DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500297
297
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
100.000
.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
100.000
0033 4224 6020
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do
Trabalho - AC, RO
02 061
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
100.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.000.000
.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
2.000.000
0033 4224 0035
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo
02 061
2.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
419.190
.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
70.900
0033 4224 0021
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão
02 061
70.900
F
3-
ODC
1
90
0
1000
59.084
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.91
.0
.1000
11.816
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
348.290
0033 0181 0021
Aposentadorias e Pensões Civis da
União - No Estado do
Maranhão
09 272
348.290
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
348.290
.TOTAL - FISCAL
70.900
.TOTAL - SEGURIDADE
348.290
.TOTAL - GERAL
419.190
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
775.000
.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
300.000
0033 4224 0052
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás
02 061
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
300.000
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
475.000
0033 0181 0052
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás
09 272
475.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
475.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
475.000
.TOTAL - GERAL
775.000