DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 398.850,00. Data do certame:
19/12/2025 às 08:45 h. Convênio n° 944603/23 -BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 1º de dezembro de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 141.096,00. Data do certame:
22/12/2025 às 08:30 h. Convênio n° 946463/23 -BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 1º de dezembro de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 73.716,00. Data do certame:
22/12/2025 às 13:45 h. Convênio n° 947280/23 -BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 1º de dezembro de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor
preço por item. Convênio nº 979540/2025, processo nº 25000.137441/2025-53, firmado
entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do
termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 08h00 (horário de Brasília/DF), no
site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443266) e sessão
de disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br,
https://ligacontraocancer.com.br/
sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor
preço por item. Convênio nº 979536/2025, processo nº 25000.137436/2025-41, firmado
entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do
termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 08h45min (horário de Brasília/DF),
no site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443267) e
sessão de disputa às 09h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br,
https://ligacontraocancer.com.br/
sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor
preço por item. Convênio nº 979541/2025, processo nº 25000.137443/2025-42, firmado
entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do
termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 09h45min (horário de Brasília/DF),
no site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443271) e
sessão de disputa às 10h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br,
https://ligacontraocancer.com.br/
sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor
preço por item. Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado
entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do
termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 10h45min (horário de Brasília/DF),
no site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443274) e
sessão de disputa às 11h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br,
https://ligacontraocancer.com.br/
sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
Natal-RN, 5 de dezembro de 2025.
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro
OLYMPICO CLUB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Republicação Reabertura/Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2025 -
Banco do Brasil Nº 1084435 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para natação
(cronômetro e bandeirola), bolas e uniformes esportivos personalizados; visando a
atualização e modernização dos parques esportivos que o Olympico Club disponibiliza
aos atletas em formação permanente, na forma do Programa de Formação de Atletas
do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Olympico Club
e o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 12 publicado
pelo CBC. Nova data da sessão pública: dia 19/12/2025, às 09:00 horas. Para participar
deste pregão, os interessados deverão credenciar-se junto às agências do Banco do
Brasil S/A. para obtenção da senha de acesso. O edital com as alterações está
disponível nos sites www.olympico.com.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/ . Mais informações poderão ser obtidas no Olympico Club, na Gerência de
Suprimentos e Manutenção situada na Rua Professor Estêvão Pinto, nº 783, Bairro
Serra, BH/MG, CEP
30.220-060, ou pelo telefone/e-mail (31)
3073 9105 /
compras@olympico.com.br.
Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2025.
NISMAR ALVES DOS REIS
Presidente - Olympico Club
S.A MOINHO DA BAHIA
CNPJ Nº 33.146.804/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os(as) Acionistas da S.A. MOINHO DA BAHIA a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de
2025, às 15:00 horas, na atual sede social da Companhia, situada na Av. Sete de Setembro,
nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:Na qualidade de Assembleia Geral Ordinária:
1-Tomar as contas da administração e examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2024; 2-Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2024 e a distribuição
de dividendos; 3-Outros assuntos de interesse da sociedade.Na qualidade de Assembleia
Geral Extraordinária: 1- Alterar a redação do artigo 19 do Estatuto Social para substituir a
expressão "fundo de reserva" por "Reserva Legal" e prever o limite de 20% (vinte por
cento) do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76; 2- Incluir
o artigo 20 no Estatuto Social, para prever a possibilidade de declaração e pagamento de
dividendos intermediários, nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76; 3-Alterar a
redação do artigo 1º do Estatuto Social, para fixar a nova sede social da Companhia no
endereço da Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP
40.020-455, Salvador/BA; 4 - Consolidar o Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir
as alterações acima; 5 - Deliberar sobre a autorização para que os lucros apurados até 31
de dezembro de 2025, no valor de R$ 34.033.077,87, conforme demonstrações financeiras
levantadas em 31/10/2025, possam ser distribuídos até 31 de dezembro de 2028, como
dividendos intermediários; 6 - Outros assuntos de interesse da sociedade.D I S P O S I ÇÕ ES
FINAIS 1- Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, este edital é publicado em primeira
convocação com a antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da realização da
assembleia. 2- Informamos que as demonstrações financeiras da Companhia, e demais
documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos
acionistas, para exame na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º
andar, CEP 40.020-455.
Salvador-BA, 5 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
MANUEL PENA CAL
WALTER VARELA LOPES FILHO
Diretores
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - Processo Administrativo nº 880/2025, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação e componentes de rede necessários à
manutenção preventiva e à recuperação da infraestrutura tecnológica dos equipamentos
de saúde e departamentos vinculados à autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O edital do PE n°
24/2025 estará disponível a partir do dia 09/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 09/12/2025 até as 09h00min do dia 19/12/2025. Fica também previsto, o
horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as
09h30min horas do dia 19/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 5 de Novembro de 2025.
ERIC RODRIGUES RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - Processo Administrativo nº 3086/2025, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
Materiais de Gênero Alimentício fracassados do Pregão Eletrônico nº 07/2025, a serem
utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e setores administrativos da Autarquia SAME/FM
- Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, conforme especificações técnicas,
quantidades e demais condições estabelecidas neste documento. O edital do PE n°
25/2025 estará disponível a partir do dia 09/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 14h00min
horas do dia 09/12/2025 até as 14h00min do dia 19/12/2025. Fica também previsto, o
horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as
14h30min horas do dia 19/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 5 de Novembro de 2025.
ERIC RODRIGUES RAMOS
Pregoeiro
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CASTANHAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Castanhal/PA - SEPUMCA,
inscrito no CNPJ: 01.549.686/0001-37, com base territorial no município de
Castanhal/PA, através do seu representante legal senhor Orlando Santana de Oliveira
Júnior, portador do CPF: ***.233.***-68, por meio do presente edital em conformidade
com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Servidores
Públicos Ativos e Inativos no Município de Castanhal/PA, para Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato a realizar se no dia 29/12/2025,
às 15 horas, no Auditório da ACIC, situado na Av. Máximo Porpino da Silva, 2259,
Bairro do Estrela, Castanhal/PA, CEP: 68.743-422, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/Alteração
do Estatuto; 3. Alteração do Endereço do Sindicato. Castanhal/PA, 05 de dezembro de
2025.
ORLANDO SANTANA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente