DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gomes nº 326 - Caju - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.931-673, NIRE 33.2.0017242-2,
representada pelo Sr. Rafael do Nascimento Ferreira, inscrito no CPF ***.***.357-**,
que assinou, em 06/12/2023, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário
conforme processo
WCERJA 00-2022/406432-0
e SEI-220011/001320/2022,
está
habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto
Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado
na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00004965223, em
23/06/2022. Alexandre Pereira Velloso, Vice-presidente e Corregedor no exercício da
Presidência. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 03.291.761/0001-38
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito)
diplomas no período de 23/07/2025 a 18/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro 13 - registros 462 ao 530]
Guarapuava, PR, 2 de dezembro de 2025.
LEONICE SALATESKI MENON
Secretária
XILOLITE S/A
CNPJ nº 62.477.088/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se
no dia 17 de dezembro de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Fazenda Olho D'Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado,
Estado da Bahia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do
Estatuto Social para incluir previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos
termos do art. 204 da Lei nº 6.404/1976; b) Deliberação sobre a distribuição de lucros
acumulados, estabelecendo valor total a ser distribuído durante os próximos anos; c)
Estabelecer prazo e condições de pagamento, e deliberações sobre a eficácia da Lei nº
15.270 de 26/11/2025; d) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social, em razão da
previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos termos do art. 204 da Lei nº
6.404/1976. Brumado, 02 de dezembro de 2025
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
CNPJ nº 29.884.545/0001-90
AVISO DE LICENÇA
A ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., torna público que
requereu ao IBAMA, a retificação da Licença de Instalação (LI) Nº 1509/2025, para inclusão
do trecho compreendido entre Alpercata a Além Paraíba, em razão da ampliação da
rodovia BR-116/MG.
JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM
Diretor Superintendente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-3
REPUBLICAÇÃO
O
presidente
do Consórcio
Público
de
Desenvolvimento
Sustentável da Costa do Descobrimento - CONDESC, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 002/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA
DO DESCOBRIMENTO - CONDESC. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote.
PLATAFORMA DA SESSÃO: Licitanet (https://licitanet.com.br/), onde o edital está disponível
para retirada. NOVA DATA DE ABERTURA: 26 de dezembro de 2025 às 10h00 (horário de
Brasília). As demais publicações e atos oficiais referentes a este certame poderão ser
acompanhados
através
do
Diário
Oficial
do
CONDESC,
no
endereço:
https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitações, na sede do Consórcio, localizada na Rua Florianópolis, nº 295,
Bairro
Santa Lúcia,
Eunápolis
-
BA, CEP
45.822-210,
ou
através do
e-mail:
licitacao@condesc.ba.gov.br. Eunápolis - BA, 05 de Dezembro de 2025.
LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
OBJETO:
R.P.
P/
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO. Proc. 526/25. ID: 2025.501C2600003.01.0036. A licitação será dia
19/12/25,
às
09H.
Se
realizará:
www.bll.org.br;
site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de
obras e serviços
comuns de engenharia voltados ao
abastecimento de água,
compreendendo o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos, componentes e
insumos, bem como a execução de instalações, ampliações, manutenções e melhorias em
sistemas de captação, adução, reservação e distribuição de água, para atender as
demandas do
CONLESTE maranhense, conforme
condições, quantidades
e demais
especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances:
18/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará
disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 5 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
009/2025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 213/2025-CONLESTE, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 02 de dezembro de 2025,
cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de dedetização, sanitização, descupinização,
desratização, retiradas de pombos e morcegos, limpeza de caixa d'água para atendimento
das unidades públicas e demais ambientes coletivos, visando garantir condições adequadas
de higiene, controle microbiológico e segurança sanitária, em conformidade com os
protocolos de saúde pública e vigilância sanitária vigentes, para atender os municípios
integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
No valor total de R$ 49.492.608,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e
noventa e dois mil e seiscentos e oito reais). Com as seguintes licitantes vencedoras:
IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01,
sendo os Lotes 1.4.7.8.11 12.13.16.17.18.19.20.21.23, com o valor total de R$ 24.807.178,00
(vinte e quatro milhões, oitocentos e sete mil e cento e setenta e oito reais).
M SILVA RODRIGUES (DESINSMART SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 29.515.908/0002-
09, sendo os Lotes 2.3.5.6.9.10.14.15.22.24, com o valor total de R$ 24.685.430,00 (vinte e
quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais).
SÃO LUIS/MA, 5 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 29/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 063/2025 - P.E. SRP 030/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO
AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: PUISSANCE AUTOMOVEIS LT DA ;
vigência 12 meses. Valor Global: 2.835.000,00 Montes Claros/MG, 08/12/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 30/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 063/2025 - P.E. SRP 030/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO
AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: ORLY VEICULOS E PECAS S. A;
vigência 12 meses. Valor Global: R$ 6.192.200,00 Montes Claros/MG, 08/12/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROC Nº 214/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0016
Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA
AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Veículos Diversos. O certame será realizado através
do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de
acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 10/12/2025. Impugnações e Esclarecimentos:
até às 23:59 do dia 17/12/2025. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia
22/12/2025. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 22/12/2025. Dúvidas através do
e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e
Anexos
estão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail:
compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027) 99923.4554.
Afonso Cláudio/ES, 5 de dezembro de 2025.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA
Pregoeira
CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o
CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS
OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram
registrados 38 diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1253 a 1290. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/.
Trindade, 3 de dezembro de 2025.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO
Reitor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 2 diplomas
no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob o n° 246 a 247, livro de registro n°s 03 a 03.
www.fapipinhais.edu.br/diplomas
PINHAIS, 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
SALETTE SILVEIRA AZEVEDO
Reitora