DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.elétrico e trocadores de calor); com ou sem sistema para recuperação de calor e refrigeração de óleo dos compressores; sistema de membranas com tecnologia de fibras ocas de poliamida, para
separação do CH4 do CO2 contidos no biogás, em 3 estágios de purificação, montado em container próprio, (composto de racks de membrana com recipientes modulares, aquecedores, ventilador para
dissipação de ar, sensor para detecção de gás, sondas de temperatura/pressão, medidores de fluxo, sistema de produção, distribuição e armazenamento de ar comprimido, sistema de analisador de
gás, sistema de controle, painel de distribuição); sistema de compressão intermediário montado em "skid" (composto por: 4 compressores e 2 trocadores de calor casco e tubo); 2 filtros para polimento
do gás na entrada e saída dos sistemas de compressão; chaminé para exaustão de CO2; módulo de distribuição elétrica; dispositivos de medição, monitoramento e controle, e interconexões.
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.Unidades funcionais para purificação de biogás gerado pela decomposição de lixo urbano (aterro sanitário), para a produção de biometano, por meio de tecnologia de duplo VPSA (adsorção por variação
de pressão a vácuo), para uma vazão de 5.000Nm3/h de biogás, visando a eliminação de oxigênio (O2), gás carbônico (CO2) e nitrogênio (N), e elevando a concentração de gás metano (CH4), de (em
média) 50% no biogás, para níveis acima de 96% de biometano ao final do processo, compostas de: 2 "skids" de resfriamento e desumidificação de biogás; 2 sistemas "lead-lag" com 2 vasos cada para
retenção de H2S; 2 sistemas TSA (Adsorção por Oscilação de Temperatura) para remoção de VOCs e siloxanos, montados em "skid"; 2 vasos de baixa pressão para armazenamento de biogás e/ou
biometano; 2 sistemas compressores de biogás, tipo parafuso, acionados por motor elétrico, para elevação de pressão do gás, montados em estrutura conteinerizada; 2 resfriadores para os sistemas
de compressão de biogás; 2skids com 2 vasos de pressão cada para remoção residual de VOCs e siloxanos; 2 vasos de alta pressão para armazenagem de biogás; 2 módulos VPSA de 1º estágio de
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.purificação para remoção do oxigênio (O2) e gás carbônico (CO2) do biogás, cada módulo com 4 vasos de processo dimensionados para operar com pressão superior a 8bar, e 2 "containers" (sendo
o container inferior com sistema de vácuo, medição e controle de qualidade do biogás, e o container superior composto por sistema flexível de armazenamento de biogás); 2 vasos para armazenamento
intermediário de processo; 2 vasos para retroalimentação do módulo de 1º estágio; 2 módulos VPSA de 2º estágio de purificação para remoção de nitrogênio (N) do biogás, cada módulo com 4 vasos
de processo dimensionados para operar com pressão superior a 8bar, e 1 container com sistema de vácuo, medição e controle de qualidade do biometano; 2 sistemas compressores de biometano, tipo
parafuso, acionados por motor elétrico, para elevação de pressão do gás, montados em estrutura conteinerizada; 2 vasos para armazenamento do fluxo enriquecido de nitrogênio (N); 4 vasos para
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.armazenamento do biometano, após passagem pelo 2º Estagio VPSA e compressão do gás; 2 vasos polidores para remoção residual de siloxanos e compostos de halogênio; 1 oxidante térmico dotado
de câmara de combustão revestida por materiais refratários; 2 sistemas de refrigeração para resfriar e desumidificar o gás de processo; 2 unidades conteinerizadas para controle, cada uma composta
por CLP, HMI e painel de distribuição de energia elétrica; 2 unidades conteinerizadas com compressor de ar comprido, secador e gerador de nitrogênio; e mídias para filtragem de H2S, VOCs e siloxanos,
e VPSAs de 1º e 2º estágios.
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.Unidades funcionais para purificação de biogás gerado pela decomposição de resíduos urbanos (aterro sanitário), para a produção de biometano, por meio de tecnologia de duplo VPSA (Adsorção por
Variação de Pressão a Vácuo), para uma vazão de 2.500 Nm3/h de biogás, com concentrações de metano (CH4) entre 40 e 55%vol, oxigênio (O2) entre 0,8 e 2,5%vol, gás carbônico (CO2) entre 35 e
45%vol, nitrogênio (N2)entre 4 e 16%vol, (H2S) até 250ppmv, siloxanos entre 0 a 100mg/m3, VOC's entre 0 e 1600mg/m3 e água (H2O) com níveis menores que 1000ppm, resultando em alto teor de
gás metano (CH4), com produção de biometano nas seguintes concentrações: metano (CH4) acima de 96,0%vol, oxigênio (O2) menor que 0,2%vol, gás carbônico (CO2) menor que 0,5%vol, nitrogênio
(N2) menor que 2,7%vol, (H2S) menor que 1ppmv, siloxanos menor que 0,3mg/m3, VOC's menor que 50mg/m3 e água (H2O) com níveis menores que 25ppm ao final do processo, compostas de: 1 skid
de resfriamento e desumidificação de biogás; 1 sistema lead-lag com 2 vasos para retenção de (H2S); 1 sistema TSA (Adsorção por Oscilação de Temperatura), montado em skid, para remoção de
VOC's
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.e siloxanos; 1 vaso de baixa pressão para armazenamento de biogás e/ou biometano; 1 sistema compressor de biogás, tipo parafuso, acionado por motor elétrico, para elevação de pressão do gás,
montado em estrutura conteinerizada; 1 resfriador para o sistema de compressão de biogás; 1 skid com 2 vasos de pressão para remoção residual de VOC's e siloxanos; 1 vaso de alta pressão para
armazenagem de biogás; 1 módulo VPSA de 1º estágio de purificação para remoção do oxigênio (O2) e gás carbônico (CO2) do biogás, com 4 vasos de processo dimensionados para operar com pressão
superior a 8 bar, e 2 containers (sendo o container inferior com sistema de vácuo, medição e controle de qualidade do biogás, e o container superior composto por sistema flexível de armazenamento
de biogás); 1 vaso para armazenamento intermediário de processo; 1 vaso para retroalimentação do módulo de 1º estágio; 1 módulo VPSA de 2º estágio de purificação para remoção de nitrogênio (N2)
do biogás, com 4 vasos de processo dimensionados para operar com pressão superior a 8 bar, e 1 container com sistema de vácuo, medição e controle de qualidade do biometano; 1 sistema
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.compressor de biometano, tipo parafuso, acionado por motor elétrico, para elevação de pressão do gás, montado em estrutura conteinerizada; 1 vaso para armazenamento do fluxo enriquecido de
nitrogênio (N2); 2 vasos para armazenamento do biometano, após passagem pelo 2º estágio VPSA e compressão do gás; 2 vasos polidores para remoção residual de siloxanos e compostos de
halogênio;1 oxidante térmico dotado de câmara de combustão revestida por materiais refratários; 1 sistema de refrigeração para resfriar e desumidificar o gás de processo; 1 unidade conteinerizada
para controle, composta por CLP, HMI e painel de distribuição de energia elétrica; 1 unidade conteinerizada com compressor de ar comprido, secador e gerador de nitrogênio; e mídias filtrantes para
os seus respectivos sistemas.
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.259
.Combinações de máquinas para filtragem de resíduos sólidos de gipsita e estuque oriundas do processo de produção do gesso acartonado, compostas de: filtro de despoeiramento, com volume de
entrada de ar igual ou inferior a 9.400Am3/h; filtro de impulso, com sacos de filtragem, dotados de sistema de ar comprimido, sensores de nível e pressão, válvulas rotativas e válvulas borboletas,
ventiladores radiais, rosca transportadora, motorredutores helicoidais chaminé de exaustão, plataforma de manutenção e estruturas e suportes para instalação e funcionamento.
.30/06/2027
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.8421.99.10
.052
.Conversores catalíticos de metal, sendo catalisador de compostos orgânicos voláteis, constituído por ferro, cromo, alumínio, dióxido de alumínio, platina e paládio, para a purificação de poluentes, com
variação de dimensão de comprimento entre 64 a 320mm, de largura entre 45 a 70mm e de espessura entre 15 a 35mm, para aplicação em fornos elétricos utilizado em cozinhas industriais.
.30/11/2027
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.078
.Conversores catalíticos de metal, sendo catalisador de compostos orgânicos voláteis, constituídos por ferro, cromo, alumínio, dióxido de alumínio, platina e paládio, para a purificação de poluentes, com
variação de dimensão de comprimento entre 40 e 450mm, de largura entre 20 e 450mm e de espessura entre 15 e 100mm, para aplicação em fornos elétricos utilizados em cozinhas industriais.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.050
.Placas de filtragem em polipropileno, com dimensões de 800 x 800mm até 3.500 x 3.500mm, completas, para serem utilizadas em filtros- prensa.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.075
.Membranas de ultrafiltração em polietersulfona (PES) concebida para rejeição de proteínas de 5.000 a 10.000 Daltons, com espaçadores de 0,076, 0,117 e 0,165cm, com área de membranas de 50 a
360ft² (4,6 a 33m²), com comprimento de 90,2 e 96,5cm e diâmetros de 9,6cm (3,78"), 10.9cm (4,28"), 16,2cm (6,38") e 20,1cm (8"), tipo espiral, de configuração sanitária, para trabalhar em pressões
máximas de até 10bar e temperatura menor que 55 Graus Celsius.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.088
.Rolos de filtro de nylon com malha de 15 micrometros, com aproximadamente 145mm de diâmetro externo e espessura de 37,5mm, aplicados em filtro de fluído obrigatório nos equipamentos de
infusão das câmaras de gotejamento.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.100
.Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de "refil", próprios para uso dentro de sistema de purificação de água por pressão para uso em refrigeradores ou purificadores doméstico, por grânulos
ou bloco de carvão ativado para retenção de partículas de barro, ferrugem, areia, sedimentos particulados, algas e outras partículas com tamanhos de até 15 micrometros com eficiência maior que 85%,
e redução de cloro livre com eficiência maior que 75%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico).
.30/11/2027
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.8421.99.99
.101
.Cartuchos para filtragem de água, compostos de material de filtragem feito de fibras revestidas com carvão ativado; mídia de filtragem com retenção mínima de partículas entre 0,2 e 0,5 mícron; com
fluxo nominal máximo entre 1,9 e 22,7 litros/min; saturação de filtragem entre 2.300 e 190.000 litros; pressão operacional de 10 a 125psi e temperatura entre 2 e 38 graus célsius.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.150
.Filtros de tecido em material tri-laminado SMS compostos de 3 mantas de filamentos unidos termicamente para uso em aspiradores de sólidos e líquidos, com densidade entre 110 e 135g/cm², com
capacidade de vazão de ar igual ou superior a 30.000L/min, eficiência de retenção maior ou igual a 95% para partículas com dimensões iguais ou superiores a 2,5 micrometros, com junta de borracha
vulcanizada não endurecida de diâmetro externo entre 293 e 315mm e dureza entre 70 e 80shore.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.157
.Elementos filtrantes de óleo para caixas de transmissão de aerogeradores; filtro fino de 10 micron; com razão beta de 200 ou superior, para partículas de 10 micron; filtro grosso de 50 micron; massa
seca de 5,25kg; comprimento de 744,7mm e diâmetro externo de 152,4mm.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.161
.Membranas de elastômero "thermoset" ou termoplástico de dimensões entre 3.300 x 2.300mm e 3.500 x 2.500mm para placas de polipropileno de dimensões de 3.500 x 2.590mm a serem aplicadas
em filtros tipo prensa com pressão máxima de operação de 12bar.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.166
.Cartuchos de filtragem de água com corpo de polipropileno, e camadas de fibra de alumina com filtragem iônica, pressão de operação de 50 a 1.000kPa (7 a 145psig) e temperatura de trabalho entre
0,6 e 37,8 graus celsius, resistente a vazamentos quando submerso em água e pressurizado com ar a pressão manométrica de 414kPa (60psig).
.30/11/2027
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.8421.99.99
.182
.Módulos multitubos de ultrafiltração para processamento de sucos, compostos por membrana de ultrafiltração em PVDF, corte de peso molecular de 100.000 a 500.000 daltons, compostos por 37 tubos
de ½" de diâmetro em carcaça de polissulfona, área de membrana ativa ft2 (m2) 54.7 (5.1), com pressão máxima de operação de 90psi @ 120 graus Fahrenheit (6.2 bar @ 49 graus Celsius) e pressão
mínima na saída de 10 psi (0.7 bar) e pressão máxima no permeado de 3 psi (0.2 bar), temperatura máxima de operação em pH 8: contínuo 120 graus Fahrenheit (49 graus Celsius) curto prazo 130
graus Fahrenheit (54 graus Celsius) medindo 3.658mm, completos com todos componentes e acessórios de uso.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.187
.Filtros de água, sendo refis para aparelhos de tratamento da água com mídia filtrante, podendo conter membrana de fibra oca, fibra de carbono ativado, ultra filtração e/ou fibra AHLSTROM e bloco
de carbono, que reduz efetivamente o cloro, pesticidas, microplasticos e partículas de até 0,1mícron, capacidade de filtragem até 3.000 litros, com material ABS e/ou POM.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.188
.Elementos filtrantes de água por processo de sucção para garrafas de água, com capacidade de filtragem até 150 litros , produzidos com LDPE (polietileno de baixa densidade) sem BPA bisfenol A),
podendo conter fibra de carvão, próprio para descontaminação da água para consumo humano.
.30/11/2027
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.8421.99.99
.196
.Elementos filtrantes mídias plásticas para reator biológico de leito móvel (MBBR), fabricadas em polietileno de alta densidade (PEAD) 100% virgem, com formato cilíndrico e aletas internas, com 25mm
de diâmetro por 10mm de altura, com área superficial específica de 650m²/m³ e densidade aparente de 107kg/m³, utilizadas para favorecer o crescimento de biofilmes para degradação biológica de
compostos orgânicos no tratamento de efluentes industriais e/ou municipais.
.30/06/2027
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.8422.20.00
.054
.Máquinas lavadoras para latas de alumínio de aerossóis com diâmetro entre 35 e 59mm, equipadas com 5 cabines (parte para lavagem e parte para enxágue) e sistema de secagem a gás, velocidade
de até 250unid/min.
.30/11/2027
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8422.20.00
064
.Unidades integradas de limpeza e esterilização no local (CIP-SIP) de recipientes utilizados na produção de medicamentos, compreendendo: módulo de alimentação para limpeza com fornecimento de
água para injeção (WFI), de vapor puro (PS) e de solução de limpeza cáustica; módulo de retorno de limpeza com bomba e aquecedor elétrico; carcaça de filtro de gás de ar comprimido com aquecedor
elétrico de 500W; componentes para teste de integridade de filtros (FIT); resfriador de vapor puro para amostragem com recipiente de 5 l e refrigerador; painel com câmara de amostragem em sala
limpa classe C e caixa para conexão de tanques móveis; 2 sensores duplos para temperatura e pressão; 1 medidor de vazão; 9 monitores de temperatura; 4 transmissores de pressão; 2 monitores
de
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.condutividade; 1 jogo de indicadores de posição para as válvulas de membrana pneumáticas; medidor de carbono orgânico total (TOC); tubulação e cabeamento elétrico para conexão com "skid" no
andar inferior com cerca de 10 m de tubos 3/4 polegadas, 20 m tubos 1 polegada, 20 m tubos 1 1/2 polegadas e 10m de cabos; conexão de tubulação para água de injeção gelada; gabinete de controle;
controlador lógico programável; integração homem-máquina sendo 2 montados na parede e 1 na porta do painel elétrico; parcialmente por montar.
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.8422.20.00
.137
.Equipamentos para limpeza e remoção de impurezas "de-rouge" em recipientes e circuitos de água para injeção (WFI) dispostos em "skids", com 2 tanques de cerca de aproximadamente 1.000L para
ácido e para base; 2 bombas de 5,5kW; bomba de diafragma; trocador de calor; filtro de ventilação com regulador; válvulas; purgador de vapor; 5 interruptores de nível incluído o de cárter; 4
transmissores de nível; transmissores de pressão, de temperatura e de fluxo; monitor multiparâmetros; gabinete elétrico e de controle, PLC, "software" e sistema de controle e aquisição de dados
"SCADA"; montados ou parcialmente por montar.
.30/11/2027
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.8422.30.10
.056
.Máquinas automáticas, rotativas, para aplicação de rótulos com cola fria e/ou quente e/ou autoadesivo, por meio de agregados de rotulagem, em garrafas ou frascos de vidro e/ou plástico, controladas
por sistema lógico programável (CLP), com interface de operação por meio de painel "touchscreen" colorido, com sistema de segurança de acesso, com sistema de orientação de garrafas por
servomotor, com ou sem alimentação automática de rótulos, com ou sem sistema de inspeção de aplicação dos rótulos, com diâmetro de carrossel de 600 ou 720 ou 960 ou 1.200 ou 1.800 ou 2.400mm
e capacidade compreendida de 6.000 a 72.000frascos/h.
.30/11/2027
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.8422.30.10
.098
.Máquinas automáticas, tipo monobloco, sincronizadas, para enxaguar, encher e tampar garrafas de vinhos e espumantes, controlado por um controle numérico computadorizado (CLP), para trabalhar
com garrafas de altura mínima de 180mm e máxima de 370mm, dotadas de torre enxaguadora rotativa automática com 16 ou mais pinças fixas, com carrossel de enxágue rotativo para lavagem interna
de garrafas, com torre enchedora rotativa isobárica com no máximo 40 bicos, com carrossel de enchimento, com válvulas que permitem o enchimento de vinhos e espumantes, com duas torres
tapadoras automáticas para fechar com roscas e rolhas de garrafas de vinho e espumante, com ou sem sistema automático de orientação e alimentação de rolhas e tampas, com caracóis e estrelas de
transferência universal com regulagem de diâmetros das garrafas, com dispositivo de pré-evacuação do ar das garrafas, com sistema de auto nivelamento, com ou sem torre amarradora de gaiolas.
.30/11/2027
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.8422.30.10
.110
.Máquinas rotuladoras para garrafas de vidro cilíndricas, com 1 ou 2 ou 3 estações adesivas, para aplicar rótulo e contrarrótulo em bobinas separadas e aplicar rótulo e contrarrótulo na mesma bobina
e/ou colarinho de espumante, fechamento superior com portas, com velocidade entre 1.000 e 3.000 garrafas/h, dotadas de: mecanismo de distribuição e alisamento ou contração de cápsulas, com ou
sem sensor de fibra óptica múltipla de leitura eletrônica da garrafa por meio da emenda do vidro ou taca inferior, com esteira transportadora e com ou sem mesa de acúmulo final, com ou sem painel
eletrônico com tela "touchscreen".
.31/03/2026
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.8422.30.10
.145
.Máquinas rotuladoras automáticas rotativas para aplicação de rótulos "bopp" em bobinas sobre garrafas de pet ou vidro cilíndricas, com carrossel de 960mm diâmetro, para aplicação envolvente de
rótulos "bopp", por meio de spray de água sobre as embalagens, aplicação de cola quente em uma extremidade para o fechamento do rótulo, velocidade máxima de 28.000 frascos/h, equipadas com
estação de rotulagem com duplo suporte para duas bobinas e troca automática entre as bobinas (sistema de rotulagem no stop) , sistema de tensionamento do filme mecânico, tambor de corte por
meio de contraste entre faca fixa e faca rotatória, tambor de transferência dos rótulos , sistema de segurança de acesso, com controlador lógico programável (CLP) e painel de comando com interface
homem-máquina (IHM).
.30/11/2027
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.8422.30.10
.160
.Combinações de máquinas para fabricação de frascos, de 0,25 até 3 litros e envase de bebidas, com ou sem gás, em garrafas PET com capacidade de produção de 22.000 até 60.000frascos/h com
monitoramento via CLP e painel de comando centralizado, compostas de: sopradora para moldar garrafas PET (politereftalato de etileno), por meio de 6 até 34 estações de sopro, com alimentador de
pré-formas; roda de transferência das pré-formas para o forno de aquecimento em túnel fechado; transferência das garrafas via rodas com pinças à máquina de envase (enchedora) de 24 até 160
válvulas, dosagem volumétrica por medidor de vazão eletrônico, mesa de transferência via roda com pinças para o carrossel de fechamento de 10 até 35 cabeçotes, unidade de alimentação automática
das tampas.
.30/06/2027