DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerando que a incorporação de quintos entre o período de 8/4/1998 a
4/9/2001 está amparada por decisão judicial transitada em julgado, não haverá
determinação para absorção da rubrica, consoante decidido pelo STF no âmbito do RE
638.115/CE;
Considerando que, a despeito da irregularidade ato, deve ser ordenado o seu
registro, visto que possui amparo em decisão judicial definitiva, nos termos do artigo 7º,
inciso II, da Resolução-TCU 353/2023;
Considerando os pareceres convergentes da unidade técnica especializada e do
Ministério Público junto a este Tribunal;
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260
do Regimento Interno do TCU e o artigo 7º, inciso II, da Resolução-TCU 353/2023, em:
a) registrar com ressalva o ato de concessão de aposentadoria da Sra. Karla
Gomes Steiner; e
b) arquivar o presente processo.
1. Processo TC-019.687/2025-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Karla Gomes Steiner (630.530.470-04).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8058/2025 - TCU - 1ª Câmara
VISTOS e relacionados estes autos de ato de aposentadoria da Sra. Maria
Neide Noleto Carvalho emitido pelo Ministério da Economia, submetido à apreciação
desta Corte para fins de registro, nos termos do art. 71, inciso III, da Constituição
Fe d e r a l ;
Considerando que a AudPessoal e o MPTCU manifestaram-se pelo registro
com ressalva do ato de aposentadoria em análise, tendo em vista que as rubricas
irregulares "OPCAO DAS - PESSOAL PERMANENTE" e "GRAT.P/REPRESENTACAO GABINETE"
não integram mais os proventos;
Considerando que, ao analisar os proventos atuais (agosto/2025), verificou-se
que tais rubricas não integram os proventos, podendo o ato ser registrado, com base no
art. 260, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal;
Considerando os pareceres convergentes da unidade técnica especializada e do
Ministério Público junto a este Tribunal;
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260,
§4º, do Regimento Interno do TCU, em:
a) registrar com ressalva o ato de concessão de aposentadoria da Sra. Maria
Neide Noleto Carvalho; e
b) arquivar o presente processo.
1. Processo TC-019.693/2025-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Maria Neide Noleto Carvalho (153.958.981-15).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto).
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8059/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e o art.
7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes do
processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-004.436/2025-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abel Almeida da Silva Santos (992.312.632-34); Adallo
Gabriel Nascimento de Oliveira (054.261.792-71); Adans Kaua dos Santos Meira
(471.071.718-44); Adelmo Pedro de Oliveira Neto (928.444.802-68); Adller Ernesto de
Lima Ferreira (120.382.366-58); Adriana da Silva Peixoto Leao (946.962.332-00); Adriano
Rafael de Souza (019.848.731-21); Adriel Jose de Moraes Jordao (133.227.124-35); Alan
Carlos de Souza Santos (120.338.867-51); Alana Carolina Costa Veras (065.930.454-62);
Aldisio Goncalves Medeiros (048.245.843-70); Alefe Henrique da Silva Reis (049.528.103-
48); Alessandro Rodrigues dos Santos (053.862.907-03); Alex Felipe da Silva Nascimento
(091.081.914-92); 
Alex 
Melo 
de 
Oliveira 
(012.693.961-61); 
Alex 
Sousa 
Pereira
(110.138.806-41); Alexander Rivas de Melo Junior (904.865.282-00); Alexandre Both
(108.564.589-45); Alexandre Moreira Meireles (103.167.846-80); Alexandre Saboia Leitao
Junior (872.837.273-53); Alexandre da Costa Pereira (636.701.352-00); Alexsandro Oliveira
Dourado Silva Junior (092.981.725-75); Alfredo Gabriel de Sousa Oliveira (027.973.872-28);
Alice Vila Nova Procopiuk Walter (003.330.249-90); Aline Kimiko Seko (036.685.611-17);
Aline Maranhao Cavalcante Silveira (927.117.821-15); Aline Vaz da Silva (019.119.046-20);
Aline de Oliveira Leal (059.357.857-06); Alisson Luis Padilha (011.329.190-61); Aloysio
Santos Neto (009.539.401-01); Alyne dos Santos Goncalves (086.791.117-40); Alysson
Galeno do Carmo (068.758.121-42); Amanda Ariane Amaral (103.239.506-04); Amanda
Carvalho de Oliveira (112.814.364-02); Amanda Verissimo de Amorim (124.157.107-41);
Ana Clara Mendes de Souza (101.698.956-37); Ana Erika Martins de Oliveira (163.125.787-
04); Ana Larissa Santos Vasconcelos (008.228.145-95); Ana Lucia Carlos Reis (352.808.832-
04); Ana Luisa Felicio Coury (057.869.611-84); Ana Maria Cardoso Wagner (119.459.594-
44); Ana Paula Cardoso Costa (063.226.603-14); Ana Paula Duarte da Cruz Sepulcro
(102.249.617-48); Ana Paula Ferreira D Avila (018.516.350-50); Ana Paula da Silva Medina
(097.664.679-00); Ana Paula de Freitas Coelho (098.817.226-75); Analu Leao Soares
Thome (055.923.436-80); Anderson Botelho da Silva (062.113.664-69); Anderson Dias
Arruda (062.943.993-19); Anderson Elisio da Silva (116.992.754-83); Anderson Luis de
Oliveira Rodrigues (835.216.740-53); Anderson Matheus Passos Paiva (046.358.933-59);
Anderson Nogueira Oliveira (017.887.925-80); Anderson da Silva Oliveira (700.870.682-06);
Andre Carlos dos Santos Cantanhede (009.670.203-60); Andre Detoni (053.715.449-33);
Andre Fillipe de Freitas Fernandes (124.938.297-19); Andre Fillippe Farias de Oliveira
(072.705.804-56); Andre Martins Costa Junior (061.724.833-82); Andre Pereira do Valle
(004.306.642-90); Andre de Oliveira Torres Carrasco (920.613.549-04); Andrey da Costa
Goncalves (010.172.992-85); Andreza Zancan (970.981.400-15); Andriele Terezinha Della
Giustina (025.747.810-82); Anna Carolina Cunha Pinto (132.204.867-38); Anna Theresa
Almeida de Paula (067.244.276-06); Anne Karoline Welter dos Santos (039.167.832-97);
Anny Gabriely Miranda Campos (102.304.044-13); Anthony Gabriel Andrade Santos
(054.582.555-50); Antonia Gisele Bezerra Simeao (081.226.323-51); Antonio Carlos Feitosa
Costa (056.963.327-30); Antonio Carlos da Silva (012.925.906-37); Antonio Gabriel Chagas
Queiroz (057.971.455-10); Antonio Gesiel Nunes Leite (018.512.610-36); Antonio
Henriques Pereira (245.475.518-12); Antonio Jonatan Lima Setubal (046.653.793-00);
Antonio Marcos
Ferreira de
Souza (762.732.452-15);
Antonio Pedro
Brusamarello
(081.808.559-29); Antonio Pinheiro Torres Neto (031.060.993-30); Aquila Cavalcante
Cabral (051.789.442-40); Aretusa Lopes Cavalheiro (079.723.306-70); Ariadne Freitas Silva
(121.752.746-08); Ariadne Macedo dos Santos (098.203.336-28); Ariane de Sousa Silva
(083.323.963-52); Arlinda Quesada Beck
(919.627.140-04); Armando Luz Borges
(076.678.043-03); Arthur Cabral Goncalves (086.084.434-06); Arthur Ferreira Nogueira
(017.905.116-40); Arthur Mario Escorcio Costa (073.336.013-07); Arthur Moura de Arruda
(702.025.054-80); Artur Henrique Lima de Holanda (775.726.881-87); Artur de Almeida
Freires (084.696.034-69); Arusha Freiria de Paula (948.976.542-20); Augustinho Pinheiro
de Lima Junior (815.825.012-20); Augusto Neri Blasi (004.557.459-60); Aurenivia Bonifacio
de Lima (045.824.184-90); Barbara Dantas Jorge Madeira (019.949.116-03); Barbara Laiz
Pereira Paulino (097.487.576-76); Beatriz Amorim Beltrao (017.053.583-57); Beatriz de
Oliveira Simonetti (475.011.078-74); Bernardo Alves de Miranda (095.100.964-82); Bianca
Beatriz Ribeiro de Souza (047.117.711-31); Brendon Ribeiro Araujo (037.916.732-89);
Brendon Silva de Oliveira (149.046.867-64); Breno Willamys da Fonseca Dourado
(029.381.432-57); Brian Leite Cordeiro (147.417.677-10); Bruna Dornelles D Agostini
(023.773.830-92); Bruna Moreira Santiago Pereira (066.230.465-93); Bruna Soriano Werner
(313.244.648-36); Bruna de Freitas Brito Lustosa (098.072.744-86); Bruno Augusto de
Oliveira Aguiar (107.040.256-71); Bruno Avolio Giffoni (100.993.777-48); Bruno Correa
Braga (024.476.870-60);
Bruno Esteves Campoi (462.112.598-24);
Bruno Hendler
(064.176.109-00); Bruno Jose Rufino (122.782.416-56); Bruno Maia Rocha (006.139.232-
43); Bruno Mol Ribas (117.369.056-51); Bruno Pereira de Queiroz (106.347.436-19); Bruno
Riccelli dos Santos Silva (047.089.133-54); Bruno Schmitz Rodrigues (848.995.220-53);
Bruno Varella de Oliveira (139.172.746-04); Bruno Zanini Ottero (032.897.540-06); Bruno
dos Santos Sa (013.282.735-20); Bryan Hoffmann Saldanha (024.464.450-04); Caio Augusto
Barbosa Veras (988.855.292-91); Caio Bruno Bezerra Fialho (016.796.313-90); Caio Cezar
Muniz de Souza (032.907.812-75); Caio Eduardo Costa Cazelatto (049.895.869-80); Caio
Oliveira da Cunha (159.857.757-39); Caio Sergio Rocha Monteiro (020.712.552-08); Caio
Vinicius Almeida Damasceno (057.848.225-86); Camila Ernanda Sousa de Carvalho
(040.209.453-06); Camila Freitas Sarmento (053.502.344-80); Camila Gabriella Regazio
Peixoto (143.338.837-50); Camila Kalinski Klajn (094.718.879-76); Camila Mirelle Monteiro
Pessoa (071.657.894-80); Camila Peligrinotti Tarouco (001.264.330-03); Camila Pinto
(022.994.810-36); Camila de Jesus Schramm (008.288.705-51); Carina Moura Valenca
(096.595.064-65); Carlos Alberto da Silva Veloso (951.262.364-15); Carlos Alexandre
Fernandes Facanha (032.631.472-50); Carlos Augusto de Lima Carvalho (798.752.382-87);
Carlos Camargo Costa da Silva (110.673.684-26); Carlos Geovani Teles Pinheiro Junior
(041.744.893-78); Carlos de Macedo Bomfim (352.113.818-66); Carolina da Rosa Cunha
Gomes (166.126.907-98); Caroline Lima de Morais (436.662.598-98); Caroliny Izabel Araujo
de Freitas (982.433.812-87); Caroliny Silva dos Santos (055.832.512-20); Cassio Camponez
Bianconcini (212.805.128-22); Catia Rodrigues Pereira (001.562.570-25); Cesar Erineudo
Tavares de Araujo (023.964.463-80); Chaim Jose Lasmar (077.346.536-77); Christian
Roberto Nascimento Souza (818.824.402-34); Christina Chitolina Schetinger (023.662.680-
92); Cidney Falcao da Penha (043.907.213-13); Cintya Gabrielli Furtado da Silva
(853.327.802-06); Ciro William da Silva (276.557.048-56); Claudenir Ramos da Assumpcao
(057.178.827-00); Claudio Pires Zaccani Neto (039.856.940-10); Cleber Abrahao de Souza
(296.296.018-93); Cleison Henrique de Paula (089.768.826-01); Cleudivaldo Correa Ishiguro
(522.619.132-49); Cristian Bruno de Oliveira (018.939.232-07); Cristiane Alves Batista
(045.003.416-09); Cristiane de Lima Wesp (010.088.420-28); Cristina Daniela Portela
(053.423.466-65); Cristina Dayana Gutierrez Leal (075.516.701-57); Daiane Cristina da Silva
Lopes (059.440.329-44); Daiane Elisa Wilsmann Szczepaniak (025.915.130-07); Dalcio Jose
Fernandes Ferreira (106.925.996-90); Dalton Pessoa de Santana (087.937.654-60); Daniel
Barros Cardoso (053.204.804-07); Daniel Bianchin (044.634.439-70); Daniel Jose Braga
Dutra (096.225.806-70); Daniel Orzil Rosa
(130.131.186-36); Daniel Patrocinio Zen
(125.221.147-35); Daniel do Nascimento de Almeida Braz (180.447.967-54); Daniela
Rodrigues da
Silva (944.274.702-97); Daniele Goncalves
(095.754.939-31); Danielle
Christina do Nascimento Oliveira (108.216.977-30); Danillo Sales Ribeiro do Carmo
(045.895.935-99); Danilo
Botelho Costa
(600.343.213-65); Danilo
Ferreira Caldas
(064.655.531-63); Danilo Medeiros de Farias (079.986.464-11); Danilo Oliveira de Lima
(096.713.354-89); Danilo Pacheco Cordeiro (015.271.075-23); Danrley Carvalho dos Santos
(023.262.582-40); Davi Borges Rodrigues de Franca (521.896.048-93); Davi Fernandez
Franca Aragao (094.394.224-16); Davi Moura dos Santos (742.043.272-49); David Cabral
Macedo (101.716.557-29); David Esdras Ferreira da Silva (712.504.644-47); David Jose dos
Santos Pereira (614.592.643-04); Debora Diogenes da Costa (023.040.002-74); Debora
Laiber Ferreira (133.731.647-45); Debora Tamara Felix (086.556.094-39); Deborah Galvao
Peixoto Guedes de Araujo (075.974.234-03); Denise Azevedo da Silva Dias (659.099.332-
72); Dennis Regis Bezerra (270.940.988-71); Desenir Adriano Pedro (121.525.317-60);
Deyse Cristina Oliveira da Silva (000.161.592-09); Diego Fernandes da Silva (095.469.937-
86); Diego Fernandes de Araujo (067.792.834-36); Diego Gomes do Valle (050.363.329-11);
Diego Mendes Arruda (072.328.133-50); Diego Muniz Marques (311.267.058-29); Diego
Rafael Carvalho Farias (113.453.844-83); Diego Reis Chain (117.199.846-54); Diego
Umberto Dias Simao (107.744.587-39); Diogo Cunha Cisar Pinheiro (126.813.446-54);
Diogo Teodoro (078.765.529-51); Diogo de Castro Perdomo (048.026.006-07); Djaelson
Santana da Cruz (002.532.025-40); Dominick dos Santos de Jesus (021.445.462-23);
Douglas
Adriano 
Mendonca
Rodrigues
(029.874.432-50);
Douglas 
Lima
Bastos
(115.801.217-99); Douglas Santos Laurindo (031.528.992-97); Duan Marcel Soares Maia
(068.773.854-70); Durvaneize do Socorro Ferreira Costa (947.822.962-15); Eder Lucas
Oliveira da Silva (060.940.515-21); Edilson Cavalcante de Oliveira Junior (095.603.884-01);
Ediran Rabelo de Almeida (039.672.155-98); Edival Lima Ventura (625.461.893-10); Edneia
Bento de Souza Fernandes (632.487.782-53); Edney Gomes do Nascimento (010.650.822-
90); Eduardo Augusto Ferreira da Silva (128.655.217-61); Eduardo Damasceno
(061.739.756-29); Eduardo Marques Guimaraes (050.238.631-23); Eduardo Neubarth
Trindade (000.930.220-42); Eduardo Peres de Lima (043.499.272-04); Eduardo Vitor Vieira
Torres (121.140.084-01); Eduardo Yoshikawa de Oliveira (118.636.856-00); Eduardo de
Melo Mapurunga (641.548.153-34); Edward de Araujo Malato Ribeiro Neto (017.959.202-
54); Elaine Maria Dotoli dos Santos (966.318.481-72); Elaine Oliveira Tosta (106.758.737-
38); Elayne
da Silva
Figueredo (057.399.243-67); Elba
Maria Silva
de Carvalho
(026.147.712-95); 
Eliane
Cardoso 
Sales 
(514.481.575-87); 
Elias
Fonseca 
Doria
(053.649.787-70); Eliel Tavares Cardoso Oliveira (700.840.111-65); Elis Regina Correa
Vieira (984.339.702-91); Eliza Thais Schaeffer (034.110.460-40); Ellen Cristina da Silva
Correa (821.388.502-34); Elton John de Lirio (108.558.777-07); Elvis Cavalheiro Silva
(074.209.633-55); Elvis Miguel Sousa da Silva (104.651.794-52); Emanuel Freitas Machado
(093.333.626-81); Emanuele Madeira Sobrinho (041.880.843-08); Emerson Stefanello
Bastiani (029.919.330-62); Endryo Pablo Vieira Santos Silva (113.536.624-11); Erica Nivia
de Oliveira Silva (075.947.766-31); Erick Freire Lopes da Silva (219.056.007-12); Erik
Henrique da Fonseca (130.101.876-70); Erik Martins de Ugalde (135.720.447-74); Erikson
Assis Silva Magela (219.933.838-08); Erimar Guilherme Costa de Souza Junior
(013.174.122-57); Ernani Weber (005.515.490-50); Ernei Ribeiro Pereira (984.732.630-49);
Esther 
Auany
Nascimento 
dos
Santos 
(067.240.032-45);
Esther 
Conte
Ferreira
(155.228.547-23); Ewerton Batista Machado Silva (129.026.314-05); Fabiana Costa de
Sousa (029.237.813-09); Fabine Santos Karam (645.511.990-87); Fabio Bueno Silva
(405.613.318-20); Fabio Romano Colares Casali (013.045.531-83); Fabio Soares da Penha
(046.107.916-09); Fabio Vinicius Jacomini (072.979.449-04);
Fabio dos Reis Rocha
Schramm de Oliveira (829.208.935-72); Fabricio Carvalho de Farias (043.929.631-52);
Fabricio Goncalves Lopes (072.745.336-06); Felipe Andrade Barbosa (086.795.236-90);
Felipe Cunha Lima (000.300.842-88); Felipe Domingues Barreto (074.349.076-22); Felipe
Melo Leite (012.610.692-42); Felipe Prediger Trasel (073.855.334-42); Felipe Soares
Ferreira (135.406.136-50); Felipe Souza de Oliveira (036.478.353-23); Felipe Vieira Queiroz
Xavier (154.946.857-05); Felipe de Jesus de Souza Duarte (004.340.772-24); Fernanda
Cunha Lira Leite (023.974.384-96); Fernanda Longo (012.307.310-32); Fernanda Nunes
Deitos (846.682.290-91); Fernanda Pinto da Silva Ribeiro (102.442.307-73); Fernando Alves
de Andrade (957.415.263-49); Fernando Atividade Ferreira da Silva (329.411.608-09);
Fernando Kern Filgueira de Sa (071.665.954-93); Fernando Porto de Oliveira (034.475.577-
02); Fernando Rosendo de Araujo Neto (109.321.744-85); Fernando Verissimo Brandizzi
(032.007.161-85); Flavia Guimaraes Chaves (110.822.717-13); Flavio Adilson Chaves da
Silva (021.919.666-40); Flavio Henrique Siqueira de Lima (072.048.182-10); Franciana
Bonadeu da Silva (921.438.902-06); Franciele Schmidt Stefene (027.051.470-80); Franciele
Teixeira Felix (096.374.056-31); Francisco Carlos da Guia (093.456.736-01); Francisco
Rodrigo Lopes Freire (015.615.783-71); Francisco Valdeir Maia Bandeira (041.927.423-57);
Francisco Vieira dos Santos (051.964.563-41); Franklim Roberto Lima dos Santos
(745.703.582-68); Fred Ulisses Maranhao (922.180.244-20); Frederico Benhur Castro
Muller (045.894.483-19); Gabriel Aragonez Uveda (351.179.958-99); Gabriel Cambraia
Nunes (036.533.341-79); Gabriel Campos Moura Damasceno (018.139.911-38); Gabriel
Felipe Alves Azevedo (127.016.984-05); Gabriel Felipe Rocha da Fonseca (005.686.572-41);
Gabriel 
Firmo 
Soares 
de 
Queiroz 
(048.759.264-64); 
Gabriel 
Goncalves 
Santos
(118.976.026-69); Gabriel Holanda Silva (460.310.078-78); Gabriel Ikaro Fonseca de Paiva
(119.127.134-03); Gabriel Lopes Coelho Viana (002.151.021-00); Gabriel Maia Selhorst
(023.688.592-84); Gabriel Martins de Carvalho Pereira (114.153.106-29); Gabriel Max
Ventura (207.026.297-90); Gabriel Moura Issa (029.507.981-95); Gabriel Ribeiro Silva
(439.557.518-80); Gabriel Silva Borges (038.330.585-36); Gabriel Vinicius Araujo de Lima

                            

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