DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 10/2025-CL/PMI
Processo Administrativo N. 0510.2716/2025 - PMI Através do endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1084385
Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção
De Escola De Duas Salas Na Comunidade De Bom Sucesso No Municipio De Itaubal - AP.
Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas,
Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento
Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas
anexas.
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
site
https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
23/12/2025
às
08h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
pelo
e-mail:
cl.itaubal.obras@gmail.com.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação -CL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0411.2685/2025-PMI
A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De
Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI
juntamente com a Equipe de Apoio, torna público aos interessados que a Licitação, na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote. Cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para
o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Itaubal/AP e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme-
anexo I deste edital e demais anexos. Ocorrerá por meio do endereço eletrônico:
(licitacoes-e2.bb.com.br) sob o Nº Licitação: 1083377. Acolhimento Das Propostas: até o
dia 22/12/2025 as 10h00 min. (horário de Brasília); Ínicio Da Sessão De Disputa:
22/12/2025
às
10h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
pelo
e-mail:
cl.pmi2025@gmail.com.
Itaubal-AP, 5 de dezembro de 2025.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Agente de Contratação-CL/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 11/2025-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0510.2871/2025 - PMI. Através do endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1084492.
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Adequação
de Estrada Vicinais, Contrato de Repasse Nº 939375, Operação 1086254-66 - 2023.
Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas,
Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento
Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas
anexas.
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
site
https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
24/12/2025
às
08h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
pelo
e-mail:
cl.itaubal.obras@gmail.com.
Município de Itaubal-AP, 5 de dezembro de 2025.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Agente de Contratação -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.855/2025-(1Doc), a presente licitação tem por
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO -
SRP, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, LANCHES E
REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no TR, anexo I
do
Edital.
Informações:
Plataforma
www.licitanet.com.br
e
e-mail:
fms.oiapoque485@gmail.com. Início do acolhimento das propostas dia 05/12/2025 às
08h00min, Abertura das propostas dia 22/12/2025, a partir das 09h00min, (horário de
Brasília). Início da sessão dia 22/12/2025 às 14h00min, (horário de Brasília). O edital do
pregão se encontra disponível na íntegra no site www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço
eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br.
Oiapoque/AP, 3 de dezembro de 2025.
JEAN SHALYS CHAGAS FORTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025-PMPG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2003.4383.2025.1, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, Termo de Compromisso
nº 974257/2024/MCIDADES/CAIXA. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/12/2025, às
08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 23/12/2025, às 08:00 horas, Data
de abertura da Concorrência: 23/12/2025 às 08:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão
Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES -
ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
cpl.pmpg.ap@gmail.com.
Porto Grande/AP, 4 de dezembro de 2025.
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
032/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
Processo Administrativo
nº
1.213/2024 -
SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO,
visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR
(CAMISA MANGA CURTA, MANGA LONGA, REGATA, JAQUETA, BERMUDA, SHORT SAIA,
CALÇA, MEIA ESCOLAR, E CALÇADOS) PARA TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 26/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o
edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente
adquiridos.
Santana-AP, 4 de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025-SEME/PMS
EXTRATO
DE
TERMO
DE INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
010/2025-SEME/PMS.
Fundamentação legal: O presente Termo é firmado em conformidade com ART. 74, INCISO
V, da Lei Federal nº 14.133/21. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº
23.066.840/0001-08. LOCADORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CRECHE EDRE, CNPJ Nº
34.924.951/0001-79. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Creche
Adrielle Ferreira da Silva, Localizado na área urbana do munícipio de Santana- AP, na Rua
Osvaldo Cruz, n° 102, Bairro Paraíso, CEP: 68.928-060, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação -SEME/PMS; valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), para o período de 12 (doze) meses. Santana - AP, 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como
órgão gerenciador, torna públicas as Atas nº 042/2025 e 043/2025 - SEME/PMS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA,
ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO, VISADO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO- SEME/PMS, conforme
especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 042/2025,
GRUPO 01 em favor da empresa KTECH LTDA, CNPJ 19.169.651/0001-38, no valor total de
R$ 354.150,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). ATA Nº
043/2025, GRUPO 02 em favor da empresa TALENTO DIGITAL LTDA, CNPJ: 10.990.394/0001-
26, no valor total de R$ 448.669,60 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos). Santana-AP, 12 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2024-SEME/PMS.
Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: NILSON GONÇALVES RAMOS, inscrita
no (RG) n° 107364-2° VIA/POLITEC/AP. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº
101/2024-SEME/PMS, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da
Creche Iraídina Pinheiro Sanches, localizado na área urbana do município de Santana-AP.
Do valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses, a
contar do dia 19/11/2025 a 19/11/2026. Santana, AP 19 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme
do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº
015/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1444/2024, objeto: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA
SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS. Adjudicado
e homologado: Itens 01 e 02 em favor da empresa M. DO CARMO VIEIRA MOURA, CNPJ:
11.456.180/0001-37, nos respectivos valores: ITEM 01 - R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e
um mil e seiscentos reais) e ITEM 02 - R$ 60.000,00 (sessenta mil).
Santana-AP, 4 de junho de 2025
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação Santana
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Amaturá, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO:
"PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, Data e horário: 19 de
dezembro de 2025, às 09h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sede da
Prefeitura. 21 de Junho, 1746, Centro, Amaturá/AM no horário das 08h às 12h.
AMATURÁ (AM), 4 de dezembro de 2025.
MARIA NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 017/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos
Serviços de Construção da 1ª Etapa do Espaço Coletivo na sede do Município de
Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global".
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