DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.D
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.ELETRICIDADE E GÁS
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.35
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.ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES
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.35.2
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.Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
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.35.20-4
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.Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis
gasosos por redes urbanas
.34.21
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.35.3
.
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.Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
.
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.35.30-1
.
.Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
.
.
.E
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.ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO
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.36
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.CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
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.36.0
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.Captação, tratamento e distribuição de água
.
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.36.00-6
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.Captação, tratamento e distribuição de água
.34.31
.
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.37
.
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.ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS
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.37.0
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.Esgoto e atividades relacionadas
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.37.01-1
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.Gestão de redes de esgoto
.34.31
.
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.37.02-9
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.Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
.34.31
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.38
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.COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
.
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.38.1
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.Coleta de resíduos
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.38.11-4
.
.Coleta de resíduos não-perigosos
.34.41
.
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.38.12-2
.
.Coleta de resíduos perigosos
.34.41
.
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.38.2
.
.
.Tratamento e disposição de resíduos
.
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.38.21-1
.
.Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
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.38.22-0
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.Tratamento e disposição de resíduos perigosos
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.38.3
.
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.Recuperação de materiais
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.38.31-9
.
.Recuperação de materiais metálicos
.
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.38.32-7
.
.Recuperação de materiais plásticos
.
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.
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.38.39-4
.
.Recuperação de materiais não especificados anteriormente
.
.
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.39
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.
.DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
.
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.39.0
.
.
.Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
.
.
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.39.00-5
.
.Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
.
.
.G
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.
.COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
.
.
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.46
.
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.COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
.
.
.
.
.46.8
.
.
.Comércio atacadista especializado em outros produtos
.
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.
.
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.46.81-8
.
.Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural
e GLP
.43.03
.
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.
.46.82-6
.
.Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
.
.
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.
.
.46.83-4
.
.Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do
solo
.43.26
.
.
.
.
.46.84-2
.
.Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos
.43.26 e 43.29
.
.H
.
.
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.
.TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
.
.
.
.49
.
.
.
.TRANSPORTE TERRESTRE
.
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.49.3
.
.
.Transporte rodoviário de carga
.
.
.
.
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.49.30-2
.
.Transporte de carga em geral
.47.14
.
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.
.4930-2/03
.Transporte rodoviário de produtos perigosos
.
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.52
.
.
.
.ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES
.
.
.
.
.52.1
.
.
.Armazenamento, carga e descarga
.
.
.
.
.
.52.11-7
.
.Armazenamento
.55.44
.
.M
.
.
.
.
.ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
.
.
.
.69
.
.
.
.ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA
.
.
.
.
.69.1
.
.
.Atividades auxiliares da justiça
.
.
.
.
.
.69.11-7
.
.Atividades auxiliares da justiça (arbitragem, mediação e perícia judicial)
.
.
.
.71
.
.
.
.SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS
.
.
.
.
.71.1
.
.
.Serviços de perícia técnica
.
.
.
.
.
.71.12-0
.
.Serviços de perícia técnica relacionada à segurança do trabalho
.
.
.
.
.71.2
.
.
.Testes e análises técnicas
.
.
.
.
.
.71.20-1
.
.Testes e análises técnicas
.55.88
.
.
.72
.
.
.
.PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
.
.
.
.
.72.1
.
.
.Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
.
.
.
.
.
.72.10-0
.
.Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
.
.
.
.
.74.9
.
.
.Atividades profissionais, científicas e técnicas
.
.
.
.
.
.74.90-1
.
.Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
.
.
.N
.
.
.
.
.ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
.
.
.
.81
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.
.
.SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS
.
.
.
.
.81.2
.
.
.Atividades de limpeza
.
.
.
.
.
.81.21-4
.
.Limpeza em prédios e em domicílios
.55.61 / 56.1
.
.
.
.
.81.22-2
.
.Imunização e controle de pragas urbanas
.55.61
.
.
.
.
.81.29-0
.
.Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
.55.61
.
.P
.
.
.
.
.E D U C AÇ ÃO
.
.
.
.85
.
.
.
.E D U C AÇ ÃO
.
.
.
.
.85.3
.
.
.Educação Superior
.
.
.
.
.
.85.31-7
.
.Educação superior - graduação
.
.
.
.
.
.85.32-5
.
.Educação superior - graduação e pós-graduação
.
.
.
.
.
.85.33-3
.
.Educação superior - pós-graduação e extensão
.
.
.
.
.85.4
.
.
.Educação profissional de nível técnico e tecnológico
.
.
.
.
.
.85.41-4
.
.Educação profissional de nível técnico
.63.53
.
.
.
.
.8542-2
.
.Educação profissional de nível tecnológico
.
.
.R
.
.
.
.
.ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO
.
.
.
.93
.
.
.
.ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER
.
.
.
.
.93.2
.
.
.Atividades de recreação e lazer
.
.
.
.
.
.93.21-2
.
.Parques de diversão e parques temáticos
.61.71
.
.S
.
.
.
.
.OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
.
.
.
.96
.
.
.
.OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS
.
.
.
.
.96.0
.
.
.Outras atividades de serviços pessoais
.
.
.
.
.
.96.01-7
.
.Lavanderias, tinturarias e toalheiros
.53.11 / 53.13
.
.
.
.
.
.9601-7/01
.Lavanderias
.53.11 / 53.13
.
.
.
.
.
.9601-7/02
.Tinturarias
.53.11 / 53.13
.
.
.
.
.
.9601-7/03
.Toalheiros
.53.11 / 53.13
. .* O CNAE é utilizado para efeito de identificação das atividades a serem fiscalizadas, sendo o enquadramento para efeito de registro da Pessoa Jurídica e indicação de responsável técnico
definido após a confirmação pelo Serviço de Fiscalização da efetiva existência de atividade da área da Química.
. .** Os Códigos de Atividades utilizados quando da criação da RN 122 foram mantidos nessa tabela, a fim de auxiliar na manutenção do histórico estatístico e na migração de informações
na base de dados dos CRQs.