DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIRACI MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MATÉRIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, NO DIA
05/12/2025, PAGINA 259, ONDE SE LÊ: 30 de janeiro de 2025 LEIA-SE: 30 de janeiro de 2026.
ELIANA DOS SANTOS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DE VARGINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sr. José Paulino Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.976.***-68, na qualidade
de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Varginha,
entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 19.017.565/0001-00, código
sindical 913.008.095.89173-0, situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nº 140, Bairro
Vila Verde, Varginha/MG, CEP: 37.012-000, com base territorial em Aiuruoca, Andrelândia,
Baependi, Boa Esperança, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo de Minas,
Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Elói Mendes, Itamonte, Itanhandu, Lambari,
Madre de Deus de Minas, Minduri, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Passa Quatro, Santana da
Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, São Vicente de Minas, Três Pontas e
Varginha, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, convoca a todos membros associados que estejam em dia com suas
obrigações sociais, para participarem do Processo Eleitoral que será realizado nos dias 15
e 16 de abril de 2026, ininterruptamente, de 08h00min às 17h00min, na qual irá eleger os
membros da Diretoria Administrativa e Representativa, do Conselho de Representação e
Administração Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação (FETTROMINAS),
respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de
02/07/2026 à 01/07/2031. Fica aberto o prazo estatutário de 05 (cinco) dias para o registro
de chapa(s), contados da data de publicação desse edital, ou seja, dias 08/12/2025,
09/12/2025, 10/12/2025, 11/12/2025 e 12/12/2025. O requerimento do registro de chapa,
acompanhado de todos os documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e,
com base nas normas legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A
Secretaria do Sindicato funcionará durante todo o período destinado ao registro de
chapa(s), no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, onde se
encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao
Processo Eleitoral, recebendo documentos e fornecendo protocolo. Embora na cidade de
Varginha/MG o dia 08/12/2025 seja feriado municipal, o comércio em geral funciona
normalmente, motivo pelo qual a entidade sindical também estará em funcionamento
nessa data. O prazo para impugnação de chapa(s) e/ou candidato(s) será de 03 (três) dias
úteis, contado da data da publicação do edital com a relação de chapa(s) registrada(s).
Caso não seja obtido o quórum estatutário em 1ª (primeira) convocação, a 2ª (segunda)
votação se realizará nos dias 22 e 23 de abril de 2026, nos mesmos moldes da 1ª
(primeira) convocação (horário e local de votação). E, se necessário a 3ª (terceira) votação,
esta ocorrerá dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a votação anterior, no mesmo
horário e local de votação informado para a primeira convocação, e, concorrendo apenas
uma única chapa, não será exigido qualquer número de quórum, tudo em conformidade
com as disposições do artigo 31, § 3º do Estatuto Social da entidade sindical. Em caso de
empate nas votações serão observadas as disposições contidas no artigo 32, § 2º, do
Estatuto Social da entidade sindical. Para a coleta de voto nestas eleições, funcionarão 03
(três) urnas coletoras de votos, sendo 01 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato e
02 (duas) urnas itinerantes que percorrerão a base territorial da entidade sindical. Dentro
do prazo de 48 horas, contados da data da eleição, poderá ser interposto recurso visando
a anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos poderão ser acompanhados
por fiscais credenciados pela(s) chapa(s) concorrente(s), escolhidos entre os associados do
Sindicato, os quais apresentarão à mesa coletora o documento de credenciamento
assinado pelo Presidente do Sindicato. O Presidente do Sindicato, em consonância com a
diretoria e com base nos artigos 25, parágrafo primeiro e 33 do Estatuto Social da entidade
sindical, querendo, poderá requerer das entidades superiores, Central(is) Sindical(is) ou
associações a qual o Sindicato for filiado, pessoas de reconhecida idoneidade, escolhidas de
preferência, entre os representantes de entidades, sem parentesco com qualquer
candidato integrante de chapa(s) para coordenar as eleições, atuar como advogado,
compor cada mesa coletora e apuradora de voto(s), cabendo ao Coordenador Eleitoral
indicar entre eles os Presidentes, Mesários e Suplentes de cada mesa. O Estatuto Social da
entidade sindical, bem como a legislação vigente regularão este Pleito Eleitoral.
Varginha/MG, 05 de dezembro de 2025.
JOSÉ PAULINO NETO
SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO ASSISTÊNCIAL
Pelo presente edital de notificação, o Sr. Carlos Roberto Periard, CPF ***-609-
***-20 , presidente do SEEDSIDER-MG-ES., CNPJ/MF sob o nº02826581/ 0001-40 e registro
sindical sob o no MTE Nº 46000.008692/98 - 19964.11418/2022-32 com base territorial no
Estado de Minas Gerais e Espirito Santo, vem mui respeitosamente apresentar para todos
os trabalhadores e trabalhadoras associados ou não ao sindicato supracitado, prazo para
oposições ao desconto da contribuição assistêncial de 06 % (seis por cento) em duas
parcelas de 03 % (três por cento), a serem descontados em folha de pagamento, nos
meses de maio e novembro de 2026, que está previsto no termo aditivo à convenção
coletiva de trabalho 2024/2026 que foi aprovado em assembleia geral extraordinária do dia
30 de setembro de 2025. Outrossim, informamos que não serão aceitas oposiçôes fora do
prazo. o prazo para oposições será de 30 dias contando da publicação deste edital, ou seja,
do dia 08 de dezembro à 07 de janeiro de 2026. As oposições poderão serem feitas por
carta de próprio punho com ar, e-mail do Sindicato (seedsider@seedsider.org.br) e ou
entregues na sede do sindicato.
Belo horizonte 5 de dezembro de 2025.
CARLOS ROBERTO PERIARD
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal
de Urucará, CNPJ nº 42.782.929/0001-60, nesse ato representado por seu presidente e
subscritor, Edgar Paes Andrade, RG 1048520-1 SSP-AM, PIS 170580660-68, residente e
domiciliado a Rua Manoel Pereira Marques, nº175, bairro Aparecida, Cidade de Urucará,
Estado do Amazonas, CEP: 69.130-000, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA
todos os membros da categoria dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública
Municipal, do município de Urucará, Estado do Amazonas, para participarem da
Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada na Escola Municipal Maria
Dulciney, dia 10 de janeiro de 2026 na Rua Francisco Guimarães, S/N, Aparecida, CEP.
69.130-000, Urucará/Am, às 19h00m, em 1ª convocação, e às 19hs30m, em 2ª e última
convocação, com qualquer número presente, para discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I. Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores
em Educação Pública Municipal de Urucará-Am; II. Alteração e Aprovação Estatutária; III.
Rerratificação da eleição e apuração da Diretoria Executiva; IV. Rerratificação da posse da
Diretoria Executiva; V. Eleição e Posse do Conselho Fiscal para o Triênio de 2024 a 2027.
VI. Alteração
de endereço.
Urucará (AM),
05 de
dezembro de
2025. -
PIS
17058066068
EDGAR PAES ANDRADE
Presidente - Subscritor
SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze)
diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [Livro DIR.RM.1DD 1 registro: 330] ; [Livro ECA.RM.1DD 1 registro: 19]
; [Livro EFIS.RM.1DD 1 registro: 04] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 166] ; [Livro EPR.RM.1DD
1 registro: 65] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 98] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 41] ;
[Livro GRADACAD-DD1 1 registro: 82] ; [Livro GRADIS1DD 5 registros: 42 - 46].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://ubm.br/
Barra Mansa-RJ, 4 de dezembro de 2025.
BRUNO MORAIS LEMOS
Reitor
SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
S.A .
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A
O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de
Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
38 [trinta e oito] diplomas do dia 22/10/2025 a 26/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 008 - registros 1271 à 1308. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.
Balneário Camboriú, 4 de dezembro de 2025.
JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR
Reitor
SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
LTDA .
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido
pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ
45.466.752/0001-80. Informa que registrou 10 diplomas no período de 16/11/2025 a
30/11/2025,
sob
o
n°
39143
a
39152,
livro
de
registro
n°
149
a
149.
www.ceunsp.edu.br/diplomas.
SALTO 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ
CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 57 diplomas no período de
16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 20228 à 20284, livros de registros n° 21 a 21.
www.brazcubas.edu.br/diplomas.
MOGI DAS CRUZES, 1 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA
Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID -
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa
que registrou 82 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 168938 a
169021, livros de registros n° 1325 a 1326. www.unicid.edu.br/diplomas
SÃO PAULO, 2 de DEZEMBRO DE 2025
ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA
Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 25 diplomas
no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 8804 a 8828, livros de registros n° 90
a 91. www.fsg.edu.br/diplomas
CAXIAS DO SUL, 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
TRANSPORTADORA PEDRO ERNESTO LTDA.
ATO Nº 1, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Sócio Rafael do Nascimento Ferreira, torna público o Edital conforme
anexo. Em 23 de junho de 2022
RAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA
ANEXO
EDITAL
TRANSPORTADORA PEDRO ERNESTO LTDA , COM SEDE À Rua Monsenhor
Manuel Gomes
nº 326- Caju -
Rio de Janeiro
- RJ - CEP:
20.931-673, NIRE
33.2.0017242-2 e unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Monsenhor Manuel
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