DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim
aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 01 25 MG 10
. .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora
LT DA
. .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93
. .III - CNES: 3013588
. .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP
36.025-550.
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 01 25 CE 02
. .I - denominação: Hospital e Maternidade São Francisco de Assis / Sociedade Beneficente
São Camilo
. .II - CNPJ: 60.975.737/0054-63
. .III - CNES: 2415488
. .IV - endereço: Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1028, Bairro: Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-
000.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 02 25 CE 03
. .I - denominação: Hospital e Maternidade São Francisco de Assis / Sociedade Beneficente
São Camilo
. .II - CNPJ: 60.975.737/0054-63
. .III - CNES: 2415488
. .IV - endereço: Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1028, Bairro: Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-
000.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às
equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 25 MG 20
. .I - responsável técnico: Laís Eliane Loures Peralva, nefrologista, CRM 18573 - MG;
. .II - membro: Adriana de Almeida Pascini Brega, nefrologista, CRM 26989 - MG;
. .III - membro: Humberto Elias Lopes, urologista, CRM 25598 - MG;
. .IV - membro: Salim Anderson Khouri Ferreira, urologista, CRM 61761 - MG;
. .V- membro: André Luiz Lima Diniz, cirurgião geral e urologista, CRM 54519 - MG;
. .VI- membro: Antônio Carlos Tonelli de Toledo, cirurgião geral e urologista, CRM 39288 -
MG;
. .VII- membro: Antônio José Alves de Souza Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM 37204
- MG;
. .VIII- membro: Bruno de Andrade Salomão, cirurgião geral e urologista, CRM 73274 -
MG.
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 01 25 CE 03
. .I - responsável técnico: João Moisés Landim Santana, nefrologista, CRM 6260 - CE;
. .II - membro: Rômulo Augusto da Silveira, cirurgião geral e urologista, CRM 5524 - CE;
. .III - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. .IV - membro: Aline Cunha Lima Alcântara, nefrologista, CRM 12026 - CE.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 02 25 CE 04
. .I - responsável técnico: Raimundo Hugo Matias Furtado, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 20193 - CE;
. .II - membro: Matheus Souto Perazzo Valadares, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 29630 - CE;
. .III - membro: Liz Marjorie Batista de Freitas Leite, gastroenterologista, CRM 13900 -
CE;
. .IV - membro: Bráulio Gonçalves Sombra, anestesiologista, CRM 11600 - CE;
. .V- membro: Leonardo Beserra Landim, anestesiologista, CRM 8996 - CE.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede autorização à equipe de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 25 MG 22
. .I - responsável técnico: Glauber Coutinho Eliazar, oftalmologista, CRM 61916 - MG.
Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61,
para equipe especializada, terá validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o
estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de
2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede
renovação
da
autorização
ao
estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 01 23 CE 03
. .I - denominação: Hospital Otoclínica / Hospital Otoclínica LTDA
. .II - CNPJ: 23.443.518/0001-03
. .III - CNES: 3001113
. .IV - endereço: Avenida Antônio Sales, nº 990, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.135-
100.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 01 23 CE 03
. .I - responsável técnico: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926 - CE;
. .II - membro: Rebeca Carvalho Souza Costa, nefrologista pediátrica, CRM 10283 - CE;
. .III - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595 - CE;
. .IV - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102 - CE;
. .V - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.201379/2025-61, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede
renovação
da
autorização
ao
estabelecimento
de
saúde
para
retirada
e
transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 05 SP 08
. .I - denominação: Santa Casa de São Paulo Hospital Central São Paulo / Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
. .II - CNPJ: 62.779.145/0001-90
. .III - CNES: 2688689
. .IV - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP.
CEP 01.221-020.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.201379/2025-61, para estabelecimento de saúde, terá validade de 4 (quatro) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
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