DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0011163-03.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 18.346.556/0001-08 - F. L. SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a aquisição de nobreaks de pequeno porte, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência, sendo 50 unidades ao
custo unitário de r$ 2.379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), totalizando o
valor de r$ 118.950,00 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
118.950,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0011166-55.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 08.062.619/0001-32 - CITTA ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de nobreaks de pequeno
porte, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, sendo
100 (cem) unidades de bateria selada 12v 80ah, marca moura, modelo: 12mf80, ao custo
unitário de r$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), implicando um subtotal de r$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);
e 60 (sessenta) unidades de equalizador para banco de baterias, marca: jfa eletrônicos, ao
custo unitário de r$ 220,00 (duzentos e vinte reais), ), implicando um subtotal de r$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais), totalizando o contrato a quantia de r$ 78.200,00
(setenta e oito mil e duzentos reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
78.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0009880-42.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 45.935.630/0001-96 - PX2B SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de licenciamento
anual de uso de software como serviço (saas) para plataforma de gestão de atividades e
trabalhos monday.com, no plano profissional,
conforme condições e exigências
estabelecidas no temo de referência e seus anexos, sendo 85 (oitenta e cinco) unidades, ao
custo unitário de r$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais), totalizando r$ 188.700,00
(cento e oitenta e oito mil e setecentos reais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
188.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0006113-93.2025.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco do brasil, dos critérios para
abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pelo tre/to, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das
contas abertas. Para cada contrato será aberta uma conta-depósito vinculada - bloqueada
para movimentação em nome do prestador de serviços do contrato. A conta-depósito
vinculada - bloqueada para movimentação será aberta para receber exclusivamente
depósitos dos recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e de formação
de preços dos contratos firmados pelo tre/to, pagos ao prestador de serviços dos contratos
e será denominada conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação.
A
movimentação dos recursos na conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação
será providenciada exclusivamente à ordem do tre/to..
Fundamento Legal: IN SEGES 005/2017. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2036. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 0032481-13.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto promover acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente
pactuado no contrato nº 10/2024. ;com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021 o
valor o original do contrato nº 10/2024 fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento),
passando o valor total da contratação para r$ 929.737,50 (novecentos e vinte e nove mil,
setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).. Vigência: 05/12/2025 a 13/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.737,50. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 91/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, firmada
com a empresa DUX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 31.884.155/0001-61, publicada na
Edição 231, Seção 3, de 02/12/2024, pág. 228. Fundamentação legal: Item 6.1 da Ata de
Registro de Preço nº 91/2024 c/c inciso IV do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021.
Informa-se, ainda, que a data da decisão referente à aplicação da penalidade é
dia 29/05/2025, estando válida a partir desta data, tendo sido publicada em 10/06/2025,
na Edição 108, Seção 3, Página 208. Ressalta-se que este ato refere-se exclusivamente à
publicação do cancelamento.
Palmas, 5 de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 0006113-93.2025.6.27.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado:
00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Pelo presente instrumento, o termo de
cooperação 15 (000012302558112), firmado pelo tribunal regional eleitoral do tocantins e o
banco do brasil, fica retificado no seu preâmbulo , quanto ao número do cnpj da instituição
bancária, do seguinte modo:
onde se lê: "... Banco do brasil s.a, escritório setor público tocantins, inscrito no
cnpj/mf sob o nº 00.000.000/7099-53, agência setor público tocantins..."
leia-se: "...banco do brasil s.a, escritório setor público tocantins, inscrito no cnpj/mf
sob o nº 00.000.000/5099-73, agência setor público tocantins...".
e, por estarem de acordo, assinam o presente.. Vigência: 23/03/2026 a
23/03/2036. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; a) Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviço de operação de elevadores nas dependências do TRT da 1ª Região
(Processo: 13671/2023 - Contrato nº 2024-0001-01); b) fund. legal: art. 65, inciso II da Lei
nº 8.666/93; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar e repactuar o
contrato, (III) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste e/ou repactuação
vencidos e não solicitados até a data da prorrogação e (IV) consignar a possibilidade de
rescisão antecipada; d)vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto
ao reajuste e à repactuação, das datas indicadas na cláusula terceira, ficando a vigência
prorrogada por 30 (trinta) meses, a contar de 19/07/2026, encerrando-se em 18/01/2029;
e) assinam em 05/12/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr.
Guilherme Leite Castello Branco, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da
União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para a participação no Projeto
Coleção Conexões em Direitos Humanos; a) Processo: 8897/2025; b) Objeto: integrar o
projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, cujo propósito principal é internalização,
em Língua Portuguesa, de documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos
Humanos formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas, sediadas, respectivamente
em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, e em San Jose, na Costa Rica; c)
Assina: o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, em 04/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato 086/2025, Proad 34670/2025. Partes: TRT-2ª Região, a Defensoria Pública da
União (CNPJ 00.375.114/0001-16), o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização
e a Força-Tarefa Logística Humanitária. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a
promoção de cooperação técnica e intercâmbio de informações, experiências
e
oportunidades para migrantes e refugiados vulneráveis provenientes do fluxo migratório da
República Bolivariana da Venezuela e pessoas em situação de vulnerabilidade, resgatadas
em condições análogas à de escravidão, vítimas de tráfico de pessoas ou outras situações
de vulnerabilidades. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Sem ônus. Assinam em
04/12/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pela DPU,
Karina Rocha Mitleg Bayerl, Defensora Pública Federal, Niusarete Margarida de Lima,
Representante do SUFAI, e José Luis Araujo dos Santos, General de Divisão Comandante da
Força-Tarefa Logística Humanitária.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo referente ao Proad 36401/2022, publicado na pág.
232 do D.O.U, Seção 03, em 05/12/2025. Onde se lê: ''Contrato 081/2022'', leia-se: ''2º
Termo Aditivo ao Contrato 081/2022''.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023, Proad 31.420/2022. Partes: TRT-2ª
Região e a Empresa MRO Serviços Eireli Epp. (CNPJ: CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto:
Alteração do valor mensal dos serviços. Assinam em 04/12/2025, pelo TRT-2ª Região:
Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 40058/2025
Participes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-
41, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - CNPJ 02.578.421/0001-20.
Objeto: Cooperação jurídica e operacional entre os núcleos de pesquisa patrimonial para
desenvolver ações conjuntas de investigação patrimonial de pessoas físicas e jurídicas ligadas
ao grupo econômico nossa eletros/a., intercambiar informações e constatações das pesquisas
em andamento nos núcleos e realizar, mutuamente, atos de constrição, expropriação e
pagamentos dos débitos trabalhistas, visando a satisfação ágil das dívidas dos processos pilotos:
Processo PROAD 26.701/2025. VIGÊNCIA: Indeterminado, contado da data de assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 20/08/2025. SIGNATÁRIOS: Juízes Tatiana Carolina de Araújo e Marcos César
Leão (pelo TRT3), Juízes Igor Fonseca Rodrigues e Fabrícia Aurélia Lima Rezende (pelo TRT1)
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 5284/2025.
Convenente: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO
TRABALHO 
DA 
9A.REGIAO. 
Conveniada:
58.413.047/0001-67 - ASSOCIACAO NACIONAL DE MAGISTRADOS APOSENTADOS DO
PODER JUDICIARIO DA UNIAO E DE. Objeto: Consignação em folha de pagamento dos
valores relativos à mensalidade associativa dos magistrados inativos, e pensionistas civis.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2030. Data de
Assinatura: 20/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: vetor 238423 e PROAD 6882/2025.
Pregão. Nº 6789/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses a partir de 08/12/2025 e reajuste de preços pelo índice de
5,1305% (IPCA/IBGE), com efeitos a partir de 16/09/2025. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.348,68. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico especializado para solução de
gerenciamento de vulnerabilidade TENABLE.EP, essencial para a proteção dos ativos de
tecnologia da informação do TRT da 10ª Região. Empresa vencedora: Vanelos Tecnologia
Ltda. Valor homologado para o período de execução contratual, R$ 174.000,00.
Em 5 de dezembro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações