DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria
SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22,
de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 129, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 19 SC 03
. .III - membro: Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati, oftalmologista, CRM 30057 - SC.
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 241, de 20 de 12 de 2023, seção 1, página 155, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 02 MG 40
. .IV - membro: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 -
MG;
. .V - membro: Lauro Francisco de Sousa e Silva, oftalmologista, CRM 74341 - MG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da
Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 08
. .IX - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP.
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da
Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, art. 8º, publicada no Diário Oficial da
União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 06
. .XV - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Substitui 
responsável 
técnico 
por 
equipe 
de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 173, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
TOCANTINS
. .Nº do SNT: 1 11 16 TO 01
. .I - responsável técnico: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO.
Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO, passa a atuar
como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede reclassificação no incremento financeiro aos
serviços 
classificados,
nos 
procedimentos
relacionados aos transplantes de órgãos sólidos,
medula óssea, tratamento de intercorrências pós-
transplante
e 
acompanhamento
pré 
e
pós-
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL A: 24.51
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 02 02 ES 01
. .I - denominação: Hospital Meridional / Hospital Meridional S A
. .II - CNPJ: 00.625.711/0001-51
. .III - CNES: 2494450
. .IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP 29.151-
920.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior - Incremento financeiro
SNT fígado nível B: código 24.52, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 2.687, de 20
de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2025,
Seção 1, página 92, Art. 1º.
Art. 2º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORAÇÃO NÍVEL A: 24.61
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 03 04 ES 03
. .I - denominação: Hospital Meridional / Hospital Meridional S.A
. .II - CNPJ: 00.625.711/0001-51
. .III - CNES: 2494450
. .IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP 29.151-
920.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior - Incremento financeiro
SNT coração nível C: código 24.31, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14
de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de
2023, Seção 1, páginas 799 a 801, Anexo I (classificação dos estabelecimentos qualificados
em transplante de coração).
Art. 3º As reclassificações concedidas aos serviços de transplante por meio
desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.201379/2025-61, estão em conformidade com o art. 12, inciso II, da
Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo
indeterminado.
At. 4º Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços pelas Centrais
Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação do serviço, para
nível superior ou inferior.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede autorização para o funcionamento do Banco
de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de
saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
GOIÁS
. .Nº do SNT: 3 51 25 GO 06
. .I - denominação: Centro de Referência em Oftalmologia UFG / Centro de Referência em
Oftalmologia
. .II - CNPJ: 01.567.601/0001-43
. .III - CNES: 2659832
. .IV - endereço: Primeira Avenida, s/n, Bairro: Universitário, Goiânia/GO, CEP 74.605-
050.
. .V - Responsável Técnico: José Beniz Neto, oftalmologista, CRM 5060-GO;
. .VI - Responsável
Técnico Substituto: Luís Fernando
Oliveira Borges Chaves,
oftalmologista, CRM: 16098-GO.
Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61,
terá validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Renova autorização de estabelecimento de saúde
para realização de exames de histocompatibilidade e
imunogenética.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
GOIÁS
. .I - denominação: Hlagyn / Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás
. .II - CNPJ: 07.478.804/0001-40
. .III - CNES: 3781453
. .IV - endereço: Segunda Avenida C, Rua H, nº 44, Quadra 1B, Lotes 53/54, Complemento:
Cidade Empresarial, Bairro: Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.934-
605.
. .V - Responsável Técnico: Fernando Antônio Vinhal dos Santos, nefrologista, CRM 7587 -
GO;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Mortágua Leal Domingos, bióloga, CRBIO-
4: 038747/04-D.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.201379/2025-61, terá validade de quatro anos, renovável por períodos iguais e
sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Habilita Serviço de Referência em Tratamento da
Pessoa com Falência Intestinal.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal
o estabelecimento de saúde a seguir identificado:
SERVIÇO
DE REFERÊNCIA
EM TRATAMENTO
DA
PESSOA COM
FALÊNCIA
INTESTINAL: 23.08
PARANÁ
. .I - denominação: Hospital INC / Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA
. .II - CNPJ: 00.942.063/0001-67
. .III - CNES: 3160408
. .IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300, Bairro: Campo Comprido, Curitiba/PR,
CEP 81.210-310.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES