DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .PA
.150215
.Canaã dos Carajás
.Hospital Municipal
Daniel
Gonçalves
.2677563
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.83.468,48
. .PA
.150240
.Castanhal
.Hospital Magalhães
.0007684
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.293.640,31
. .PE
.261160
.Recife
.Hospital 
da
Mulher 
do
Recife Dra. Merces Pontes
Cunha
.7958838
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.465.024,30
. .PR
.411520
.Maringá
.Santa Casa de Maringá e
Maternidade 
Maria
Auxiliadora
.2594714
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.181.006,44
. .PR
.412240
.Rolândia
.Hospital São Rafael
.4055748
.ES T A D U A L
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.46.246,32
.
.RJ
.330285
.Mesquita
.Complexo 
Regional 
de
Mesquita Maternidade
.7011857
.ES T A D U A L
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.489.010,89
.
.RJ
.330455
.Rio de Janeiro
.SMS 
Hospital
Municipal
Albert Schweitzer AP 51
.2298120
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.285.338,67
.
.RJ
.330455
.Rio de Janeiro
.SMS 
Maternidade
da
Mulher Mariska Ribeiro AP
51
.7041624
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.317.876,24
.
.RJ
.330455
.Rio de Janeiro
.SMS 
Hospital
Municipal
Pedro II AP 53
.6995462
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.289.952,53
. .RS
.431440
.Pelotas
.Hospital Escola da UFPEL
.2252694
.MUNICIPAL
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.112.742,36
. .RS
.431690
.Santa Maria
.Hospital Universitário Santa
Maria
.2244306
.ES T A D U A L
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.84.785,46
. .RS
.432140
.Tenente Portela
.Hospital 
Santo
Antônio
Tenente Portela
.5384117
.ES T A D U A L
.14.16 - HOSPITAL AMIGO
DA CRIANÇA
.54.324,69
.
.T OT A L
.R$ 3.800.182,08
.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, seção 1, página 147, com incorreção no Original.
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
(Publicado no DOU de 10-10-2025, Seção 1)
ANEXO (*)
LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.C N ES
.ES T A B E L EC I M E N T O
.G ES T ÃO
.DESCRIÇÃO E
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
.PORTARIA DE
CUSTEIO
DIFERENCIADO
.LEITOS
A E X C LU I R
.T OT A L L E I T O S
R AU
.R EC U R S O
F I N A N C E I R OA
SER
DEDUZIDO
(ANUAL)
.NUP-SEI
. PE
261070
P AU L I S T A
7316607
EPS
E N T I DA D E P AU L I S T E N S E
DE SAÚDE
MUNICIPAL .82.71
ENFERMARIA
CLÍNICA 
DE
RETAGUARDA -
N OV O S
GM/MS Nº 45
DE 11 DE
JANEIRO DE
2016
.17
.0
.1.582.275,00
25000.125286/2021-07
. .
.
.
.
.
.
.82.72 
-
ENFERMARIA
CLÍNICA 
DE
RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
.
.10
.0
.620.500,00
.
.T OT A L
.27
.0
.2.202.775,00 .
(*)Republicada por ter saído no DOU de 10.10.2025, Seção 1, página 170, com incorreção no original.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 90, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 9.42", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 9.042"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.638, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção
1, páginas 80 a 85, onde se lê:
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.VALOR FOMENTO
PELAS
PRT 
GM/MS
Nº
6.271/2024 E 6.389/2024
.DECRÉSCIMO 
DA
R E P R O G R A M AÇ ÃO
DO FOMENTO
.NOVO VALOR DO
FOMENTO 
APÓS
D EC R ÉS C I M O
.VL LIMITE - PÓS
P R O D U Ç ÃO
.VALOR 
TOTAL 
PÓS-
PRODUÇÃO 
APÓS
REPROGRAMAÇÃO 
DE
2025
. .PE
.261618
.VICENCIA
.MUNICIPAL
.R$ 204,33
.-R$ 204,33
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
. .PE
.2608205
.JUREMA
.MUNICIPAL
.R$ 9.921,39
.-R$ 9.921,39
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
. .PE
.2611803
.RIACHO 
DAS
ALMAS
.MUNICIPAL
.R$ 77.481,31
.-R$ 77.481,31
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
. .PE
.261270
.SAO BENTO DO
UNA
.MUNICIPAL
.R$ 348.193,44
.-R$ 348.193,44
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
Leia-se
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.VALOR FOMENTO
PELAS
PRT 
GM/MS
Nº
6.271/2024 E 6.389/2024
.DECRÉSCIMO 
DA
R E P R O G R A M AÇ ÃO
DO FOMENTO
.NOVO VALOR DO
FOMENTO 
APÓS
D EC R ÉS C I M O
.VL LIMITE - PÓS
P R O D U Ç ÃO
.VALOR 
TOTAL 
PÓS-
PRODUÇÃO 
APÓS
REPROGRAMAÇÃO 
DE
2025
. .PE
.261630
.VICENCIA
.MUNICIPAL
.R$ 204,33
.-R$ 204,33
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
. .PE
.260840
.JUREMA
.MUNICIPAL
.R$ 9.921,39
.-R$ 9.921,39
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
. .PE
.261170
.RIACHO 
DAS
ALMAS
.MUNICIPAL
.R$ 77.481,31
.-R$ 77.481,31
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
. .PE
.261300
.SÃO BENTO DO
UNA
.MUNICIPAL
.R$ 348.193,44
.-R$ 348.193,44
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00