DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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362
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de
disputa adotado será ABERTO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 6/2025
Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e
serviços de engenharia, visando à construção de praça ao lado do estádio Ricardo Alves, no
setor
Aeroporto
II, em
atendimento
às
solicitações
da Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será
realizado de forma online no dia 06 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 7/2025
Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras
e serviços de engenharia, visando à reforma da Praça Coronel Lysias Augusto Rodrigues,
localizada no centro da cidade, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso / T O,
conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O
certame será realizado de forma online no dia 07 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário
de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de
licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 2 de dezembro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 056/2025, PROCESSO Nº 1021/2025, que tem como objetivo: Registro de Preços para a
aquisição de Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de Cálcio 65%, produtos destinados ao
tratamento de água potável, com o objetivo de atender às demandas operacionais da
Estação de Tratamento de Água - ETA, conforme solicitação do Sistema de Abastecimento
de Água de Pedro Afonso - SISAPA. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Órgão participante: Não há. Fornecedor
registrado: NORTE COMERCIO ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (33079970000183) com os
lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 107.075,00 (cento e sete mil e setenta e cinco reais).
Fornecedor registrado: CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (15159173000124) com o lote:
1 no valor total de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Valor
total geral R$ 175.925,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Pedro A f o n s o / T O,
aos 2 de dezembro de 2025. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a
seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Objeto: Contratação de Empresa
do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavivimentação Asfáutica Em Tsd
(Tratamento Superficial Duplo), Incluindo Implantação de Calçadas, Sarjetas e Elementos
de Acessibilidade, Nas Seguintes Vias Urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins
- To: Ruas Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4 e Avenida Beira Rio (Contrato de Repasse
nº 951626/2023/Mcidades/Caixa), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e
Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial
Descritivo da Obra.
Abertura da Sessão Pública: dia 19/12/2025 às 08h00min, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 19/12/2025 no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em:
www.portoalegre.to.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Legislação:
Lei
14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e-
mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br
Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que
fará realizar a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Objeto:
Contratação de Empresa do Ramo de
Engenharia, Para Execução da Obra de
Pavivimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo), Incluindo Implantação
de Calçadas e Sarjetas, Em Vias Urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins -
To
(Contrato
de
Financiamento
nº
0643.697-34/2025/Caixa-Financiamento
à
Infraestrutura e Ao Senamento-Finisa), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e
Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial
Descritivo da Obra. Abertura da Sessão Pública: dia 19/12/2025 às 10h00min, horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento
das
Propostas:
até
às
09h45min
de
19/12/2025
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
Legislação: Lei
14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e-
mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br
Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de
2025.
PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a
seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 Objeto: Contratação de Empresa
do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavimentação Em Blocos Intertravados,
Incluindo Drenagem Superficial e Sinalização, Em Vias Urbanas do Município de Porto
Alegre do Tocantins - To (Contrato de Financiamento nº 0643.697-34/2025/Caixa-
Financiamento à Infraestrutura e Ao Senamento-Finisa), Com Emprego de Mão de Obra,
Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma,
Memorial Descritivo da Obra, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Prazos
Constantes Neste Edital. Abertura da Sessão Pública: dia 22/12/2025 às 08h00min, horário
de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 22/12/2025 no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em:
www.portoalegre.to.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Legislação:
Lei
14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e-
mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br
Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a
seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2025 Objeto: Contratação de Empresa
do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavivimentação Asfáltica Em Tsd
(Tratamento Superficial Duplo), Incluindo Terraplanagem, Execução de Meio Fio Com
Sarjetas, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Em Vias Urbanas do Município de
Porto Alegre do Tocantins - To (Emenda Parlamentar Individual nº 2025-42940004-
Programa nº 0903/2025), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos
Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra,
Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Prazos Constantes Neste Edital.
Abertura da Sessão Pública: dia 22/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 09h45min de
22/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos
disponíveis em:
www.portoalegre.to.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone:
(63)3524-1080 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br
Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6333/2025
O Município de Praia Norte, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria
Municipal do Assistência Social de Praia Norte - TO, torna público que realizará
Credenciamento através de processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO destinado
à seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos
e Complementares das unidades habitacionais, com 50 (cinquenta) U.H, composto de
infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do
município de Praia Norte/TO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV,
com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação
pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o
programa MINHA CASA MINHA VIDA no Município de Praia Norte - TO, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A documentação poderá ser entregue
presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, Sala de Licitação,
situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia
Norte/TO, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 1 4 h 0 0 m i n a s
1 7 h 0 0 m i n, e x c e t o f e r i a d o s , o u e n c a m i n h a d a p e l o e - m a i
l: cpl.praianorte@hotmail.com, até a data de 19/12/2025 as 17h00min. Outras informações
poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, em horário de expediente, ou através do e-
mail: cpl.praianorte@hotmail.com.
Praia Norte-TO, 3 de dezembro de 2025.
NEILDE DA SILVA COSTA
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO torna público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012/2025, será realizada
no dia 26 de dezembro de 2025 ás 07:00 hs, Objeto: Registro de Preços para
futura
e eventual
prestação
de serviço
com
locação
de estrutura
para
realização
de
eventos tais
como
Palco,
Som, Iluminação,
Estrutura
de
fechamento, Paines de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas
camarins e outros, incluindo montagem
e desmontagem, destinadas à
realização
de eventos
e comemorações
cívicas e
culturais da
Prefeitura
Municipal de Rio dos Bois/TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados,
que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025, será realizada no dia 26 de dezembro de
2025 ás 08:00 hs, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A
Locação de Veículos Destinados Ao Transporte Escolar, Com A Finalidade de
Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rio dos Bois No
Exercício de 2026.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br
ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço
Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.
Rio dos Bois-TO, 4 de dezembro de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito
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