DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500319
319
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
.13
.
.
.
.FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
.
.
.
.
.13.1
.
.
.Preparação e fiação de fibras têxteis
.
.
.
.
.
.13.11-1
.
.Preparação e fiação de fibras de algodão
.24.11
.
.
.
.
.13.12-0
.
.Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
.24.12 e 21.11
.
.
.
.
.13.13-8
.
.Fiação de fibras artificiais e sintéticas
.26.3
.
.
.
.
.13.14-6
.
.Fabricação de linhas para costurar e bordar
.24.26
.
.
.
.13.4
.
.
.Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis
.
.
.
.
.
.13.40-5
.
.Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis
.24.34
.
.
.
.
.
.1340-5/01
.Estamparia
e
texturização em
fios,
tecidos,
artefatos
têxteis e
peças
do
vestuário
.24.34 / 55.84
.
.
.
.
.
.1340-5/02
.Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do
vestuário
.24.34
.
.
.
.
.
.1340-5/99
.Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do
vestuário
.24.34
.
.
.
.13.5
.
.
.Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário
.
.
.
.
.
.13.52-9
.
.Fabricação de artefatos de tapeçaria
.24.49
.
.
.
.
.13.54-5
.
.Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
.24.35
.
.
.
.
.13.59-6
.
.Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
.24.49
.
.
.15
.
.
.
.PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS
PARA VIAGEM E CALÇADOS
.
.
.
.
.15.1
.
.
.Curtimento e outras preparações de couro
.
.
.
.
.
.15.10-6
.
.Curtimento e outras preparações de couro
.19.11
.
.
.
.15.3
.
.
.Fabricação de calçados
.
.
.
.
.
.15.31-9
.
.Fabricação de calçados de couro
.19.2
.
.
.
.
.15.33-5
.
.Fabricação de calçados de material sintético
.31.22 e 31.23
.
.
.
.
.15.39-4
.
.Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
.31.3
.
.
.16
.
.
.
.FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
.
.
.
.
.16.1
.
.
.Desdobramento de madeira
.
.
.
.
.
.16.10-2
.
.Desdobramento de madeira
.
.
.
.
.
.
.1610-2/03
.Serrarias com desdobramento de madeira em bruto
.
.
.
.
.
.
.1610-2/04
.Imunização de madeira integrada à produção de madeira resserrada; serviços
de
.
.
.
.
.
.
.1610-2/05
.Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
.
.
.
.
.16.2
.
.
.Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis
.
.
.
.
.
.16.21-8
.
.Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada
e aglomerada
.15.31
.
.
.17
.
.
.
.FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
.
.
.
.
.17.1
.
.
.Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
.
.
.
.
.
.17.10-9
.
.Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
.17.11
.
.
.
.17.2
.
.
.Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão
.
.
.
.
.
.17.21-4
.
.Fabricação de papel
.17.21 
/
17.31
/17.39
.
.
.
.
.17.22-2
.
.Fabricação de cartolina e papel-cartão
.17.24
.
.
.
.17.3
.
.
.Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado
.
.
.
.
.
.17.33-8
.
.Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
.17.33
.
.
.
.17.4
.
.
.Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão
ondulado
.
.
.
.
.
.17.42-7
.
.Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário
.17.23
.
.
.
.
.
.1742-7/01
.Fabricação de fraldas descartáveis
.17.23
.
.
.
.
.
.1742-7/02
.Fabricação de absorventes higiênicos
.17.23
.
.
.
.
.17.49-4
.
.Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e
papelão ondulado não especificados anteriormente
.17.39
.
.
.19
.
.
.
.FABRICAÇÃO DE COQUE,
DE PRODUTOS DERIVADOS DO
PETRÓLEO E DE
B I O CO M B U S T Í V E I S
.
.
.
.
.19.1
.
.
.Coquerias
.
.
.
.
.
.19.10-1
.
.Coquerias
.20.12
.
.
.
.19.2
.
.
.Fabricação de produtos derivados de petróleo
.
.
.
.
.
.19.21-7
.
.Fabricação de produtos do refino de petróleo
.22.11
.
.
.
.
.19.22-5
.
.Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
.
.
.
.
.
.
.1922-5/01
.Formulação de combustíveis
.22.11
.
.
.
.
.
.1922-5/02
.Rerrefino de óleos lubrificantes
.
.
.
.
.
.
.1922-5/99
.Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do
refino
.20.14
.
.
.
.19.3
.
.
.Fabricação de biocombustíveis
.
.
.
.
.
.19.31-4
.
.Fabricação de álcool
.22.10/ 
21.11/
22.21
.
.
.
.
.19.32-2
.
.Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
.
.
.
.20
.
.
.
.FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
.
.
.
.
.20.1
.
.
.Fabricação de produtos químicos inorgânicos
.
.
.
.
.
.20.11-8
.
.Fabricação de cloro e álcalis
.20.02
.
.
.
.
.20.12-6
.
.Fabricação de intermediários para fertilizantes
.20.32
.
.
.
.
.20.13-4
.
.Fabricação de adubos e fertilizantes
.20.32
.
.
.
.
.20.14-2
.
.Fabricação de gases industriais
.20.04
.
.
.
.
.20.19-3
.
.Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
.20.01 / 20.99 /
20.02 /20.51
.
.
.
.20.2
.
.
.Fabricação de produtos químicos orgânicos
.
.
.
.
.
.20.21-5
.
.Fabricação de produtos petroquímicos básicos
.20.11
.
.
.
.
.20.22-3
.
.Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
.20.23
.
.
.
.
.20.29-1
.
.Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
.20.00
.
.
.
.20.3
.
.
.Fabricação de resinas e elastômeros
.
.
.
.
.
.20.31-2
.
.Fabricação de resinas termoplásticas
.20.21
.
.
.
.
.20.32-1
.
.Fabricação de resinas termofixas
.20.22
.
.
.
.
.20.33-9
.
.Fabricação de elastômeros
.20.26
.
.
.
.20.4
.
.
.Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
.
.
.
.
.
.20.40-1
.
.Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
.20.24
.
.
.
.20.5
.
.
.Fabricação de defensivos agrícolas e desinfestantes domissanitários
.
.
.
.
.
.20.51-7
.
.Fabricação de defensivos agrícolas
.20.31
.
.
.
.
.20.52-5
.
.Fabricação de desinfestantes domissanitários
.20.83 / 20.82

                            

Fechar