DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 23/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-
PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos
encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00
ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC,
torna público
que realizará
licitação
na modalidade:
PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº 046/2025-CMC/PMB.
OBJETO:
Registro
de Preços
para
Eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão de Obra Especializada, para realização
de Serviços, Obra Civil, Obra de Infraestrutura, Reformas e Manutenção sob demanda da
Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, para atender as demandas dos Fundos
Municipais, Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de
Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de
Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa:
"Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/12/2025, às
11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. E M BA S A M E N T O
LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-
PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso
mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 5 de dezembro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, por intermédio da Comissão
Municipal de Compras Públicas - CMCP, torna público a SUSPENSÃO do seguinte
procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - CMCP/PMBC:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Publicada na Edição 226 do Diário Oficial da União em 27 de novembro de
2025, Seção 03, pg. 216, motivada pela necessidade de ajustes na plataforma eletrônica de
licitações.
Nova data de abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/12/2025 até
às 10h00min (horário de Brasília).
Benjamin Constant (AM), 5 de dezembro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº
018/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de
julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025.
Carauari/AM, 5 de dezembro de 2025
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº
019/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 11h:30min (horário Brasília), com critério de
julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE
CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de
segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras
Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025.
Carauari/AM, 5 de dezembro de 2025
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21//2025
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº
021/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 15h:30min (horário Brasília), com critério de
julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação -
CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa
Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-
feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas
https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025.
Carauari/AM, 5 de dezembro de 2025
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do
Graça), no
Município de Careiro/AM, conforme
no Contrato de
Repasse nº
94322412023/MIDR/CAIXA. Data e Horário: 19/12/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no
site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 5 de dezembro de 2025.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4965/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 4965/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa de
Engenharia para a Construção de Creche/Pré-Escola 001 - Escola de Educação Infantil Tipo
B (Id. Nº 25.461/2012), Localizada na Rua Tulipas com a Rua Desembargador Montes, S/Nº
Jardim Lorena, no Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa S R
ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 25.265.142/0001-01 com o valor global de R$ 3.356.852,02
(três milhões trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dois
centavos)
Itacoatiara - AM, 1 de dezembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4980/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 4980/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa de
Engenharia para a Construção de Creche/Pré-Escola MCMV 001 - Escola de Educação
Infantil Tipo B (Id. Nº 25.460/2012), Localizada na Av Penetração, Conjunto Poranga, S/Nº
Poranga, no Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa S R
ENGENHARIA LTDA CNPJ n 25.265.142/0001-01 com o valor global de R$ 3.881.995,67 (três milhões
oitocentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos)
Itacoatiara - AM, 2 de dezembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4258/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 4258/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos
tipo van zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa RB
VEICULOS LTDA inscrita sob CNPJ n° 13.435.775/0001-31 arrematante do ÚNICO ITEM com
valor total R$ 644.760,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais).
Itacoatiara - AM, 27 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4428/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 4428/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Menor Preço Por
Item, de Equipamentos de Lavanderia Hospitalar destinados ao Hospital Regional José
Mendes, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa
AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ n 35.094.501/0001-69 arrematante
dos ITENS 03 e 04 com valor toal de R$ 91.917,90 (noventa e um mil, novecentos e
dezessete reais e noventa centavos).
Informamos que os itens 01, 02, 05 e 06, restaram FRACASSADOS.
Itacoatiara - AM, 27 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

                            

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