DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 232-A
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, a partir de 27 de novembro de
2025.
Brasília, 5 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gleisi Helena Hoffmann
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 5 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gleisi Helena Hoffmann
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.392 - DISPENSAR
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA da função de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17.
Nº 1.393 - D ES I G N A R
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, para exercer, interinamente, a função de Chefe de
Gabinete da Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 1.17, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza o afastamento do País de CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS,
Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, a fim de
participar da Sétima Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(UNEA-7), em Nairóbi, Quênia, no período de 06 a 15 de dezembro de 2025, com ônus,
inclusive trânsito (Processo SEI nº 12177.000333/2025-62).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
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