DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 925/2025
Processo SEI nº 9079602110000933.000109/2025-26
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo Técnico, com dedicação
exclusiva de mão de obra composta por 4 (quatro) profissionais para atuar nas
dependências da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), com
dedicação exclusiva.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS CRCGO
CONTRATADA: R T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, CNPJ
nº 33.911.328/0001-19.
Valor do Contrato: R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao
disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MATHEUS GAMA
DA SILVA, MG-133056/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2025/000707,
uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte
cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. LEANDRO FONSECA PIMENTEL, MG-11 9 8 2 8 / O,
uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 47) o Autuado encontra-
se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio
Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º
2024/000646. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se
quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a
continuidade do processo.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA, MG-1 2 6 4 5 2 / O,
uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 30) o Autuado encontra-
se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio
Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos
n.º 2025/000321 e 2025/000322. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na
Resolução-COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de
Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias
autuados em decorrência da violação prevista na Lei nº6.530/78, artigo 20, incisos VIII e X,
para ciência dos Autos de Infração lavrados e para apresentação de defesa escrita, no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do art. 20
da Resolução-COFECI nº146/82, cujos nomes, números de inscrição no Conselho e números
dos respectivos Autos de Infração encontram-se disponibilizados para consulta prévia na
página , no link https://www.creci-rj.gov.br. Ressalta-se que, por ocasião da lavratura dos
Autos de Infração, os autuados foram notificados por e-mail com a remessa da segunda via
do auto de infração, o qual já continha a intimação para apresentação de defesa, e também
por correspondência com Aviso de Recebimento (AR) via Correios, nos endereços
cadastrados junto ao CRECI-RJ. A presente intimação por edital visa complementar as
notificações anteriores, garantindo o contraditório e ampla defesa, em observância aos
princípios constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LV da CF/88) e da Lei nº 9.781/99.
A defesa deverá ser protocolada na sede do CRECI-RJ, situada à Av. Presidente Vargas, 417
- 19° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico, conforme orientações
disponíveis no Auto de Infração. A seguir, os citados neste Edital por meio dos registros de
nº CRECI FÍSICO: 70748 - 71187 - 70519 - 70322 - 70520 - 70961 - 70962 - 70750 - 70966 -
1191 - 70968 - 70323 - 71192 - 70751 - 71197 - 70970 - 81520 - 70752 - 70973 - 70523 -
70975 - 70977 - 81004 - 70327 - 70754 - 70981 - 81024 - 70530 - 71203 - 71205 - 70756 -
81524 - 70330 - 71206 - 71207 - 81525 - 71210 - 70331 - 71211 - 81538 - 81026 - 70535 -
81027 - 70759 - 70332 - 81541 - 70986 - 81031 - 70990 - 71213 - 70761 - 70992 - 81042 -
71214 - 81046 - 71215 - 70536 - 70333 - 81048 - 70316 - 81055 - 70544 - 70334 - 70548 -
70557 - 70349 - 70562 - 70350 - 70563 - 70320 - 70045 - 70506 - 81588 - 81156 - 71000 -
81158 - 70053 - 70566 - 70568 - 70055 - 70360 - 70569 - 70074 - 70570 - 70367 - 70571 -
70368 - 70574 - 81607 - 71046 - 70834 - 71047 - 71297 - 70725 - 71050 - 70492 - 71053 -
81609 - 71054 - 71302 - 71305 - 71309 - 71056 - 81612 - 71058 - 81614 - 81618 - 70724 -
70491 - 70719 - 70718 - 70715 - 70400 - 70598 - 70404 - 70605 - 70413 - 70608 - 70417 -
70609 - 70418 - 70610 - 70422 - 70611 - 70612 - 81621 - 81625 - 81627 - 70427 - 70616 -
81632 - 70837 - 70428 - 70838 - 81640 - 70433 - 81641 - 70840 - 70434 - 70617 - 70436 -
71061 - 71064 - 70844 - 71318 - 71065 - 70847 - 70437 - 71066 - 81178 - 70619 - 71067 -
71322 - 71068 - 70852 - 70439 - 71072 - 81642 - 71325 - 70861 - 81185 - 70627 - 71084 -
71331 - 70866 - 81190 - 71088 - 71332 - 71096 - 81193 - 70867 - 71103 - 70631 - 70868 -
71106 - 81199 - 71334 - 70633 - 71107 - 81201 - 71336 - 70459 - 70655 - 70658 - 70461 -
70661 - 70462 - 70665 - 70085 - 70464 - 70671 - 70465 - 70466 - 70674 - 70467 - 70675 -
70677 - 70470 - 70678 - 70471 - 70681 - 70687 - 70691 - 81235 - 17683 - 39671, CRECI
JURÍDICO: 5213 - 7983 - 9000 - 5872 - 7988 - 7992 - 6420 - 6034 - 9001 - 7999 - 8000 - 9006
- 5529 - 9007 - 8007 - 4461 - 8507 - 5533 - 5883 - 8019 - 9008 - 5534 - 5538 - 9009 - 8020
- 5887 - 2834 - 9010 - 6044 - 8021 - 9016 - 9019 - 5890 - 5549 - 8029 - 9034 - 5892 - 5551
- 8033 - 5566 - 5893 - 8034 - 8517 - 8036 - 6425 - 8038 - 8521 - 8042 - 8045 - 8051 - 5577
- 9038 - 9041 - 5580 - 5599 - 9046 - 8523 - 2754 - 9056 - 5615 - 9062 - 8055 - 8058 - 9066
- 8525 - 6436 - 9077 - 8061 - 9082 - 8066 - 4502 - 2755 - 6441 - 9090 - 5629 - 5633 - 9091
- 4506 - 9098 - 8526 - 9101 - 8072 - 6446 - 8076 - 9102 - 8527 - 6447 - 8078 - 5862 - 5873
- 9103 - 2844 - 8080 - 5876 - 9107 - 5653 - 5655 - 8082 - 5877 - 9111 - 8093 - 8529 - 7138
- 5664 - 5665 - 8095 - 6050 - 8530 - 5672 - 2904 - 5679 - 8098 - 6301 - 8534 - 5901 - 6051
- 5683 - 9114 - 8100 - 5687 - 6464 - 8105 - 2783 - 8107 - 8538 - 5691 - 5693 - 6052 - 5904
- 9115 - 2940 - 8114 - 8116 - 6467 - 7530 - 8118 - 9117 - 6053 - 7667 - 8125 - 6779 - 7140
- 6782 - 6785 - 9121 - 6786 - 6789 - 6791 - 8132 - 6801 - 8135 - 6804 - 6057 - 7342 - 8136
- 7360 - 7361 - 8539 - 28412 - 8138 - 7368 - 28415 - 8141 - 7370 - 8545 - 7371.
Rio de Janeiro, 1º de Dezembro de 2025.
JOAO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO
DE ANUIDADES PENDENTES
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO -
CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado,
Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA
PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº
6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e
Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo
identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local
incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de
recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de
educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes
relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para
pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação
deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do
lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou
protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos
bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados
diretamente na sede
do Conselho, telefone (81) 98877-6668
ou pelo e-mail
crefpe@cref12.org.br. 
Consulte 
este 
Edital 
na 
íntegra 
na 
página
https://www.cref12.org.br/.PE-0058**AMARO 
GONÇALVES
NETO**4.118.144-**/PE-
0058**LINSOSVAL 
NASCIMENTO
CAVALCANTE**6.422.144-**/PE-0058**MAENDY
NASCIMENTO ALVES**0.079.724-**/PE-0058**FLÁVIA ROCHA DE AMORIM **9.988.174-
**/PE-0059**ROSANA DE OLIVEIRA DA SILVA**3.021.654-**/PE-0059**JOHAB J O H N N AT A N
MOURA
DE 
CARVALHO**6.163.914-**/PE-0059**JACKSON
HENRIQUE
VERAS
MARQUES**7.141.704**/PE-0059**JOSÉ 
EDILSON 
DE 
AMORIM**3.036.584-**/PE-
0060**JOSE CARLOS GOMES JUNIOR**9.993.544-**/PE-0060**LUCIO MERGULHÃO SAMPAIO
MUNIZ**7.360.364**/PE-0060**DÉBORAH
ÉVELYN 
DA
SILVA
TELES**4.572.176**/PE-
0060**LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA**0.749.894-**/PE-0061**HAILTON CANUTO
DO NASCIMENTO**0.267.354-**/PE-0061** LEANDRO DE ALBUQUERQUE LIMA**8.005.154-
**/PE-0061**GILVAN RESENDE BRAGA NETO**5.667.004-**/PE-0061**GENYCARLA VIEIRA DE
AZEVEDO GAIAO**8.524.844**/PE-0061**MARCUS LUIZ SIVINI BARBOSA**7.438.994-**/PE-
0061**TALITA CRISTINA DOS SANTOS SILVA**4.357.444-**/PE-0062**CARLOS ATHILAS DA
COSTA XAVIER**2.813.144-**/PE-0062**MARIVANIO
JOSÉ DA
SILVA**5.181.514-**/PE-
0062**ELTON
JOSE 
DE
MELO**2.947.184-**/PE-0062**PAULO 
PEREIRA
DE
SANTANA**9.900.084-**/PE-0062**BRUNO 
LUIZ 
DOS 
SANTOS**0.769.704-**/PE-
0062**FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA**2.538.834-**/PE-0062**HEITOR S I M Õ ES
BORGES**7.926.644-**/PE-0062**WILLIANY EVELLYN DE SOUZA DIAS**8.116.844-**/PE-
0063**SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO**4.673.594-**/PE-0063** MARCOS SOUZA DE
AMORIM**0.235.504-**/PE-0063** FREDERICO AUGUSTO DE LIRA CRUZ**3.234.884-**/PE-
0063**FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO**5.538.204-**/PE-0064** MÁRCIO MÁXIMO
EVANGELISTA
DOS 
SANTOS**0.191.224-**/PE-0064**ANA
PAULA 
SIQUEIRA
DA
SILVA**6.892.494-**/PE-0064**LUIZA REBEKA
ALMEIDA MELO
SENA**7.949.664-**/PE-
0064**CINTHYA MARIA SANTIAGO LIMA**1.775.474-**/PE-0064**DIEGO ALEXANDRE ABUD
CASTELO BRANCO**2.165.004-**/PE-0064**HÉLIO CARVALHO
SILVA FILHO**2.830.544-
**/PE-0064**ADRIANO MORAES DE SOUZA**9.910.514-**/PE-0064**RICARDO BARBOSA
LIMA
CALAZANS**2.738.374-**/ 
PE-0064**BRUNA
RAFAELA 
IZIDIO
DOS
SANTOS**9.629.254**/PE-0064**LUANDSON
LIMA 
DA
SILVA**8.073.424-**/PE-
0065**NOEMI RAMOS ANDRADE SANTOS**6.232.424**/PE-0065**SUEHY APARECIDA DE
OLIVEIRA**9.933.384-**/PE-0065**THIAGO ANDERSON CHAGAS PEREIRA**5.166.594-**/PE-
0066**JOÃO LUIZ DOS SANTOS VIDAL**8.420.974-**/PE-0066**ALAN-DELON JOSE BEZERRA
DA COSTA**3.622.314-**/PE-0067**PATRÍCIA VARGAS DE PAIVA MELO**6.003.724-**/PE-
0067**VICTOR
ÁVILA 
DE
LIMA**3.461.424-**/PE-0067**DANIELE
PESSÔA
ALBUQUERQUE**6.896.504-**/PE-0067**JOSÉ RIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR**7.118.974-
**/PE-0068**CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA**0.208.324-**/PE-0068** ALFREDO DA
SILVA**4.307.624-**/PE-0068**RAFAELA
AMARAL 
DA
MOTA**3.888.104-**/PE-
0068**MARIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA**7.696.034-**/PE-0068** CLEBYSON FERREIRA
DOS 
SANTOS**8.935.504-**/PE-0068**FILIPE 
DA 
SILVA 
PINA**5.866.144-**/PE-
0069**KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA**0.169.994-**/PE-0069** LUCAS THIAGO GALVÃO DA
SILVA**9.731.477-**/PE-0069**FABÍOLA ANDRADE DE ASSIS SILVA**3.852.744-**/ PE-
0070**IRONILSON JOSÉ DO
NASCIMENTO**1.920.734**/PE-0070** AIRAM CARDOSO
LOUSADA**2.365.593-**/PE-0070**THAÍS 
DOS
SANTOS 
SILVA**6.861.904-**/PE-
0070**VANESSA
CRISTINA 
BARBOSA**6.977.034-**/PE-0070**MARCELO
CRISTIANO
FRANCISCO 
DOS 
SANTOS**1.079.984-**/PE-0070**MARCELA 
MARQUES 
RAMOS
GOMES**3.159.054-**/PE-0071**BÁRBARA LIZANDRA RAMOS MARINHO**4.324.324-**/PE-
0071**FLÁVIA ALBUQUERQUE DA SILVA**9.855.694-**/PE-0071**JAILTON DE OLIVEIRA
ANDRADE**6.648.354-**/PE-0071**ÉRIKA GISLAINE FERREIRA DA SILVA**4.465.254-**/PE-
0071**LUCIANO DE SOUZA DO NASCIMENTO FILHO**1.994.424-**/PE-0072** WILLITA
RAVANA LIMA DA SILVA**5.128.299-**/PE-0072**MARIA CLARA NOBRE DAMASCENO
ARAUJO**2.065.474-**/PE-0089**RENATO 
FREIRE
VALONGUEIRO**4.094.664-**/PE-
0099**ODENIR VELOSO
DA SILVA**6.948.074-**/PE-0099**MARILIA MIRTIS
DE LIRA
CORREIA**3.563.524-**/PE-0100**MARCELO 
RONDINELLI
ARAUJO**6.989.318-**/PE-
0100**VÍCTOR 
ALVES
FARIAS**1.864.364-**/PE-0100**VICTOR 
HUGO
LIMA 
DE
ARAUJO**6.128.724-**/PE-0101**ANDRE
LUIZ 
FERREIRA
LEAL**0.836.334-**/PE-
0102**RINALDO LUIS FERREIRA JÚNIOR**9.281.984-**/PE-0102**RICARDO HENRIQUE XAVIER
DE LIMA **1.873.544-**
Recife/PE, 11 de setembro de 2025.
LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 4º Aditivo ao Termo De Contrato 2022/000018, firmado em 13/11/2025, com a
empresa VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ
sob o n.º 05.872.814/0001-30; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de
Contrato 2022/000018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/12/2025 a 10/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993; Processo: PAC 2025/051; Cobertura Orçamentária:
Centro 
de 
Custo: 
01.03 
- 
ADMINISTRAÇÃO 
CENTRAL; 
Elemento 
de 
Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET; Nota de Empenho: 1351, de 13 de
novembro de 2025; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo
Contratado Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Processo nº 2355/2025.
Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para a sede de São Jose dos
Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP, incluindo o serviço de instalação, bem como o
fornecimento de materiais, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento
convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 08/12/2025,
no
site
do 
CREF4/SP
através
do
endereço 
eletrônico:
www.crefsp.gov.br
e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 19/12/2025, com início dos trabalhos
às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.
AUDREY FAIS
Adjunta de Sedes Regionais do CREF4/SP