DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500040
40
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.8438.50.00
.323
.Máquinas modeladoras de alimentos, para formação de medalhões, base de polpetones, almôndegas, hambúrgueres, biscoitos e cookies, entre outros produtos alimentícios, operando através de
cilindro com 1 ou 2 expulsores simples ou duplos, estrutura em aço inoxidável, esteira transportadora em material antiaderente, ciclo máximo igual ou superior a 2.100rph, capacidade de cuba com
variação de 18 a 50 litros, diâmetro máximo do produto na saída igual ou superior a 120mm.
.30/11/2027
.
.8438.50.00
.346
.Descoureadeiras manuais pneumáticas, para pele, para cortes de suíno como pernil e paleta, potência de 0,73kW a 8bar de pressão do ar, largura da lâmina de 77mm, consumo de ar de
300L/min.
.30/11/2027
.
8438.50.00
355
.Combinações de máquinas para desossa automática de peito de frango tipo "front half" ou "breast cap" com capacidade para trabalhar frangos de peso vivo entre 1.000 e 4.000g (peitos de peso
entre 350 e 1.200g e metades dianteiras de peso entre 450 e 1.700g) para operação em velocidade nominal (capacidade de produção) entre 4.200 e 7.000peitos/h, construídas em estrutura modular
de corpo único, compostas de: estação de alimentação manual com velocidade reduzida, módulo para retirada de pele de peito frontal, módulo para repasse e retirada de pele lateral, com ou sem
o módulo de remoção de pele dorsal, com ou sem o sistema de remoção de carne dorsal, sistema para remoção de osso jogador e raspagem do filé da carcaça em carrossel de 180 graus acionado
por motor de 1,1kW de potência; unidade de separação do filé externo, equipado com 2 lâminas circulares acionadas por motor elétrico de 0,37kW de potência; removedor automático de filés
nas opções peito
31/03/2026
. .
.
.inteiro e/ou meio peito; removedor estático para retirada automática de "sassami" e/ou módulo para retirada automática de "sassami" através de sistema de pinças em carrossel de 180 graus
acionado por motor 1,5kW de potência; unidade de corte do tendão; módulo de remoção de membrana da quilha; módulo de remoção da cartilagem do osso da quilha; descarregador de carcaças
e módulo de limpeza para os carros transportadores.
.
.
.8438.50.00
.392
.Máquinas evisceradoras de aves, automáticas, com remoção e separação do pacote de miúdos de aves, dotadas de 28 conjuntos com dispositivo tipo colher bipartida e "hook" central tipo gancho
ou pinça, para eventração das aves, com capacidade até 12.000 ou 15.000aves/h.
.31/03/2026
.
.8438.50.00
.404
.Máquinas abridoras de abdômen de aves, com 16 ou 20 conjuntos móveis dotados de lâmina de corte simples, ajuste remoto de altura dos cames centrais independentes, dois volantes para ajuste
de posição de acordo como tamanho das aves e tamanho do corte abdominal, com capacidade até 12.000 aves/h ou até 15.000 aves/h.
.31/03/2026
.
.8438.50.00
.432
.Máquinas automáticas para descoureamento para carne de suínos, bovinos e ovinos, dotadas de esteira de entrada com velocidade de 0,40m/s, dispositivo mecânico para controle da largura do
corte, controle de regulagem para altura do corte com ajuste milimétrico, largura de corte 519mm, com mecanismo simplificado para troca rápida de lâmina, acionadas por motor elétrico com
potência de 0,75kW.
.31/03/2026
.
8438.50.00
451
.Combinações de máquinas para abate e evisceração de suínos, de fluxo contínuo e automatizadas, com sistema de controle por CLP (controlador lógico programável), IHM (interface homem
máquina) e sensores, com capacidade de abate de até 600suínos/h, compostas de: máquina de insensibilização por gás carbônico para atordoamento, formada por: 3 gaiolas com capacidade para
até 6 suínos por gaiola, com esteira de saída sincronizada para condução dos suínos até a sangria, com potência de 1,1kW; transportador mecânico de interligação composto por 1 esteira e
transportador aéreo mecanizado tipo tubular para evisceração, com ganchos e carretilhas, com grupo de arraste com inversor, passo de pendura de 600 a 2.000mm, pressão 2bar, com estrutura
fixada por meio de grampos e parafusos, com peso máximo por metro linear de 600kg; túnel em aço inoxidável nas dimensões de 62.000mm de comprimento, altura de 5.000mm, largura de
1.310mm, composto por um sistema
31/03/2026
.
.primário de polidora lavadora de carcaça e escaldagem a "spray", com difusores que promovem pulverização homogênea de água quente, cabine fechada e isolada, bicos aspersores especiais que
pulverizam água em temperatura de até 72°C, pressão do vapor de 4 a 5bar; depiladora túnel composta por cuba e chassis com sistema de recirculação de água fechada, com sistema de peneira
automática de retirada do pelo, com filtragem da água, com secagem do pelo e retirada dos resíduos; polidora secadora composta de 4 rolos inclinados equipados com chicotes, cada um acionado
por um motoredutor com potência de 12kW; chamuscador turbo com 8 colunas com 104 bocas de fogo, com processo automático de ignição com ventilador de 3kW, com tempo de funcionamento
de até 10s; polidora de acabamento vertical composta por 6 rolos equipados com chicotes, acionados por um motoredutor com potência de 18kW; desnucadora automática, com altura de corte
de 600mm,
. .
.
.pressão mínima de ar de 6bar, com esterilização automática das lâminas por meio de água quente; 2 serras automáticas com painel de controle para divisão de carcaça; sistema de inspeção de
vísceras brancas e vermelhas com descarte automático para as vísceras condenadas e sistema automático para descarga das vísceras aprovadas, composto por bandejas de aço inox; transportador
aéreo mecanizado de evisceração tipo "birrail", com grupo de arraste com inversor, passo de pendura de 600 a 2.000mm, pressão 2bar, com estrutura fixada por meio de grampos e parafusos,
com peso máximo por metro linear de 600kg.
.
.
.8438.50.00
.454
.Cortadores manuais de patas hidráulico operado com acionamento por manopla e por alavanca/gatilho, acionamento por uma mão, baixo peso proporcionando agilidade, para suínos e ovinos, com
abertura de corte de 80mm, profundidade de corte de 94mm, tempo de fechamento de 1,2s, pressão de operação de 145bar, dimensões 446 x 222 x 140mm.
.31/03/2026
.
.8438.50.00
.457
.Sistemas de lâmina pneumática para extração de costela, especialmente indiciado para trabalhos em frigoríficos, no abate de suínos e matrizes e nas salas de desossa; empunhadura com motor
integrado de ar comprimido (mangueira de conexão e filtro); potência de 300W/0,4HP, pressão de trabalho igual a 6bar, consumo de ar igual a 0,25m³/min, nível de ruido igual a 71db, peso igual
a 0,88kg, vibração igual a 2,7m/s2.
.30/11/2027
.
.8438.50.00
.464
.Esfoladeira pneumática, de aço inox, de uso manual para retirada de couro e pele de suínos, bovinos e ovinos, com dimensões 306mm de comprimento, 105mm de largura e 41mm de altura, com
lâmina de diâmetro de 110mm, com motor de potência de 300W a 6bar de pressão, com rotação de 5.300rpm, peso de 0,9kg e consumo de ar de 0,38m³/min.
.30/11/2027
.
.8438.50.00
.469
.Equipamentos motorizados para perfuração de hamburgueres, com velocidade variável da esteira 0 a 50 pes (15,24m/min); largura da faca de perfuração padrão de 1,58mm e "waffle" de 3,31mm;
alinhamento da ponta da faca ajustável; controle eletrônico de velocidade variável, com ou sem acionamento hidráulico; capacidade para porções de até 31,75mm de espessura; conjunto de facas
superiores e inferiores removíveis; com possibilidade de elevar o conjunto da faca superior para não fazer a perfuração.
.30/06/2027
.
.8438.50.00
.470
.Máquinas automáticas verticais para o processamento em fluxo contínuo de produtos cárneos desossados e/ou carnes previamente injetadas com salmoura e/ou ingredientes, com efeito de
tumbleamento e mistura para a extração controlada de proteínas utilizadas na produção de presuntos, apresuntados, embutidos e similares, dotadas de funil de alimentação com rosca, dois rotores
coaxiais de giro controlados por moto redutores com inversores de frequência para atuação mecânica com ajustes de velocidades independentes, válvula de saída controlada pneumaticamente para
controle de fluxo; agitador com velocidade de 38rpm; conexões de saída; painel de comando e controle com IHM.
.30/06/2027
.
.8438.50.00
.471
.Máquinas de desossa automáticas para pernas inteiras de frango, destinadas a trabalhar com coxa e sobrecoxa direita e/ou esquerda, separando em carne e ossos, trabalhando matéria prima de
250 a 550g, com velocidade de até 1.500peças/h, com dispositivo de abertura e corte final, painel de comando elétrico.
.30/06/2027
.
.8438.50.00
.472
.Máquinas formadoras de hambúrguer, com velocidade máxima de até 120golpes/min, largura útil de 700mm, com sistema formador por placa molde deslizante, acionamento da placa molde e
expulsadores por servo motores, com esteira de saída integrada.
.30/06/2027
.
.8438.50.00
.473
.Tuneis de depenagem para remoção de penas de aves, com uma ou duas seções de depenadeira; cada depenadeira contendo 2 ou 3 barras de depenagem em cada lado do equipamento; com
ou sem barra de depenagem central inferior; com as barras laterais movimentadas na horizontal e vertical por comando hidráulico e ajuste angular manual; sendo cada barra de depenagem dotada
de 12 ou 22 unidades de depenagem, cada unidade com um disco e seis dedos de borracha movimentados por motores elétricos e engrenagens para um movimento sincronizado."
.30/06/2027
.
.8438.50.00
.474
.Combinações de máquinas para a produção de massa de carne para hambúrguer, com capacidade de processamento igual ou superior a 4.000kg/h, compostas de: moedor de carne congelada em
aço inoxidável para moagem de blocos congelados a -20 graus celsius com diâmetro de 12mm; moedor de carne resfriada em aço inoxidável com silo de 1.600 litros para moagem com diâmetro
de 8mm; transportador horizontal / vertical com silo horizontal em aço inoxidável, articulável e silos que podem ser removidos sobre trilhos para higienização; Misturador com silo de 4.403 litros
sendo 2.966 litros úteis com duas portas de descarregamento, 2 eixos de mistura com pás tipo remo e equipado com moedor de 130mm diâmetro no fundo do silo para retirada de amostra para
analise; com CLP (controlador lógico programável) e central de controle com interface para controle remoto da linhas.
.30/06/2027
.
.8438.80.90
.145
.Combinações de máquinas para extrusão, corte e envase em ciclo automático, destinadas à produção e endurecimento de sorvetes, em diferentes formatos, com ou sem palito, com ou sem
casquinha e/ou biscoito, com ou sem carga de gelo, de alta capacidade, compostas de: unidade de extrusão e corte da mistura de sorvete, unidade de endurecimento, tipo duplo espiral, com sistema
de evaporação do ar, operando dentro de cabine isotérmica, unidade de refrigeração equipada com dois compressores tipo parafuso, operando com o gás refrigerante R507A, temperatura de
evaporação -45 graus celsius, unidade de extração, unidade de produção de sorvetes, capacidade térmica de 162.000kcal/h, cabine isotérmica, gabinetes de comando e controle central, capacidade
de até 18.000picolés/h, cada um com aproximadamente 60g.
.30/06/2027
.
.8438.80.90
.146
.Combinações de máquinas de produção de gergelim sem casca, com capacidade máxima de processamento entre 4.500 e 5.000kg/h, compostas de: Depósito de sementes de gergelim composto
por 4 unidades com capacidade total de 7m³, 4 misturadores para descascar gergelim, 2 misturadores para homogeneizar as sementes com água, 4 máquinas separadoras de casca de gergelim,
para remover as cascas após o processo de descascamento, 4 máquinas de prensagem de sementes, para extrair a água das sementes após a separação das cascas, 4 máquinas de peneiramento
vibratório circular de passagem dupla, para separar a água e outros resíduos das sementes descascadas, 4 sistemas de separação de pedras, 4 secadores e resfriadores de leito fluidizado, para secar
e resfriar as sementes descascadas de forma uniforme, 4 geradores de ar quente a gás natural e ventiladores, para fornecer ar quente durante o processo de secagem, 4 geradores de água quente
a gás natural, para aquecer a água usada no sistema de lavagem das sementes, 4 painéis de controle e sistema de cabeamento, para controle de potência e monitoramento operacional.
.30/06/2027
.
.8439.10.90
.077
.Lavadores rotativos para polpa de matérias fibrosas celulósicas, próprios para recuperação de fibras em polpas com alto teor de contaminantes pesados, com tambor rotativo dotado de rosca interna
helicoidal dupla com pás, apresentando diâmetro nominal igual ou superior a 1.000mm, área total nominal de peneiramento igual ou superior a 6m² e furos com diâmetro nominal igual ou superior
a 12mm, com ou sem motor elétrico de acionamento.
.30/06/2027
.
.8439.10.90
.078
.Unidades funcionais para fabricação de pasta celulósica, compostas de: "hidrapulper" de aço inoxidável com capacidade de 50 a 1.000kg/h; bombas de polpa com fluxo de 10 a 200m3/h; refinador
de celulose; "deflaker"; sistema de controle automático de consistência; separador de areia; agitador de polpa; bombas de água com fluxo de 10 a 200m3/h; gabinete de controle PLC para
equipamento de polpação e sistema de polpação automática.
.30/06/2027
.
8439.30.20
028
.Combinações de máquinas automáticas para impregnação de resinas em papel, com largura máxima de 1.900mm, velocidade de processo de até 55m/min, a partir de papéis entre 40 e 160g/m²,
compostas de: desbobinador contínuo de alimentação de papel com sistema de emenda sem interrupção "non-stop" e capacidade máxima de alimentação de bobinas de 1,5t ou um diâmetro
máximo de 1.000mm, com controle de tensão e unidade de corte de aresta; aplicadora de resina por meio de banho e cilindros de contato revestidos com cromo duro, sistema de secagem
separados em 2 zonas principais, sendo que a primeira é composta por 4 elementos e a segunda, por 7 elementos, operando por insuflamento de ar quente com controle independente de
temperatura; zona de resfriamento a ar; unidade de impregnação secundária com sistema de rolos; segunda zona de resfriamento a ar; sistema de alinhamento do papel; resfriador a água com
cilindros de resfriamento;
30/06/2027
. .
.
.cortadeira de papel rotativa sincronizada, com capacidade de corte de 750 a 4.000mm de comprimento e de até 1.900mm de largura; mesa elevadora de armazenamento e paletização, equipada
com barras antiestática e sistema automático de descarga de paletes; central de comando e comunicação via controladores programáveis e sistema misturador de resinas.
.
.
.8439.30.90
.070
.Máquinas para acabamento de rótulos autoadesivos, servo acionadas, alimentadas por bobinas pré-impressas, dotadas de unidade de embelezamento com impressão digital de verniz UV
transparente "inkjet", com aplicação de película metálica para efeito 3D multicamada, com ou sem unidade de corte, com ou sem unidade de "hot stamping", largura máxima da bobina de
360mm.
.30/11/2027
.
.8439.91.00
.028
.Depuradores cilíndricos (cestas peneiras) horizontais e/ou verticais, com furos cilíndricos ou cônicos de diâmetro igual ou inferior a 1mm ou rasgos de largura igual ou inferior a 1mm, acionados
por redutores, próprios para máquinas classificadoras de fibras celulósicas no processo de fabricação de celulose.
.30/11/2027
.
.8440.10.90
.010
.Máquinas encadernadoras para lombada quadrada, para produção de livros com espessura igual ou superior a 1mm, mas inferior ou igual a 80mm, velocidade igual ou superior a 4.000ex-
emplares/hora, mas inferior ou igual a 18.000exemplares/hora, com ou sem ajuste automático de formato.
.30/11/2027
.
.8440.10.90
.017
.Máquinas formadoras de capas duras para livros, compostas de unidades de alimentação do cartão, alimentação do forro no cartão e prensagem, com capacidade máxima igual ou superior a
25ciclos/minuto.
.30/11/2027
.
.8440.10.90
.062
.Máquinas dobradoras de bulas impressas em folhas soltas de papel, para serem incorporadas em máquina encartuchadeira em linhas de embalagem na indústria farmacêutica, operando por sistema
de 4 ou 6 bolsas de dobras, alimentação da folha de papel por baixo da pilha, com ou sem ajuste dos rolos de dobra mediante elementos de regulação com indicadores digitais, com formato máximo
igual ou superior a 210 x 320mm e capacidade máxima igual ou superior a 200folhetos/min.
.30/11/2027
.
.8440.10.90
.104
.Combinações de máquinas automáticas, próprias para dobrar, cortar e vincar papel com gramatura compreendida entre 40 e 250g/m2, equipadas com alimentador de alta capacidade, para dobrar
formatos que variam entre 105 x 148mm e 560 x 1.300mm e capacidade de operar com até 50.000ciclos/h e velocidade de até 150m/min, compostas de: desbobinador, unidade de corte transversal,
dobradeira com 6 bolsas de dobras, dobradeira com 6 bolsas de dobras variável, unidade de sucção com picador, 2 prensas de folha, transportador automático por correia, unidade de saída de
folhas, sistema de inspeção por câmeras e comando com painel e tela de toque com interface homem-máquina (IHM).
.30/06/2027
.
.8440.90.00
.001
.Estações de dobra para uso em máquinas dobradoras da indústria gráfica, para substratos com gramaturas máxima de 250g/m², largura máxima da folha igual ou superior a 56cm, velocidade máxima
igual ou superior a 180m/min, utilizadas para dobras paralelas e/ou transversais, equipadas com bolsas de dobra com defletor rebatível e/ou bolsas de dobra combinadas, sistema de rolos de dobra
de alta precisão.
.30/06/2027
.
.8441.10.90
.096
.Máquinas para corte de papel, tipo guilhotina, com largura máxima de corte igual ou superior a 56cm, capacidade máxima igual ou superior a 37ciclos/min, altura de corte mínima igual ou superior
a 8cm, capacidade de salvar e armazenar no mínimo 198 programas de corte.
.30/11/2027

                            

Fechar