DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRONICO Nº 03/2025- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aves
e insumos (ração, vacinas e utensílios), para atender as necessidades do convênio nº
727/2021, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.
Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 22/12/2025.
LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações:
((75)
98180-2577.ou
chapadaforte1@gmail.com.
Andaraí-BA, 03
de
dezembro de
2025.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATORIO N° 220/2025 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em
Engenharia, Arquitetura E Urbanismo Por Solicitação Da Secretaria De Educação, Para
Construção De Uma Nova Creche Municipal No Distrito De Mangabeira, Em Parceria Com
O
Programa
Juntos
Pela
Educação, Instituído
Pelo
Decreto
N°
54.836/2023
E
Regulamentado Pelo Decreto N° 56.132/2024, Que Dispõe Sobre As Normas Relativas Ao
Regime De Colaboração Entre O Estado De Pernambuco E Os Municípios. VALOR ESTIMADO
R$ 4.817.229,12 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais
e doze centavos). Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone:
(81) 9 8972-9306; Contato: cplpmi@itapissuma.pe.gov.br; Local da Sessão: Portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. Data da abertura : 03/12/2025. Data e
horário da fases de lances: 26/12/2025 as 09:00hrs.
Coxim/MS, 4 de dezembro de 2025.
MANOEL EUGÊNIO NERY
Presidente do COINTA
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Convocação para continuidade da sessão pública do Processo N° 02/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de materiais e
equipamentos de informática, para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios
da Mogiana-CMM. Tendo em vista a suspensão da sessão pública, devido as manifestações
de recurso e o julgamento dos recursos, convoco os interessados para a continuidade da
sessão pública, no dia 11/12/2025 (quinta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras -
https://bll.org.br/universo-bll-compras/.
Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2025
RENATA FREITAS DA SILVA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Comunicamos aos interessados, que o edital do Pregao Eletronico 20/2025:
Registro de preco para aquisicao de cadeiras e longarinas foi retificado. Sessao Publica: as
13:00 h do dia 22/12/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou
consorcioextremosul.com.br
Pelotas, 4 de dezembro de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING
EDITAL Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO 2026 - GRADUAÇÃO EAD
O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber
aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2026, destinado
à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de
Graduação EAD de Administração 400 vagas, Negócios Internacionais 300 vagas, Gestão
Comercial 400
vagas e
Negócios Digitais
400 vagas.
O ato
de Autorização
de
Funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no
Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia
08/12/2025, via internet (http//:www.esic.br) e no Departamento de Atenção ao Aluno e
ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer -
Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br.
Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o
vestibular: Ficha de Inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o
ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo
Seletivo terá validade para o ano letivo de 2026.
ALÉSSIO DA ROSA
FACULDADE DE AMERICANA - FAM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Nome da IES mantida: FAM - Faculdade de Americana
Mantenedora: Associação Educacional Americanense, CNPJ 96.509.583/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 555
(quinhentos e cinquenta e cinco) diplomas no período 19 de maio de 2025 a 07 de
novembro de 2025 livros G-36 a G-39, registros de: 54027 à 54079; 54103 à 54217; 54596
à 54640; 54681 à 54735; 056300 à 056423; 057238 à 057399.
GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA
Diretor Geral da Faculdade de Americana
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Dinâmica das Cataratas Mantenedora: União Dinâmica de Faculdades
Cataratas CNPJ: 01.208.350/0001-00
Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta
Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Trinta e Nove Diplomas
No Dia 11/11/2025, No Seguinte Livro de Registro e Sequência Numérica: Livro 4 Registro
10.371 A 10.409. O Registro Desse Diploma Poderá Ser Consultado Em Até Quinze Dias, No
Endereço: Https://Adm.Udc.Br/Sistemas/Diplomas/Admin/Index.Php
Foz do Iguaçu-PR, 5 de Dezembro de 2025.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
Reitora
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2026.1 Nº 10/2025
A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos
termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste
Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente,
TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 1º
semestre letivo
de 2026.1 1) DOS
CURSOS: Curso, vagas/turnos,
portaria de
reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 100/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021
publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 80/not., Port. Renov. Rec. nº 313/2024,
publicada no DOU em 08/07/2024; 1.3 Ciências Contábeis, 100/not., Port. Renov. De Rec.
nº 386/2024 publicada no DOU em 14/08/2024; 1.4 Engenharia de Produção, 100/not.,
Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 100/not.;
Port. Renov. Rec. nº 379/2024, publicada no DOU em 09/08/2024; 1.6 Sistemas de
Informação, 100/not., Port. Renov. Rec. nº 151/2023 publicada no DOU em 23/06/2023;
1.7 Enfermagem, 50/noturno, 50/matutino Port. Rec. nº 667/2024, publicada no DOU em
27/11/2024 e 1.8 Direito, 100/noturno, 50/matutino Port. Rec. nº 349/2024, publicada no
DOU em 22/07/2024;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 02/11/25 a 30/01/2026, via Internet
nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As
provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças,
quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas
ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6)
NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter
concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo,
respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores
globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer
conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 05/01/2026, na sede da
Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A
Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de
25 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo
impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por
outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou
recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de
candidatos que prestaram ENEM nos últimos cinco anos, que tenham obtidos uma média
mínima das provas e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição
apenas pela internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições
estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no
conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse
processo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
Alagoinhas-BA, 2 de novembro de 2025.
LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,
DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
F E N A S EG
CNPJ: 33.623.893/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG
convoca o Conselho de Representantes, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto Social,
para as reuniões em sessões ordinária e extraordinária, que serão realizadas por meio
eletrônico, através da Ferramenta: Microsoft Teams - ID da Reunião: 278 505 292 435 0,
no dia 16 de dezembro de 2025, respectivamente às 15h30 e 16h, em primeira
convocação, e, 30 (trinta) minutos depois, em segunda convocação, para discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária: 1) Previsão Orçamentária para
o Exercício de 2026; e 2) Assuntos Gerais. Sessão Extraordinária: 1) Delegação de poderes
ao Conselho Diretor da Fenaseg para avaliar a pauta de reivindicações 2026, encaminhada
pela Fenespic, participar da negociação coletiva, discutir e celebrar Convenção Coletiva de
Trabalho, Termos Aditivos e instaurar ou discordar da instauração de Dissídio Coletivo, na
defesa dos interesses das categorias econômicas vinculadas à Fenaseg, inorganizadas em
Sindicato; e 2) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal para as
empresas inorganizadas em Sindicato, exercício 2026.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Aquaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca
o Conselho de Representantes da Entidade para participar da Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se no
dia 16 de dezembro
de 2025, às 13h00min
e 13h30min,
respectivamente, em primeira e segunda convocações, em sua sede, localizada na Rua
Barão do Flamengo, 22 - Sala 902 - Flamengo - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; b) Leitura,
discussão e votação, das peças que compõem a Prestação de Contas do Exercício de
2024.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025.
RICARDO LEITE GOULART PONZI
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Transferência nº 002/2023, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Capivari-SAAE, CNPJ 50.060.751/0001-00; junto à Fundação Agência das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ),
Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de
vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de
Transferência nº 002/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e
Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ. Assinado em 03/12/2025. Representante
da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Capivari-SAAE: Guilherme Pereira Rego. Representante
da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira. Piracicaba, 4 de dezembro de
2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.