DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.8419.39.00
.226
.Máquinas para secagem pós-resfriamento de sacos plásticos através de bicos duplos, de funcionamento autônomo sem a necessidade de ar comprimido, totalmente vedado, com transportador de
malha em aço inoxidável com velocidade variável, construídas em aço inoxidável T304, com secagem na parte superior através de conjunto de bicos em ângulo, e na parte inferior através de faca
de ar e bicos secundários, com sistema de soprador duplo sendo o primário de 11kW e o secundário de 3,5kW, para alimentação 380V trifásica, botões de toque não mecânicos no painel de controle
com grau de proteção IP69k e interface homem-máquina (HMI).
.30/11/2027
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.8419.39.00
.227
.Secadores verticais de contrafluxo por bateladas com 7 "decks" de secagem, 1 "deck" inferior de pré resfriamento e 1 "deck" de pós resfriamento externo, com capacidade de processamento até
14,2t/h de alimentos para animais de estimação, dotados com uma válvula dosadora, uma válvula contra incêndio, um ciclone, válvula rotativa de finos, resfriador, um ventilador de exaustão de
ar com motor de 55kW, com painel para controle automatizado com CLP.
.30/11/2027
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.8419.39.00
.228
.Secadores de leito fluidizado para secagem de produtos aquosos de produtos farmacêuticos, dotados de: sistema de ar de entrada, torre de máquina principal, sistema de ar de exaustão, sistema
de pulverização, construído em aço inoxidável SS316 em partes em contato com produtos e aço inoxidável SS304 para partes sem contato com produtos, com capacidade mínima de 100kg/h e
máxima de 200kg/h, com capacidade volumétrica de 670 L e diâmetro do funil leito de 1.400mm; filtro de alta eficiência H14 na seção de entrada do ar, com fluxo de ar máximo de 7.000m³/h,
temperatura do ar de entrada variável até 140 graus celsius, com pressão de vapor para aquecimento na faixa de 0,4 a 0,6Mpa, com consumo de 282kg/h de vapor.
.30/06/2027
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.8419.39.00
.229
.Combinações de máquinas para a secagem de chapas de gesso acartonado, compostas de: secador modelo "KLED", do tipo convecção, com 10 andares e 42 seções aquecidas de 2 metros cada;
queimadores cônicos de até 6.200kW; ventiladores axiais de circulação com potência aproximada de 24 x 15kW e ventiladores de exaustão com potência de 3 x 22kW; portas isoladas com travas
de liberação rápida; "plenums" de entrega com chapas perfuradas a laser; caixas de bicos; sistema de transporte com rolos de 75mm em passo de 340mm, acionados por corrente; painéis elétricos
com controle integrado por CLP; com ou sem conjunto de vedação térmica composto por abafadores em aço inox e bordas articuladas.
.30/06/2027
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.8419.39.00
.233
.Estufas industriais de pré-secagem e cura térmica de bobinas, com aquecimento híbrido das bobinas dotado de sistema exclusivo de aquecimento por corrente contínua (DC) com quatro fontes
independentes (700 A máx.) e equipado com Câmara térmica de convecção forçada com recirculação de ar quente para garantir uniformidade térmica de ±5 K, temperatura máxima de 150°C e
vazão de ar de 40.000m³/h, porta frontal vertical basculante com sistema de segurança antiqueda, acionamento por moto redutor com guias laterais, sensores de posição e abertura de emergência
interna e externa, carro elétrico de carga com capacidade para até 3.500kg, isolado termicamente, sistema de controle automático com CLP incluindo interface HMI com controle por toque, registro
e rastreabilidade completa dos dados de temperatura e sensor de umidade para controle de ponto final da secagem, projetada exclusivamente para aplicações em reguladores de tensão de média
potência.
.30/11/2027
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.8419.40.10
.002
.Aparelhos para geração de água com qualidade para injeção (água tratada para a injeção "water for injection") a ser utilizada na preparação microbiológica de insumos farmacêuticos, operando
em circuito fechado com equipamentos localizados em ambiente controlado para instalações farmacêuticas, controlados localmente por computadores tipo PC industrial para controle de processo
e armazenagem de informações.
.30/11/2027
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.8419.40.10
.013
.Combinações de máquinas dispostas em "skids" para destilação de água para injeção (WFI) por termocompressão, em fase de pré-tratamento por depuração em filtro duplo autolimpante a 25
mícrons, microfiltrações a 5 e a 1 mícron e filtração duplex em carvão ativado, com detector de cloro e painel de controle integrado, e em fase de destilação por termocompressão com capacidade
de 300 l/h, em conformidade com CFR 21, Parte 11, compostas de: coluna principal de evaporação; trocadores de calor de placas; evaporador; vaso de descarbonização; soprador centrífugo; válvulas;
transmissores de nível capacitivos na alimentação e descarbonização; medidores de temperatura; transmissores de pressão na alimentação e no evaporador; analisador e medidor de condutividade
adicional no painel; purgador de vapor; bomba centrífuga; painel com controlador lógico programável (CLP) e integração homem-máquina (IHM), montado ou parcialmente por montar.
.30/11/2027
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.8419.40.10
.014
.Aparelhos para geração de água com qualidade para injeção (água tratada para a injeção "water for injection") a ser utilizada na preparação microbiológica de insumos farmacêuticos, operantes
por destilação com termocompressão, construídos em aço inoxidável AISI 316 L, com capacidade de geração de fluxo de água para injeção igual a 500 litros/h, com sistema de resfriamento de
descarte, controlados e gerenciados por CLP (Controlador Lógico Programável) e interface homem-máquina (IHM).
.30/06/2027
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.8419.50.10
.007
.Trocadores de calor combinados, de placas de alumínio brasadas com aletas internas, constituídos por um trocador ar-óleo e um trocador ar-ar comprimido, formando "corpo único", para pressão
máxima igual ou superior a 13bar.
.30/11/2027
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.8419.50.10
.038
.Trocadores de calor de duplo circuito invertido, água/óleo, dotados de: 1 conjunto de placas em aço Inox, e flanges de fixação acopladas para regulagem dos bocais d'água, totalmente brasadas
com cobre, suportando pressão de água de 2bar e óleo maior ou igual a 16bar, especialmente desenvolvidos para aplicação em transmissões automáticas dotadas de freio hidrodinâmico "retarder",
incorporado com capacidade de dissipação de 125kW, e fluxo de água mínimo de 130L/min a 1.000rpm, utilizados em veículos comerciais.
.30/11/2027
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.8419.50.10
.043
.Trocadores de calor de placas aletadas de aço carbono com espessura de chapa entre 1 e 1,2mm, utilizados na troca térmica do óleo de transformadores ou reatores, dotados de superfície interna
coberta com camadas entre 10 e 25 micrometros de tinta ou verniz, possuindo capacidade de suportar pressão de 100kPa com óleo a 100 graus Celsius sem distorção permanente e vazamentos,
podendo suportar o próprio peso completo de óleo com carga adicional de ventiladores de até 150kg.
.30/11/2027
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.8419.50.10
.051
.Trocadores de calor por meio de placas, próprios para serem conectados a um sistema de ar condicionado de elementos separados (Split System), com capacidade de refrigeração entre 0 até 28kW
e capacidade de aquecimento de até 31,5kW, utilizados para o aquecimento e/ou resfriamento da água através da troca de calor entre o gás refrigerante e a água.
.30/11/2027
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.8419.50.10
.076
.Trocadores de calor de placas, destinados ao pré-aquecimento do ar de combustão em planta de secagem de chapas de gesso acartonado, dotados de feixe tubular com 94 placas "Pillow Plate",
com dimensões aproximadas de 5.500mm de comprimento, 1.500mm de largura e 1.0 mm de espessura, feitos em aço inoxidável e carcaça reforçada, capaz de suportar temperaturas de até 150
graus celsius e pressões de até 5bar, fabricados com estrutura resistente à corrosão e tecnologia de expansão de placas.
.30/06/2027
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.8419.50.21
.090
.Trocadores de calor tubulares, metálicos, formados por tubo de alumínio em formato de serpentina, com impurezas máxima nos tubos de 0,91g, com volume interno de 395cc ±5%, para gases He,
dotados de resistência de aquecimento com tensão de 127V ou 220V, com capacidade de aquecimento de 230W ±5%, próprios para geração de calor para ocorrer o ciclo de degelo de refrigeradores
domésticos.
.30/11/2027
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.8419.50.21
.091
.Trocadores de calor tubulares, metálicos, formados por tubo de alumínio em formato de serpentina, com impurezas máxima nos tubos de 13,3mg, com volume interno de 495cc ±5% a 528cc ±5%,
para gases He, desprovidos de resistência de aquecimento, próprios para geração de calor para ocorrer o ciclo de degelo de refrigeradores domésticos.
.30/11/2027
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.8419.50.21
.118
.Conversores de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para empilhadeiras do tipo trocador de calor evaporativo, dotados de um corpo principal predominantemente cilíndrico, uma conexão roscada de
entrada de GLP líquido, uma conexão de saída de vapor de GLP, duas conexões para integração com o arrefecimento do motor, e uma solenoide de segurança.
.30/11/2027
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.8419.50.21
.121
.Trocadores de calor de tubos metálicos utilizados no processo de calcinação de gesso estuque, dotados de: radiador água para ar e tubos de aço inoxidável, válvulas e bombas, com capacidade
para suportar temperaturas aproximadas de 135 graus celsius na entrada e de 95 graus celsius na saída, sob pressão de até 6bar.
.30/06/2027
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.8419.50.21
.122
.Trocadores de calor casco e tubo de alta eficiência, projetados para resfriar água com gordura até temperaturas próximas ao seu ponto de solidificação (0,3 grau celsius), sem risco de congelamento,
fabricados em conformidade com normas sanitárias aplicáveis à indústria alimentícia e desenvolvido para aplicações na indústria avícola, em aço inoxidável sem pontos de retenção de gordura,
acesso facilitado para higienização e manutenção, alta capacidade de vazão para garantir troca eficiente de calor no "chiller", operando em circuito fechado com processo de limpeza CIP, bomba
de água sanitária integrada para circulação de água, movimentação do líquido refrigerante feita por edutores de gás de alta pressão, eliminando o uso de bombas externas para movimentação de
gás refrigerante, junta de expansão para reduzir tensões estruturais causadas por dilatações térmicas, válvula reguladora de sucção motorizada e painel de controle com CLP e IHM, controle
automatizado das variáveis operacionais durante todas as etapas do ciclo de resfriamento.
.30/06/2027
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.8419.50.90
.016
.Trocadores de calor por meio de película, equipados com unidade de ventilação e feltro, para fluxo normal de ar entre 250 e 2.000m³/h, e com eficiência de troca entálpica no modo de resfriamento
de até 75%, e no modo aquecimento em até 80%, utilizados em sistemas de ar condicionado para a renovação do ar interno em ambientes climatizados.
.30/11/2027
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.8419.50.90
.032
.Radiadores compactos para troca de calor, fabricados em alumínio com material do tubo em liga AA3102, conector em liga AA3003 e material de brasagem em liga AA4045, fluxo de solda do tipo
micro canal ou brasado, dotados de tubos de entrada e saída, galerias e aletas, projetados para admissão de fluido de arrefecimento com proporção de 50% de etileno glicol e 50% de água, com
dimensões de 1.000 x 319 x 42mm, próprios para utilização em equipamentos de refrigeração.
.30/11/2027
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.8419.50.90
.033
.Trocadores de calor por água, fabricados em alumínio, com vida útil maior que 20 anos, preparados para receber uma mistura liquida de 50% de água destilada e 50% de Etileno Glicol, com entrada
de agua em temperaturas entre -40 e + 90 graus celsius, com capacidade de dissipação maior 12.450W (área 440 x 350mm), suportar pressão máxima de trabalho de 10bar, com fluxo nominal
de 24L/min, fabricados sob desenho e especificação técnica dedicados que garantam sua utilização e montagem exclusiva em conversores estáticos de geração fotovoltaica de energia.
.30/11/2027
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.8419.60.00
.011
.Unidades funcionais para produção de gás natural liquefeito com capacidade nominal média de 15t/dia, compostas de: sistemas de pré-tratamento para remoção de partículas sólidas e líquidos
saturados; compressores; sistemas para remoção de dióxido de carbono; sistemas de desidratação; sistemas para remoção de hidrocarbonetos pesados; módulos criogênicos com isolamento térmico;
trocadores de calor de alta eficiência; válvulas de expansão em série e válvulas de controle; instrumentos de medição; analisadores em linha; sistemas de purga e ventilação com válvulas de alívio
de pressão; controladores lógicos programáveis integrados a sistemas supervisórios "SCADA" com painéis elétricos; sensores; atuadores e instrumentos de campo distribuídos.
.30/06/2027
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.8419.81.90
.042
.Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão pneumática, cozimento simultâneo das 2 faces da carne, 2 platens com controles individuais
para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento de 10 carnes de hambúrguer por platen, com potência elétrica de 17kW, reconhecimento automático de espessuras, temperatura
de operação compreendida de 66 a 232 graus Celsius com tolerância de 1 graus Celsius.
.30/11/2027
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.8419.81.90
.053
.Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão eletromecânica, cozimento simultâneo das 2 faces da carne, 1 platens com controles individuais
para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento de 8 carnes de hambúrguer por platen, com potência elétrica 7kW +/-1,0 de tolerância, reconhecimento automático de espessuras,
temperatura de operação compreendida de 65 a 232 graus Celsius com tolerância de 1 graus Celsius.
.31/03/2026
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.8419.81.90
.054
.Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão eletromecânica, cozimento simultâneo das 2 faces da carne, 2 platens com controles individuais
para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento de 8 carnes de hambúrguer por platen, com potência elétrica 15kW +/-1,0kW, reconhecimento automático de espessuras,
temperatura de operação compreendida de 65 a 232º C com tolerância de 1 graus Celsius.
.31/03/2026
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.8419.81.90
.059
.Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão pneumática ou eletromecânica, cozimento simultâneo das 2 faces da carne, 3 "platens" com
controles individuais para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento igual ou superior a 8 carnes de hambúrguer por "platen", potência elétrica igual ou superior a 20kW,
reconhecimento automática de espessuras e temperatura de operação compreendida de 65 a 232 graus Celsius com tolerância de 1 graus Celsius.
.31/03/2026
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.8419.81.90
.073
.Máquinas para preparação de bebidas quentes, modelo comercial (não doméstico), dotadas de 2 ou 3 saídas exclusivas para café, todas equipadas com controlador individual de temperatura,
pressão, pré-infusão, microcaldeira exclusiva, e 1 saída exclusiva para água/chá - todas ligadas diretamente na rede hidráulica e sem trânsito interno pela caldeira de aquecimento central, com
sistema aquecedor de xícaras, bomba volumétrica de alta performance com potência de 0,15kW, sistema de dosagem volumétrica, bandeja ajustável e tecnologia multiboiler .
.30/11/2027
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.8419.81.90
.079
.Fritadeiras fechadas de pressão elétrica, para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1 cuba, com capacidade de 51L; dotados de: controlador para até 12 receitas pré-
programadas e tela alfanumérica; resistência de aquecimento de 17kW/cuba; sistema de filtragem incluído, com retorno automático do óleo à cuba; proteção de temperatura limite do óleo; zona
fria abaixo da resistência que reduz resíduos queimados; sistema de detecção de água no óleo; controle proporcional da temperatura desejada; compensação de aquecimento por volume congelado
adicionado; sistema com lastro para abertura e fechamento da tampa da cuba, permitindo a vedação e acúmulo de pressão no interior da cuba.
.31/03/2026
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.8419.81.90
.087
.Fritadeiras utilizadas para fritar: batatas fritas, nuggets de frango, anéis de frango e cebola, com aquecimento a gás, dotadas de painel digital com controle eletrônico de temperaturas e tempo de
fritura, limitação de ciclos para filtragem, monitoramento eletrônico para filtragem automática do óleo, controle eletrônico de qualidade do óleo, montagem de até 5 cubas, com capacidade de óleo
de 15L, potência de 70.000 BTU/h e área de fritura com 33 x 36 x 9,5cm.
.31/03/2026
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.8419.81.90
.096
.Fritadeiras abertas elétricas para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1, 2 ou 3 cubas, podendo ser inteiras (full) ou divididas (split); com capacidade de 27 a 45L/cuba
inteira (full); dotadas de: controlador com 6 a 12 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; resistência de aquecimento de 14 a 17kW/cuba inteira (full); sistema de filtragem incluído, com
retorno automático do óleo à cuba; proteção de temperatura limite do óleo; zona fria abaixo da resistência que reduz resíduos queimados; controle proporcional da temperatura desejada;
compensação de aquecimento por volume congelado adicionado.
.31/03/2026
.
.8419.81.90
.097
.Fritadeiras abertas elétricas para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1, 2, 3 ou 4 cubas, podendo ser inteiras(full) ou divididas(split); com capacidade de até 15L/cuba
inteira(full); controlador para até 40 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; resistências de aquecimento com potência de 14 a 17kW/cuba; filtragem totalmente automática e independente
em cada cuba; proteção de temperatura limite do óleo; sem zona fria, reduzindo o consumo de óleo; sistema de monitoramento do nível de óleo e enchimento automático; controle proporcional
da temperatura desejada; compensação de aquecimento por volume congelado adicionado.
.31/03/2026
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.8419.81.90
.098
.Fritadeiras abertas elétricas para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 2, 3 ou 4 cubas, podendo ser inteiras(full) ou divididas(split); com capacidade de até 19L/cuba
inteira(full); controlador com receitas pré-programadas e tela alfanumérica; resistências de aquecimento com potência de 14 a 28kW/cuba inteira(full); sistema de dobradiça para levantamento
facilitada dos cestos; sistema de filtragem incluído, com retorno automático do óleo à cuba; proteção de temperatura limite do óleo; sem zona fria, reduzindo o consumo de óleo.
.31/03/2026
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.8419.81.90
.107
.Máquinas automáticas de café expresso e bebidas à base de café expresso, com solúveis e leite; com sistema para dispensa de leite líquido ou vaporizado, quente ou gelado; pode conter
reservatório refrigerado para leite, de 5 ou 12L; voltado para uso não doméstico; sem dispositivo para pagamento da bebida; capacidade de produção recomendada de até 140xícaras/dia; conexão
direta à rede de fornecimento de água; dispositivo de aquecimento de água incorporado com caldeira; reservatório de café em grãos (opções de 1 com capacidade de 2kg, 2 x 1,2kg ou 2 x 0,6kg,
com trava); moinho automático de café com fresas em cerâmica (1 a 2 moinhos); sistema e reservatórios para produtos solúveis (1 a 2 reservatórios); pressão operacional de até 8 bar; com sistema
automático de limpeza; bandeja de gotejamento e suporte de xícaras; painel de controle com tela sensível ao toque de 8 polegadas e sistema de iluminação e sinalização de mensagens LED; potência
entre 2.100 e 5.300W.
.30/11/2027

                            

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