DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
450.000
.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
450.000
0033 4224 0054
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso
do Sul
02 061
450.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
375.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.91
.0
.1000
75.000
.TOTAL - FISCAL
450.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
450.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.875.000
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
2.875.000
0033 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
02 122
2.875.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.875.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
4.125.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
4.125.000
0909 00S6 0033
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de
Janeiro
28 846
4.125.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
4.125.000
.TOTAL - FISCAL
7.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.000.000
.At i v i d a d e s
0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
339.000
0033 219I 0031
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas
Gerais
02 131
339.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
339.000
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
1.661.000
0033 4256 0031
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas
Gerais
02 122
1.661.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.661.000
.TOTAL - FISCAL
2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.000.000
.At i v i d a d e s
0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
40.519
0033 216H 0043
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado do Rio Grande do Sul
02 122
40.519
F
3-
ODC
2
90
0
1000
40.519
0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
67.920
0033 219I 0043
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio
Grande do Sul
02 131
67.920
F
3-
ODC
2
90
0
1000
67.920
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
1.891.561
0033 4256 0043
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio
Grande do Sul
02 122
1.891.561
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.891.561