DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; A
Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação, torna público o extrato do Contrato nº 028/2025, celebrado com fundamento na
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de
Educação de
Bandeirantes
do Tocantins
-
TO,
CNPJ nº
31.447.670/0001-87,
representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Maria das Dores Ferreira da Silva.
CONTRATADA:
JC
MAGALHÃES
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ
nº
21.962.313/0001-09,
representada pelo Sr. Júlio Cezar Batista de Magalhães. OBJETO: Prestação de serviços de
reforma nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Bandeirantes do Tocantins,
visando melhorias de infraestrutura física, segurança, acessibilidade e condições adequadas
ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme Termo de Referência. VALOR
GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), distribuídos conforme itens licitados:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos
dos arts. 106, 107 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de
2025 Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de dezembro de 2025. MARIA DAS DORES FERREIRA
DA SILVA Secretária Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 755/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas
na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue:
OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar das unidades de ensino vinculadas ao Fundo Municipal de
Educação de Darcinópolis - TO. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 22/12/2025 HORÁRIO:
08h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e
parcelada aquisição de material de limpeza e material de expediente/escritório, destinados
a atender às necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades
vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis - TO. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22/12/2025 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC
- www.bnc.org.br
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site da Prefeitura de Darcinópolis - TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC.
ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br ou pelo
telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h.
Darcinópolis - TO, 4 de dezembro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- ADM
A Prefeitura Municipal de Fátima - To Juntamente Com A Secretaria Municipal
de Educação e os Fundos Municipais do Municipio de Fátima - TO, mediante o Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro
de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Educação e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social de Fátima, com início da
sessão eletrônica dia 18/12/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail:
cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores
informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2025
Processo: nº 2025008116. Contratação Direta nº IL/2025119-GPI-SEMUS - FOR M AT O
ELETRÔNICO. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e
ASSOCIACAO
AMIGOS 
METROVIARIOS
DOS 
EXCEPCIONAIS
-
AME, 
CNPJ
nº
64.917.818/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma
digital com suporte de 24 horas por dia, firmado entre as partes em 09/09/2025. Valor de
R$ R$ 112.800,00 (cento e doze mil oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Gurupi;
TO 03/12/2025. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL através do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS TO, com sede na Rua Raimundo Pinto, S/N, Bairro
Centro, Cep: 77.553-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.267.049/0001-57, O Fundo
Municipal , convida o Credenciamento Para Contratação de Empresas Especializada
Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços Fúnebres Que At e n d a
As Demandas Emergenciais das Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social No
Municipio de Ipueiras-TO, ao preço conforme termo de referência, interessados em
prestar serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2025,
ao preço da tabela conforme do Edital, a se credenciarem a partir do dia 04 de
dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025 até as 09:00h, e EXCLUSIVAMENTE pelo
sistema eletrônico, através do site (BNC (Banco Nacional de Compras) - disponível no
endereço eletrônico: https://bnc.org.br). Os editais deverão ser retirados no site do
município www.ipueiras.to.gov.br. ou ( https://bnc.org.br), Mais informações das 07:00
as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail licitacoes@ipueiras.to.gov.br na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de
Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade.
Ipueiras- TO, 3 de dezembro de 2025.
FRANCÉLIA GUIDA SOARES
Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL de
Luzinópolis/TO, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos
6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2025 para fins
de credenciamento para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços
mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a frota
do município, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, obedecendo
os preços fixados na Termo de Credenciamento, constante do endereço eletrônico
www.luzinopolis.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço,
objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais,
e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico
www.luzinopolis.to.gov.br. 
Os 
documentos 
necessários 
ao 
credenciamento 
dos
interessados 
exigidos 
neste
procedimento 
deverão 
ser 
enviados
no 
e-mail:
luzinopoliscpl@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na
Travessa Tocantins, 100, centro, Luzinópolis/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento
no período de 05 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026. De forma presencial
no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica
no período acima no horário de 00:00:01 do dia 06 de dezembro, até as 23:59:59 do dia
05 de dezembro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do
procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço
eletrônico acima indicado.
Luzinópolis-TO, 2 de dezembro de 2025.
BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIROS DOS SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Processo Adm. nº. 6319/2025
Publicado no DOU 3 DE 03/12/2025 PÁGINA 305. Onde se lê: 11 de dezembro
de 2025 às 10h00m. Leia-Se: 15 de dezembro de 2025 às 10h00m. Objeto: Processo
Licitatório para o registro de preços visando a aquisição de veículos automotores e
equipamentos
que irão
compor
a frota
do
município
de Mateiros-To,
conforme
especificações constantes no anexo I - termo de referência. recursos assegurados através
dos convênios Nº 903650-2020 E Nº 942374-2023. O edital deverá ser retirado
presencialmente na Prefeitura municipal no endereço mencionado acima, de 08h00min às
11h00min das
14h00min às 17h00min
de segunda
à sexta-feira, ou
no site:
www.mateiros.to.gov.br, mais informação através do e-mail: cplmateiros@gmail.com.
Considerando a necessidade de ajuste no referido aviso do edital, fica feito a seguinte
correção na data do aviso.
Mateiros-TO, 4 de dezembro de 2025.
KAUAN ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025/PMN
PROC. 1561/2025. OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente para atender as
demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde
de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2025
às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao
setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos
interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré-TO, 4 de dezembro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, inscrita no CNPJ (MF) nº.
24.851.495.0001.20 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº.
059/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na
modalidade Pregão Presencial de nº 008/2025, visando a Registro de preços para aquisição
parcelada de pneus novos, de primeira linha, de fabricação Nacional, não remodelados, não
recauchutados e nem ressolados, com selo do inmetro, com garantia de no mínimo 48
meses, para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente ao Município de
Nova Rosalândia-TO, de cordo com as especificações constantes do Termo de Referência
anexo I do edital. Tipo: Menor preço por item. Formato: Presencial. Processo Administrativo
nº: 566/2025. Dia do Certame: 18/12/2025. Horário: 09h: 00 min. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua 22 de Abril, nº
300 centro - Nova Rosalândia-TO. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações,
bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital se
encontra disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-
TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. E no Portal da
Transparência // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br ou poderá ser solicitado por Email:
licitacao@novarosalandia.to.gov.br Mais informações através do Fone: (63) 999492048
Nova Rosalândia-TO, 3 de dezembro de 2025.
ADILTON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Novo Jardim, Estado do Tocantins, torna público Adesão à Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 006/2024 (SRP) - Processo Licitatório
nº 006/2024 realizado pelo Município de São Salvador - TO, referente a contratação de
empresa objetivando os serviços de Fornecimento e execução de serviços de substituição de
luminária de Led 150W 25.000 Lumens. Retirada de luminária antiga e substituição por
luminária led - 150W - 17.000 Lumens, tecnologia Cob., com metros, relé fotoelétrico, cabos
de cobre 1,5mm conectores necessários, com a empresa: NJ COMÉRCIO MATERIAL
ELÉTRICO LTDA - CNPJ Nº 48.966.223/0001-34, no valor de R$ 493.862,46 (quatrocentos e
noventa e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
Novo Jardim-TO, 3 de dezembro de 2025.
SÚSLEY ALBUQUERQUE CERQUEIRA
Prefeita

                            

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