
quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA S. MOREIRA
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade de Promotor
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Adm: Nº 604/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Professora Cândida,
Localizada No Povoado do Campo Alegre - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do
Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e
novecentos e cinquenta reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1
no valor total de R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta
reais).
Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA S. MOREIRA
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade de Promotor
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 605/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços Necessários Ao Término da Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal
Floracy, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha
orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e
quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais).
Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA S. MOREIRA
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade de Promotor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12025
Processo Adm: Nº 782025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção
de Creche e Pré- Escola Tia Messias, Seguindo O Projeto Padrão Fnde Tipo 02, do Programa
Proinfância do Governo Federal, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e
noventa e seis mil reais): CTHT BRASIL LTDA (35651632000108) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil reais).
Paranã-TO, 1º de dezembro de 2025
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Adm: Nº 602/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Mangueira, Localizada Na
Região da Serrinha - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade
com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e
quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA -
TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025.
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Adm: Nº 604/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Professora Cândida,
Localizada No Povoado do Campo Alegre - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do
Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e
novecentos e cinquenta reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1
no valor total de R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta
reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA -
TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã -TO, 2 de dezembro de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 605/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços Necessários Ao Término da Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal
Floracy, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha
orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e
quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA -
TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã -TO, 2 de dezembro de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12025
Processo Adm: Nº 782025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
Creche e Pré- Escola Tia Messias, Seguindo O Projeto Padrão Fnde Tipo 02, do Programa
Proinfância do Governo Federal, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e
noventa e seis mil reais): CTHT BRASIL LTDA (35651632000108) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA -
TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã-TO, 1º de dezembro de 2025.
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de
disputa adotado será ABERTO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 10/2025
Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de construção do galpão da Escola Municipal Jandevam, no município de
Pedro Afonso/TO, conforme especificações técnicas, quantidades e padrões de execução
estabelecidos no Memorial Descritivo, Orçamento Sintético e Cronograma Físico-Financeiro,
que integram o presente processo, conforme especificações e condições estabelecidas no
Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 22 de
dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 9/2025
Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Sousa Aguiar, conforme
especificações técnicas, quantidades e padrões de execução estabelecidos no Memorial
Descritivo, Orçamento Sintético e Cronograma Físico-Financeiro, que integram o presente
processo, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do
Edital. O certame será realizado de forma online no dia 22 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de
licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 2 de dezembro de 2025.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
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