DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
manutenção preventiva através de sistema de tele monitoramento integrado por
sistema
de
alarmes
e
sistema
de Circuito
Fechado
de
Televisão
(CFTV),
para
monitoramento remoto, gerenciamento, gravação e disponibilização de imagens,
visando o acompanhamento permanente de violações, intrusões e outras ocorrências.
Alteração:
renovação por
mais 12
(doze) meses
do contrato,
admitida a
sua
prorrogação, 
com 
fulcro 
na 
Lei 
Nº 
4.133/2021. 
Dotação 
Orçamentária 
Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.009-Serviços de Segurança Predial e Preventiva; Valor aditivado.
Anual: R$ 20.823,96 (vinte mil, oitocentos e vinte e tres reais e noventa e seis
centavos). Mensal: R$ 1.735,33 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três
centavos). Autorização: Ailena Julie Santos Conceição, presidente do CRP-03. Salvador,
10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa Nº.28.2023. Contrato N°.40.2023. Aditivo Nº.36.2025. Contratante: Conselho
Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Skymail Servicos de
Computação e Provimento de Informação Digital Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços estratégicos em Tecnologia da Informação e
Comunicação, TIC, visando à implantação de infraestrutura em Tecnologia da Informação,
TI, necessária ao Sistema Eletrônico de Informações, SEI, no âmbito do Conselho Regional
de Psicologia da 3 ª Região, CRP-03, Bahia. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço
anual aditivado: R$ 13.455,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no
que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática, Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do
CRP-03. Salvador, 24 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2025. Contrato Nº. 43/2025. Fundamento Legal: art. 74,
inciso V, §5º, I, II e III, da Lei Nº 14.133/2021. Locatário: Conselho Regional de Psicologia
da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locadora: Antônio Francisco de Melo. Objeto: aluguel 1 (uma)
sala comercial, Sala Nº 602, com 41,14 m², com divisórias internas, contendo recepção,
duas salas, banheiro, copa, depósito, 3 (três) ar condicionados e móveis planejados,
conforme descritos no Laudo de Vistoria, situado Edifício Marabá Center, Nº 94, Sala Nº
602, Praça Otávio Mangabeira, Centro, CEP: 45.600-190, Itabuna, Bahia. Valor mensal: R$
3.200,00 (tres mil e duzentos reais), incluso o valor do condomínio, água e Taxa de IPTU.
Dotação orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização:
Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador, 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 41. 2025.Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região,
CRP-03, Bahia; Contratado: 60.163.745 MIRALVO ALVES FERREIRA. Objeto: contratação de
empresa especializada na confecção de crachás para as/os funcionárias/os, conselheiras/os
e estagiários/as, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa
de Licitação N°.33.2025; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021;
Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente; Preço
Global: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses. Ailena Julie
Silva Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador, 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente.
INSTITUTO DE CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - Conveniado.
Espécie: Convênio Nº 01.2025. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho
Regional de
Psicologia da
Bahia, CRP-03
e a
empresa Instituto
de Cursos
e
Desenvolvimento Profissional LTDA - ME, mediante realização de concessão de descontos
20% (vinte por cento) a 25% (vinte e cinco por cento), nos cursos ofertados pelo
CONVENIADO, para servidoras/es do CRP-03 e psicólogas/os inscritos nesta autarquia, seus
cônjuges e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, Ailena Julie Silva Conceição, Salvador,
10 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente.
Juruá Editora LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 03.2025. Objeto: Constitui objeto
deste Convênio a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) nas aquisições de todos
os
livros
publicados pela
Juruá
Editora
diretamente
aos
inscritos ao
CRP-03
e
funcionárias/os. Consiste também na Publicação de obras de responsabilidade do CRP-03 e
da Juruá Editora, segundo critérios de qualidade científica e relevância do tema e atento ao
interesse comercial da obra e a sustentabilidade financeira da parceria. Vigência: 12 (doze)
meses, Ailena Julie Silva Conceição, Salvador, 10 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Aditivo
de 
Contrato 
Nº.38/2025. 
Contrato
Nº.23/2025. 
Dispensa
Nº.22/2025.Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA. Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: alteração do Termo de Referência e
objeto do Contrato Nº.23/2025, com base no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei Nº.
14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescentar no
objeto do contrato aquisição de 3 (três) contas Exchange Online (Plan 2) -Anual - New
Commerce e 10 (dez) contas Microsoft 365 Business Basic -Anual - New Commerce,
respectivamente nos valores de R$1.060,95 (mil e sessenta reais e noventa e cinco
centavos e R$ 2.197,90 (dois mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos). Valor
Total Aditivado: R$ 3.258,85 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos), ao Contrato Nº.23.2025, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco
por cento), com fulcro no Art. 125 da Lei Nº. 14.133/2021. Dotação Orçamentária Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Autorização: Ailena
Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03, Salvador, 04 de dezembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2015
O Conselho Regional de Química da 2ª Região, intima CARMEN TETTI CRUZ
SARAIVA, para comparecer à SEDE DO CRQMG, à Av. Senhora do Carmo, 651, Carmo, Belo
Horizonte/MG, Cep.30310-000, no prazo de 15 dias, munida dos documentos necessários
para sua integração ao quadro de funcionários do CRQMG, no cargo de agente fiscal, na
conformidade do Edital nº 001/2015 do CRQMG.
WAGNER JOSÉ PEDERZOLI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados
em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Yolanda Aparecida
Demétrio Guerra, para a realização do evento com o tema: "Requisições indevidas e os
desafios para a fiscalização e de intervenções do CRESS", a ser realizado nos dias 10 e 11
de dezembro de 2025 de forma presencial nas cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, no
valor global R$ 941,13 (novecentos e quarenta e um reais e treze centavos) conforme
alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº
25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2025.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 7/2025
Ato Convocatório / Coleta de Preços Sistema Individuais de Tratamento de Efluentes
O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de
Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se
encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 007/2025 - Modalidade "Coleta de
Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços técnicos para o fornecimento de máquinas, ferramentas, insumos, mão de obra e
demais infraestruturas para a execução de construção de cercas, implantação de terraços
em nível, bolsões de infiltração de águas pluviais (barraginhas), recuperação de estradas
rurais (internas) e instalação de sistema de esgotamento sanitário (fossas biodigestoras),
oriundos dos Projetos Individuais de Propriedades (PIP's), com vistas na requalificação
ambiental, proteção dos recursos hídricos, e controle e prevenção da erosão dos solos de
propriedades rurais cadastradas no Programa Produtor de Água, inseridas na sub-bacia do
Ribeirão Invernada, no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, em Santa Vitória-
MG. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório,
Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br. As
propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até às 09h00min do dia 13 de
janeiro de 2026 data de realização do certame, a abertura dos envelopes ocorrerá no
mesmo dia, às 9h15min.
Araguari-MG, 5 de dezembro de 2025.
RONALDO BANDÃO BARBOSA
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 35/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência
35.2025 - presencial - 00001.000137/2025, Objeto: Contratação de instituição especializada
para assessoria técnica e administrativa nas demandas relacionadas aos Planos Municipais
de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da
Região Hidrográfica V. DATA DO EVENTO: 10/02/2026 às 09h. Valor estimado: R$
996.959,84 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta
e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição
no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 1º de dezembro de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS INDÍGENAS XERENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio As Escolas Estaduais
Indígenas Xerente, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ:07.671.600/0001-20, localizada na Escola Estadual
Waikarnase, Aldeia Salto Kripre - Reserva Indigena Xerente, Zona Rural - Tocantínia-TO, por
meio do pregoeiro (a) José Vieira Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Indígenas Xerente. Data de abertura:
29 de dezembro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h
às 14:00h. Tel: (63) 3027-3753 e através do e-mail: financeiroaaeix@seduc.to.gov.br.
Tocantínia-TO, 4 de dezembro de 2025.
ADÃO HÊSPOMEKWA DE BRITO XERENTE
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL CORONEL JOSÉ
FRANCISCO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A Associação de Apoio A Escola Estadual Coronel José Francisco de Azevedo,
localizada no município de Conceição do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.040/0001-28,
por meio do pregoeiro (a) Gabriela Melo Miranda Fernandes, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 12/01/2026 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site https://www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Coronel José Francisco de
Azevedo Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63)
992876525 e através do e-mail: celazevedo@ ue.seduc.to.gov.br.
Conceição do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025.
MARCELO TELES AZEVEDO
Presidente
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 200 diplomas no
período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 49721 à 49920, livros de registros n° 206 à
208. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba, 2 de Dezembro de 2025.
ANDRÉIA CRISTINA CALDANI
Reitora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 8
diplomas no período em 16/11/2025 a 30/11/2025, sob o n° 2553 à 2560, livro de
registro n° 26 à 26. www.cesuca.edu.br/diplomas
Cachoeirinha, 1º de Dezembro de 2025
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
LT DA